| materia |
38/2023 |
2023-06-26 |
Parecer CCJ |
Relatório/ Parecer nº 038/2023 ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências e Emenda Modificativa nº 002/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indicamos a viabilidade do Poder Executivo Municipal fazer parceria através do Instituto Primeiro na administração hospitalar, acerca do Projeto de olho na visão, que atende todo o Brasil atender os pacientes oftalmológicos com cirurgia de cataratas. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Dispõe sobre férias da servidora Katia Aparecida do Prado Konrad. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Concede abono pecuniário de férias ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2023 |
2023-06-26 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1548/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1549/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, altera a Lei Municipal nº 1.378/2020, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1550/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1551/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-23 |
Moção |
Consigne Moção de Pesar a Família Lima |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-06-23 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-22 |
Parecer CUOSPT |
Relatório/Parecer nº 002/2023 - Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 – Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.302/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-21 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 023/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2023 – Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino – CONSEG. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-21 |
Moção |
Consigne Moção de Aplausos a Escola Estadual Plácido de Castro, classificada para a última etapa na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica: A Escola está representada na Olimpíada pelos discentes do ensino médio: Alexandre Mendes da Silva Neto, Anna Clara Santana da Silva, Beatriz Luna da Silva Lopes, Carlos Emanoel da Silva Santos, Gabrielly Vitória Arruda de Souza, Jamily Anjos do Prado, Lucas Cardoso Saraiva, Marcelo Augusto Magalhães de Campos, Matheus da Silva Lopes, tendo como docente responsável Fabio de Oliveira Souza, a Assessora Pedagógica Noraides Ferreira de Almeida e ao Diretor Rodrigo Rocha Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-21 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 035/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2023 – Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino – CONSEG. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-21 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 036/2023 - Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Que impetre ao Poder Executivo, para que envie as informações e cópia legíveis dos documentos do servidor Eledil Pereira Queiroz. Qual o cargo o servidor foi aprovado em concurso público? E quanto tempo exerceu o seu cargo de aprovado em concurso público? Qual a carga horária do cargo do concurso público a ser cumprida? Atualmente onde se encontra lotado o servidor? Qual a função exercida atualmente pelo servidor? Se estiver em desvio de função, enviar a justificativa. Qual a carga horária está cumprindo atualmente? O servidor recebe horas extras? Se sim, enviar a quantidade de horas extras pagas, mês a mês, de janeiro de 2021 até a presente data, e as justificativas para o pagamento. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Que impetre ao Poder Executivo, para que envie as informações e cópia legíveis dos documentos do servidor Marcos Francisco da Silva. Qual o cargo o servidor foi aprovado em concurso público? E quanto tempo exerceu o seu cargo de aprovado em concurso público? Qual a carga horária do cargo do concurso público a ser cumprida? Atualmente onde se encontra lotado o servidor? Qual a função exercida atualmente pelo servidor? Se estiver em desvio de função, enviar a justificativa. Qual a carga horária está cumprindo atualmente? O servidor recebe horas extras? Se sim, enviar a quantidade de horas extras pagas, mês a mês, de janeiro de 2021 até a presente data, e as justificativas para o pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requeremos que seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitamos cópias legíveis dos relatórios de conferência dos exames realizados pelos laboratórios terceirizados São João Batista e Biomed, que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Diamantino, referentes aos meses de março, abril e maio/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requeremos que seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da prestação de contas do transporte escolar da terceiriza, que presta serviços para o Município de Diamantino, períodos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-19 |
Parecer CFO |
Relatorio/Parecer ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2023 – Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-06-19 |
Parecer CCJ |
PARECER AO PLL 10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.378/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-19 |
Parecer CCJ |
Relatorio/Parecer ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2023 – Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicamos a viabilidade de Diamantino ser inserido no convênio celebrado entre o Estado (Secretaria de Estado da Educação-SEDUC) e a Clínica Camp. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Impetre ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a remoção dos entulhos ou lixos localizados na Rua Medianeira, Bairro Jardim Guaraná |
0 |
no document
|
| materia |
113/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Que Poder Executivo organize mutirão pelo casamento comunitário no Município de Diamantino |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo contrate com urgência os serviços de (USG) Ultrassonografia via pronto atendimento e nas unidades de saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Impetre ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de adquirir micro-ônibus leito ou semi leito, com rampa hidráulica incluindo as pessoas com deficiência; dispor de uma enfermeira ou técnica em enfermagem para acompanhar e ainda instalar em Diamantino o Centro de Hemodiálise |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 003/2023, junto a empresa D Papel Papelaria e Aviamentos Eirelli. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
46/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Transfere a Sessão Solene da Câmara Municipal de Diamantino, para o Centro de Eventos Juarez de Abreu, para a entrega do Título e Medalha da Ordem Almirante Batista das Neves. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
47/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Concede Incentivo à Titulação ao Servidor Cleyton Vilmar De Oliveira Zucchi, e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2023 |
2023-06-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas do custo na realização do evento “Tu vens” ocorrido no dia 10.06.2023, com o show da banda Falamansa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-12 |
Parecer CESAS |
Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2023 a 026/2023 e 028/2023 que concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Proíbe a realização de queimadas em lotes urbanos do Município de Diamantino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-06-12 |
Parecer CCJ |
Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2023 a 026/2023 e 028/2023 – Concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, as informações sobre a EMPRESA AME FAMÍLIA LTDA, CNPJ: 29.416.455/0001-74, vencedora de processo licitatório no Município com cópias legíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Laboratório Municipal, enviar cópias legíveis dos documentos |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre A. CHIODI LTDA, CNPJ: 46.573.744/0001-02, contratada para prestação de serviços especializada em exames médicos laboratoriais, enviar cópias legíveis dos documentos |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre:
1. Quantas ambulâncias possui o Pronto Atendimento - P.A e quantas estão em atividade de atendimento?
2. Quem é o responsável pelas as ambulâncias?
3. Quem é o atendente das ligações com a solicitação das chamadas?
4. Os motoristas tem curso para conduzi-las? Se sim, enviar cópia do certificado da habilitação para a prestação desse serviço.
5. Enviar a relação dos motoristas das ambulâncias. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes:
1. O nome do fiscal do contrato do transporte escolar;
2. Qual o valor do km rodado do transporte terceirizado?
3. Nome das empresas que ganharam a licitação;
4. Cópia dos aditivos;
5. Quantos ônibus terceirizados prestam serviços?
6. Quais as linhas realizadas pelos ônibus da terceirizadas?
7. Enviar a relação das placas de todos os ônibus da terceiriza. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Impetre ao Poder Executivo, a viabilidade de instalar o Corpo de Bombeiros no Prédio da Fundação Educacional Júlio Strubling Muller (antiga Escola João Batista de Almeida) ou no Prédio da CONAB |
1 |
extracted
|
| norma |
667/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adriane Izabel Gerhardt. |
1 |
extracted
|
| norma |
668/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Beatriz Correa Matos Kohler |
1 |
extracted
|