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10/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Guilherme Ferreira Correa. |
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11/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Raphael Vinicius Souza Paiva. |
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12/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Lenilson Batista Barros |
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13/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e da Reciclagem no Munícipio de Diamantino. |
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13/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Eder Ferreira da Silva. |
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14/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município. |
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14/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Neila Fatima de Almeida |
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15/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eliza Cristina da Silva |
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16/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Pedro Kroling Ramos |
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17/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Alessandro de Almeida Santana Souza |
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18/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Diogo Ferreira Rodrigues |
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19/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gizele Moraes Silva |
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20/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Oacyr Pedroso de Barros Netto. |
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21/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eunice Moraes da Costa |
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22/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Rocha Paixão. |
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23/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Carlita Cassimira de Souza |
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24/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romero Cezar Pereira Xavier. |
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25/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Reinaldo Barros Leite. |
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26/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato. |
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27/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Paulo Lima. |
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no document
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| materia |
28/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Jessica Adriane de Souza |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, a necessidade de criar um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO em Diamantino. |
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22/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao senhor Amauri Viaro. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Impetre ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de implantar “Unidade de Terapia Intensiva” e “Unidade de Cuidados Intensivos” no Hospital Municipal |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-29 |
Parecer CCJ |
Parecer CCJ nº 031/2023 - ao PLL nº 024/2022 |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer cópia detalhada das despesas com o credor 3m comercio de materiais elétricos, construção e equipamentos ltda, CNPJ: 04.347.124/0001-07, no valor de r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil), para aquisição de materiais de construção para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Diamantino/MT |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requer cópia detalhada das despesas da Secretaria Municipal de Agricultura com o credor Hora H Artigos Vestuário ltda, CNPJ: 04.273.854/0001-00, no valor de R$ 5.397,00 (cinco mil areis e trezentos e noventa e sete reais) |
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63/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM O CREDOR CIA DRILL POÇOS ARTESIANOS EIRELI, CNPJ: 41.533.220/0001-68, NO VALOR DE R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS) |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CARLOS ALBERTO NUNES DE ALMEIDA; |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM O CREDOR SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 09.813.461/0001-58, NO VALOR DE R$ 10.030,00 (DEZ MIL E TRINTA REAIS), EMPENHO Nº 8670, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM O CREDOR NELSON COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, CNPJ: 28.799.43/0001-45, NO VALOR DE R$ 44.700,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SETESSENTOS E SETENTA REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME DE INCENDIO, QUADRO DE COMANDO, COM CENTRAL DE INCÊNDIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES DO CREDOR PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31, A SECRETARIA DE AGRICULTURA |
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68/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA SERVIDORA LEIDIANE FURQUIM DE LUNELLI |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM A CREDORA MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 02.774.709/0001-70, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR JURITI PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ: 13.785.495/0001-53, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ONLINE E PRESENCIAL DOS CONVÊNIOS DA PREFEITURA E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito mil reais) |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR BRMAX COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 34.428.823/0001-34, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PLATAFORMA ATIVA E ATENDIMENTO MULTICANAL, ESPECIALIZADA EM RECURSO HOMOLOGADO PELO FACEBOOK INC. PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB DE ATENDIMENTO NO MODELO SAAS VIA WHATSAPP BUSINESS API, ABRANGENDO AINDA SERVIÇOS DE CURADORIA, POSSIBILIDADEDE INTEGRAÇÃO COM SISTEMA CORPORATIVOS, CAPACITAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E ORIENTAÇÃO TÉCNICA., no valor de R$ 49.380,00 (Quarenta e Nove Mil Trezentos e Oitenta Reais) |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDORAVIDA FLORA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÃO DE PREDIOS LTDA-ME, CNPJ: 32.993.172/0001-08, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDORA LUZINETE CARDOZO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 28.825.670/0001-66, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2021, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA TORRE DE DECIOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR ZK. COMUNICAÇÃO ME. PIXÉ COMUNICAÇÃO, CNPJ: 28.496.547/0001-49, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2021 |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.429.662/0001-38 |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA SERVIDORA RAQUEL VALERIA SIQUEIRA PINHO, MATRÍCULA Nº 7159-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIO |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca das Emenda Modificativas Impositivas, a saber: Emenda Modificativa Impositiva nº 003/2022 Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária; Emenda Modificativa Impositiva nº 004/2022 Secretaria Municipal de Educação; Emenda Modificativa Impositiva nº 05/2022 Secretaria Municipal de Educação; Emenda Modificativa Impositiva nº 006/2022 Secretaria Municipal de Educação; |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Impetre ao Poder Executivo, para que agende reunião com a Empresa Águas de Diamantino e a Assessoria Jurídica, para tratar sobre o abastecimento de água nos bairros do Município de Diamantino. |
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| norma |
41/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 13/10/2021 a 12/10/2022 à servidora Nayara Bonfim Freitas. |
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| norma |
43/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, fiscal responsável por contrato da Câmara Municipal de Diamantino em substituição à servidora Nayara Bonfim Freitas em decorrência de afastamento por motivo de férias. |
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unsupported_format
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| norma |
1547/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Família do Espectro Autista – A. FAMÍLIA TEA |
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| sessao |
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2023-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Diamantino, disciplina o procedimento de qualificações de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências. |
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