| materia |
31/2023 |
2023-08-07 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 031/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 029/2023 - Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-07 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 052/2023 - Projeto de Lei nº 029/2023 - Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que impetre ao Poder Executivo, para que envie relatório por secretaria e o relatório consolidado com a seguintes as informações: Qual valor de restos a pagar do ano de 2022? Qual déficit orçamentário e financeiro do ano de 2022? Qual valor total empenhado que faltam ser liquidados até 31.07.2023? Se houver dívidas contraídas sem empenho, enviar a quem pertence e seus valores. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Que impetre ao Poder Executivo, para que envie cópia legível do processo completo da empresa Cyber E-Dux Educacao e Tecnologia LTDA com CNPJ: 40.054.095/0001-40, disponível no portal transparência: Empenho nº 557/2023, Processo de Compra nº 659/2023, Processo Licitatório nº 058/2023, Modalidade: Pregão nº 009/2023. |
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| norma |
1562/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza sobre a cessão de bens à Cooperativa Agropecuária Diamantinense da Agricultura familiar - COODAF DIAMANTINO, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-02 |
Parecer CUOSPT |
Relatório/Parecer n 007/2023 Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-02 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 030/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-02 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 049/2023 - Projeto de Resolução nº003/2023 – Altera a Resolução nº 32/2010, que aprovou a Instrução Normativa nº 10/2010, alterada pela Resolução nº 71/2019 |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-02 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 050/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº017/2023 – Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 300, de 11 de maio de 1998 |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-02 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 051/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências. |
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| norma |
61/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Institui Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho para Progressão na Carreira dos Servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
62/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Institui o Processo de Avaliação Periódica para Progressão na Carreira e do Incentivo a Titulação ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima. |
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| norma |
1557/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências. Lote terreno urbano Avenida Irmão
Miguel Abib, Bairro Bela Vista. |
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| norma |
1558/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de denominação da Casa Lar Anjo Gabriel para Maria Odetes da Silva Gonçalves. |
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| norma |
1559/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Verba Indenizatória devida aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências. |
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| norma |
1560/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências. R$ 1.928.000,00 |
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| norma |
1561/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.739.660,00 |
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| sessao |
3 |
2023-07-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-27 |
Parecer CUOSPT |
Relatório/Parecer nº 05/2023 PLE nº 020/2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-27 |
Parecer CUOSPT |
Relatório/Parecer nº 006/2023 - PLE nº 021/2023 |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-27 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 028/2023 - PLE - 026/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências - R$ 1.928.000,00 |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-27 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 029/2023 - PLE - 027/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 1.928.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-07-27 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 046/2023 - PLE - 021/2023 |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-27 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 047/2023 - PLE - 026/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências - R$ 1.928.000,00 |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-27 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 048/2023 - PLE - 027/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. - R$ 1.739.660,00 |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências. R$ 1.928.000,00 |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.739.660,00 |
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| norma |
60/2023 |
2023-07-26 |
Portaria |
Suspende o expediente administrativo e atendimento ao público dia 27/07/2023 |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências . |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-25 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 045/2023 - PLE - 020/2023 |
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| norma |
59/2023 |
2023-07-24 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 07/04/2021 a 06/04/2022 a servidora Lucimara Costa Barros. |
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| norma |
56/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Dispõe sobre férias da servidora Marli Dias Duartes Coimbra |
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| norma |
57/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Dispõe sobre férias da servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita. |
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| norma |
58/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Dispõe sobre férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida. |
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| sessao |
24 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-14 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 027/2023 - PLE - 024/2023 |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-14 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 044/2023 Projeto de Lei nº 024/2023 - Dispõe sobre a instituição da Verba de Natureza indenizatória, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2023 |
2023-07-14 |
Portaria |
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-10 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 004/2023 - Projeto de Lei 019/2023 |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-07-10 |
Redação Final |
Redação Final nº 007/2023 ao Projeto de Lei nº 019/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.302/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-10 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer nº 026/2023 - PLE - 019/2023 |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
Moção de Pesar a família Caciano Domingos da Silva |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-10 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer nº 043/2023 - Projeto de Lei nº 019/2023, acrescido da Emenda Modificativa nº 04/2023 |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que impetre ao Poder Executivo, para que envie informações, acerca dos atendimentos do Hospital Municipal São João Batista, no período de 01.06 à 10.07.2023:
Quantos atendimentos foram realizados?
Quantas internações? (Especificar a quantidade de: adulto, pediatria e gestantes).
Quantas cirurgias foram realizadas e quais cirurgias e especialidades?
Quais as especialidades que estão sendo atendidas no Hospital?
Quantos partos foram cesarianas e normais realizados? |
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| materia |
122/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Que indique ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de ar condicionado nos quartos do Hospital Municipal São João Batista. |
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| norma |
53/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Suspende o expediente administrativo e atendimento ao público no dia 11 de julho de 2023. |
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| norma |
54/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Dispõe sobre férias e pecúnia de férias do servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca. |
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| norma |
1552/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de “Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira”. |
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