| norma |
1553/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e da Reciclagem no Munícipio de Diamantino. |
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| norma |
1554/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município. |
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| norma |
1555/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.302/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
1556/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, a obrigatoriedade de conter nos editais de licitação ou instrumento congênere, cláusula que exija declaração expressa do licitante vencedor ou contratado a qualquer título que, caso logre êxito na licitação ou contratação, exigirá certidão negativa de antecedentes criminais e certidão negativa do registro de distribuição criminal dos profissionais que contratar, quando a execução do serviço se der junto às crianças e adolescentes do município, e dá outras providências |
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| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que seja enviada a está Casa Legislativa:
Quais os exames que são terceirizados ?
Quantos foram feitos de janeiro até junho 2023?
Em quais laboratórios foram realizados cada exame e a quantidade de cada um? |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações diante dos projetos de leis apresentados solicitando financiamentos e empréstimos.
Qual a projeção de cálculo da receita para os próximos exercícios?
Terá crescimento da receita nos próximos anos?
Quais os cortes de gastos para conter as despesas do município?
Das medidas tomadas para restabelecer o ajuste de contas públicas, determinou prazo? |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, as informações sobre início da revitalização e reforma das praças de Diamantino |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre:
Quem é o médico responsável pelo CTA
Qual é a carga horária?
O Médico é concursado ou contratado?
Quantos pacientes são acompanhados no CTA?
O mesmo médico atende no sistema prisional?
Qual a carga horária a ser cumprida na semana?
Qual valor mensal que o profissional recebe?
Folha de ponto de janeiro de 2021 a junho de 2023 |
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97/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, a relação dos empréstimos concedidos na Legislatura dos ex-prefeitos Municipais Juviano Lincoln e Eduardo Capistrano de Oliveira: Valor do Empréstimo? Aonde foi investido? Quais obras realizadas? Valor das taxas de juros? Valor da parcela e tempo para pagar? |
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121/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Impetre ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de implantar atendimento noturno “tipo policlínica” no Bairro Novo Diamantino |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-05 |
Veto |
Mensagem de Veto a Lei Complementar nº 084/2023 - Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998. |
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93/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requer dentro do prazo legal em conformidade com o Art. 19, Inciso XXI, que seja enviada a está Casa Legislativa, Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação na íntegra, do período de janeiro a junho/2023. |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requer dentro do prazo legal em conformidade com o Art. 19, Inciso XXI, que seja enviada a está Casa Legislativa, Prestação de Contas na íntegra da obra realizada na casa onde funcionará as novas instalações da Casa Lar Anjo Gabriel, locada na Rua Comendador Henrique ao lado do prédio da Secretaria Municipal de Educação, como: Que tipo de reforma foi realizado? Qual o valor do custo investido nesta reforma? Houve ampliação na casa? Enviar projeto da obra. |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 32/2010 que aprovou a Instrução Normativa nº 10/2010, alterada pela Resolução nº 71/2019. |
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| materia |
91/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Que impetre ao Poder Executivo, informações sobre as obras em andamento e concluídas no período de 2019 a 2023. |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca da fiscalização e aplicação de penalidades com relação às queimadas que vêm ocorrendo no município de Diamantino, bem como se há disque denúncia e qual é o órgão unidade/responsável tanto pela fiscalização quanto pela aplicação das penalidades definidas no Código Ambiental Municipal. |
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| materia |
120/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Que impetre ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras para realizar convênio com o DNIT, para construção de uma rotatória no entroncamento da Avenida das Palmeiras com a BR 364. |
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| norma |
52/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Nomeia o senhor Marcio Mendes para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino. |
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| sessao |
22 |
2023-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-30 |
Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 007/2023 -Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, a obrigatoriedade de conter nos editais de licitação ou instrumento congênere, cláusula que exija declaração expressa do licitante vencedor ou contratado a qualquer título que, caso logre êxito na licitação ou contratação, exigirá certidão negativa de antecedentes criminais e certidão negativa do registro de distribuição criminal dos profissionais que contratar, quando a execução do serviço se der junto às crianças e adolescentes do município, e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 002/2023 Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 - Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município. |
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3/2023 |
2023-06-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 003/2023 - Projeto de Lei Legislativo nº 012/2023 - Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de “Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira". |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-30 |
Parecer CUOSPT |
Relatório/Parecer nº 003/2023 Projeto de Lei Nº 12/2023 – Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira |
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4/2023 |
2023-06-30 |
Parecer CUOSPT |
Relatório/Parecer nº 004/2023 - Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 007/2023 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, a obrigatoriedade de conter nos editais de licitação ou instrumento congênere, cláusula que exija declaração expressa do licitante vencedor ou contratado a qualquer título que, caso logre êxito na licitação ou contratação, exigirá certidão negativa de antecedentes criminais e certidão negativa do registro de distribuição criminal dos profissionais que contratar, quando a execução do serviço se der junto às crianças e adolescentes do município, e dá outras providências |
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5/2023 |
2023-06-30 |
Redação Final |
Redação Final nº 005/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2023 - Dispõe sobre alteração de denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato para Biblioteca Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira. |
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6/2023 |
2023-06-30 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 - Dispõe obre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município. |
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7/2023 |
2023-06-30 |
Parecer CESAS |
Relatório/Parecer nº 07/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 – Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 - Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências. R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Verba Indenizatória devida aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências. |
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39/2023 |
2023-06-30 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 039/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 – Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-30 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 040/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 – Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 - Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-30 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 041/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 013/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e da Reciclagem no Munícipio de Diamantino |
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42/2023 |
2023-06-30 |
Parecer CCJ |
Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 007/2023 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, a obrigatoriedade de conter nos editais de licitação ou instrumento congênere, cláusula que exija declaração expressa do licitante vencedor ou contratado a qualquer título que, caso logre êxito na licitação ou contratação, exigirá certidão negativa de antecedentes criminais e certidão negativa do registro de distribuição criminal dos profissionais que contratar, quando a execução do serviço se der junto às crianças e adolescentes do município, e dá outras providências |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Impetre ao Poder Executivo Municipal, a inclusão no cronograma de construção a fisioterapia aquática, no Centro de Reabilitação Nildes Mendes 2, no Bairro Jardim Alvorada. |
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21/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a mudança de denominação da Casa Lar Anjo Gabriel |
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90/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito Municipal, informações do imóvel localizado a Rua Almirante Batista das Neves, 266 – Centro, adquirido para futura instalações de uma creche. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Que impetre ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a necessidade de pavimentar a Rua Ilídia Zulli Samsel. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Que impetre ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação a necessidade implantar nos períodos de férias escolares o sistema de plantão nas CMEI e EMEI. |
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50/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Fixa o horário de expediente da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências. |
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| norma |
51/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Concede o gozo de licença-paternidade ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-26 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 002/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-26 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-26 |
Parecer CFO |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-26 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 025/2023 ao PLL nº 010/2023 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Kelvin Carlos de Oliveira Ormond. |
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no document
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| materia |
28/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Consigne Moção de Aplausos ao senhor Edgar Henrique Griebeler. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-26 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 037/2023 - Projeto de Lei Nº 15/2023 – Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022 e dá outras providências |
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