| materia |
30/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópias legíveis do processo licitatório, portaria de nomeação do Fiscal de Contrato, relação dos empenhos, pagamentos e os serviços prestados pela empresa José Alfredo Loureiro Granja LTDA CNPJ 37.510.449/0001-00. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal solicitando a presença do técnico responsável para explanar sobre a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. |
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32/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ao Poder Executivo Municipal solicitando informações as seguintes informações: qual valor bruto do superavit financeiro do exercício de 2022? Qual valor já utilizado do superavit financeiro do exercício de 2022? Qual o saldo do superavit financeiro do exercício de 2022? |
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33/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
requeiro que seja enviado ao Poder Executivo Municipal solicitando junto a Secretaria Municipal de Educação informações referentes aos candidatos que desistiram de sua vaga, na época em que foram convocados, mas não da classificação no processo seletivo nº 005/2021. |
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no document
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| materia |
73/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Que instale uma extensão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, ou mobilize ação mensal na Comunidade de Deciolândia, para regularizar os cadastros dos munícipes como exemplo os programas como bolsa família, auxilio emergencial do município, cadastro/transferência do título de eleitor, cadastro de registro civil, cadastro de pessoas físicas, dentre os outros documentos dos programas do Governo Federal, Estadual e do próprio Município. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
A viabilidade de estudo para incluir no cronograma do Município pavimentação da Rua F, Bairro Bela Vista |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
A viabilidade de estudo para incluir no cronograma do Município pavimentação da Rua Sarandi e Rua Ipiranga, no Bairro Novo Diamantino. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT para o exercício 2023 e dá outras providências. Valor R$ 3.288.759,69 |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Consigne Moção de Pesar a Família de José Otavio de Souza. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Consigne Moção de Pesar a Família de Antonio Mendes Lara. |
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| norma |
33/2023 |
2023-04-13 |
Portaria |
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Diamantino |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
A viabilidade de estudo para a instalação de faixa elevada na ou faixa de pedestre na Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, em frente a Escola CDA – Cursos Diamantinense Avançado. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.535/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
Consigne Moção de Aplausos a ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2023 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção de Casas Habitacionais e Pavimentação Asfáltica na Comunidade Posto Gil. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Requer informações referente a desapropriação estipulado no Decreto nº 059/2023 e C.I nº 043/GAB/2023 de 03 de abril de 2023 e Termo de Acordo Administrativo para Transferência de Bem Imóvel Expropriado 01/2023
Credor: CONGREGAÇÃO DAS IRMAZINHAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-10 |
Parecer CCJ |
Relatorio/Parecer CCJ nº 025/2023 ao PLL-006/2023 |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Que realize os serviços públicos de manutenção e limpeza na Comunidade Posto Gil. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A viabilidade de pavimentar a continuação da Rua João Batista de Almeida. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A possibilidade de alterar a nomenclatura dos Técnicos de Desenvolvimento Infantil para Professor de Desenvolvimento Infantil. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A necessidade de contratação ou um servidor credenciado legalmente como motorista, a fim de servir a Comunidade de Deciolândia, como motorista de ambulância |
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| norma |
31/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo de férias com 1/3 em pecúnia referente ao período aquisitivo 2022/2023 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares. |
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| norma |
32/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Lucimara Costa Barros e dá outras providências. |
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| norma |
1540/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.535/2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Consigne Moção de Aplausos ao Senhor Renan Zagonel de Lima |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicar a necessidade de adotar medidas de segurança na Rede Municipal de Ensino e Creches. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Viabilize possível parceria do Poder Executivo com a MT-PAR, para a construção de casas populares e se possível de apartamentos no município de Diamantino/MT |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Adquira motos que serão utilizadas para o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural, na realização das visitas |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Consigne Moção de Aplausos a Escola Municipal Castro Alves. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 50.000,00 |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer CFO nº 16/2023 - PL nº 13/2023 - Poder Executivo Municipal |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer informações do resultado do Censo/2022 realizado em Diamantino |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CCJ |
Relatorio/Parecer CCJ nº 024/2023 - PL nº 013/2023 - Executivo |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que viabilize junto ao setor competente a necessidade de aumentar a velocidade do sinal de Internet na Comunidade de Deciolândia. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras manutenção na Rua Lucivalter Almeida Queiroz, Bairro Jardim Guaraná. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize junto a Secretária Municipal de Cultura e Turismo a iniciativa de integrar nas festividades ou eventos culturais realizados pelo Município, os aparatos da Polícia Rodoviária Federal |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que Poder Executivo Municipal viabilize junto a Secretária Municipal de Cultura e Turismo a iniciativa de integrar nas festividades ou eventos culturais realizados pelo Município, os trabalhos Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte |
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| norma |
29/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a Conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço ao servidor Fábio Tomekiti Fukushima |
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| norma |
30/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
Dispõe sobre alteração na portaria 28 de 31 de março de 2023, que trata de férias da servidora Aline Simony Stella. |
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| norma |
1539/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 50.000,00 |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
28/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre férias da servidora Aline Simony Stella e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, dentro das formalidades legais, que viabilize a contratação do profissional médico pediatra, para atender no plantão do P.A-Pronto Atendimento. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
A necessidade de regulamentar estacionamentos públicos rotativos e sinalização no perímetro urbano, entre a Avenida Diamantino e Avenida Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, próximo à Praça Domingos Terêncio Oliveira, Centro da Cidade. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
A necessidade de manutenção no piso da quadra de esportes da Escola Municipal Castro Alves, localizada no Assentamento Caeté. |
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