| materia |
17/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Celio Rezende e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Hélio Francisco Castão. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Elza Ito. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Pedro Tardio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Aparecido da Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valdeson Rodrigues Saldanha e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Antônio Marcos A. Pessoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Rute Costa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Irene Romineli Batista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Eleni Lucia Jung Damaceno. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Pinheiro Magalhães e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 015/2021, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos de Amor. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 – Altera o caput do art. 5º, da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no Município de Juara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Luiz Eduardo de Brito Correia. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indicação nº 032/2021 - Indicando a aquisição de uma Auto Concreteira, com o escopo de atuar junto a execução de obras de pequeno porte, especialmente as relacionadas à conservação do Município de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indicação nº 033/2021 - Indicando a aquisição/implantação de uma Usina de Produção Asfáltica no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-11-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 045/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 049/2021 - Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no SUS-Juara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação nº 031/2021 - Indicando à Divisão Municipal de Transito - DIMUTRAN, estudos de viabilidade e posteriormente, instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado, na Rodovia MT-338, na altura do km 08, em frente ao estabelecimento denominado Frigorífico JBS, neste município de Juara-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Atletismo de Juara - AAJ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 047/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 048/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-10-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 014/2021 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 043/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 014/2021 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 044/2021 - Requerendo que o Presidente oficie o Secretário Municipal de Transporte, Senhor Luiz Frederico Serpa Chormiak, convocando-o a comparecer a esta Casa na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021, afim de prestar esclarecimentos e informações sobre a situação das Pontes e Estradas localizadas na circunscrição do Município de Juara-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 046/2021 - Dispõe sobre a autorização para Parcelamento de Débitos Previdenciários e Não Previdenciários, perante a Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-10-14 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 010/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-10-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 003/2021 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 – Autoriza o Município de Juara a receber em doação as áreas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
43/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 043/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 044/2021 - Regulamenta a Faixa de Domínio e Pistas das Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 045/2021 - Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Juara/MT ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 – Altera a Lei Municipal nº 2.521, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores pertencentes à administração pública e/ou locados e cedidos a serviço do poder público, no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 042/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário resposta ao Ofício nº 230/GVEM/2021, com vista a realização de serviços de manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada conhecida popularmente como Estrada Tucuruvi, sentido Estrada Barro Vermelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-10-06 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 008/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-10-06 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 009/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 038/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar área para a Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 041/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar área para a Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 - Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|