| materia |
21/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 021/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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22/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 022/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 023/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 024/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 025/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
26/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 026/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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27/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 027/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 028/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 029/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Leanoria Alves Teixeira e dá outras providências. |
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34/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Herbert Dias Ferreira, e dá outras providências. |
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57/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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58/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao no de 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Otaviano Pivetta, e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria Isabel Valdez Rodriguez, e dá outras providências. |
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31/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Marcelo Junior Gonçalves, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-07 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 011/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 018/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-07 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 012/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2022-2025. |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Salvador Pizzolio, e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 017/2021 - Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Mauro Mendes Ferreira, e dá outras providências |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Pilocelli, e dá outras providências |
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37/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 037/2021 - Indicando a criação de um plano permanente de manutenção preventiva de máquinas e equipamentos em todas as secretárias municipais. |
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38/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 038/2021 - Indicando a elaboração de um Projeto de Lei Complementar para padronizar a determinação do valor venal dos imóveis do município de Juara. |
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39/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 039/2021 - Indicando a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte, para o município de Juara. |
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40/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 040/2021 - Indicando a criação de um projeto/campanha que estimule o cultivo de Pitaya. |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 041/2021 - Indicando a revisão anual do acervo de leis e decretos municipais, para fins de interesse público e as devidas alterações e/ou adequações. |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 046/2021 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 016/2021 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bem de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 047/2021 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 017/2021 - Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 048/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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31 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 - Dispõe sobre a alteração do índice oficial de atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal - UPFM do Município de Juara/MT. |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 016/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bem de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Kestring, e dá outras providências |
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36/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação nº 036/2021 - Indicando a realização de projeto e execução para oferecer oficinas de corte e costura voltadas para a moda indígena das etnias locais, nas aldeias do município de Juara-MT. |
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| materia |
52/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 052/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.200/2011 que Institui incentivo financeiro aos servidores públicos municipais das Secretarias Municipais de Saúde, da Educação e Cultura e Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Juara-MT e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 053/2021 - Fica revogado a Lei Municipal nº 1.422/2003 e Lei Municipal nº 1.724/2005, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 054/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso não Remunerado com a Associação dos Deficientes de Juara - ADEJU, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 13 de março de 2019, que, Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Publico Privadas - PPP do Município de Juara, e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 056/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Aparecido Torsi, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Ana Maria Lima, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Ludovico Musialaki, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria José Oliveira Borges, e dá outras providências. |
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19/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Rosangela Rosso de Paula. |
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20/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021- Concede Título Honorifico de Cidadã Juarense a Senhora Alvacir Ferro Raizer, e da outras providencias. |
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21/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Euridese Gazetta, e dá outras providências. |
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27/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" a Senhora Letícia Paula dos Santos. |
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22/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Dimarilza dos Santos Rodrigues de Rezende. |
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