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29/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação nº 029-2021 - Indicando estudo de viabilidade econômica para implantação de energia solar fotovoltaica objetivando atender os prédios públicos da Administração Municipal. |
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26/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 026/2021 - Indicando a desafetação do Lote 01 da Quadra 05 do Parque Kennedy, tornando-o espaço livre de uso público, com o objetivo de implantar a Praça Pública “Jornalista Paulo Becker”. |
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27/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 027/2021 - Indicando que realize adesão ao Programa REM Mato Grosso, de autoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que promove o plantio de mudas de árvores em comemoração à Semana do Meio Ambiente – Restaurando Ecossistemas e homenageando vidas. |
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28/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 028/2021 - Indicando que realize a oferta de ações/serviços de fitoterapia como prática integrativa e complementar na atenção básica do município de Juara. |
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30/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 030/2021 - Indicando a realização do recapeamento asfáltico da Rua Rodrigo Bezerra de Araújo, localizada na divisa do Jardim Eldorado e Jardim Floresta, por meio de aditivo de contrato, junto a empresa AGRIMAT – Engenharia e Empreendimentos LTDA. |
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24 |
2021-09-27 |
Ordinária |
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39/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 039/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 040/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indicação nº 025/2021 - Indicando a adoção de medidas necessárias e cabíveis para a realização de serviços de recuperação de uma ponte de madeira sobre o Rio Machado. |
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24/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação nº 024/2021 - Indicando que, a Secretaria Municipal de Saúde, promova campanhas de esclarecimentos e estimulo a doação de medicamentos e divulgação de locais de coleta, em atendimento a Lei Municipal nº 2.049/2009. |
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28/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021 – Altera o Regulamento dos serviços de abastecimento de água do Município de Juara, anexo à Lei Municipal nº 1.060, de 25 de janeiro de 1999 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-20 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 005/2021, aos Contadores do município de Juara, na pessoa do Senhor Sebastião Luiz da Silva, em decorrência do Dia do Contador. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 010/2021 – Aplaudindo os servidores públicos José Silvestre Dias e Odair José Capelli pelo desmedido esforço para conter incêndios em várias localidades do município. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 019/2021 - Indicando a reforma de uma ponte; serviço de terraplanagem e cascalhamento na estrada de acesso a aldeia; melhorias no postinho de saúde da Aldeia Nova Munduruku. |
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21/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 021/2021 - Indicando que a Secretaria Municipal de Educação elabore um plano de ação para minimizar o déficit educacional no ensino básico do munícipio de Juara, em decorrência das aulas remotas no período da Pandemia do Coronavírus. |
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22/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 022/2021 - Indicando que através da Secretaria competente, providencie a aquisição de Perfuradores de Solo para Trator com broca, sendo destinados para os Assentamentos Banco da Terra e P. A. Vale dos Arinos, com o escopo de atuar junto a agricultura familiar. |
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23/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 023/2021 - Indicando que, que através da Secretaria competente, crie as vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente a escolas e creches do município. |
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| sessao |
23 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indicação nº 020/2021 - Indicando a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil, na Comunidade Santa Rita de Cássia, localizada no Assentamento P.A. Vale do Arinos – Linha 5. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 039/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-16 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 004/2021, aos Policiais Militares lotados no 21º BPM – JUARA aprovados no Processo Seletivo Interno para promoção por mérito intelectual à Graduação de Terceiro Sargento Policial Militar, e aos que foram promovidos pelo tempo de atuação e pelos relevantes serviços prestados ao povo mato-grossense e à Polícia Militar. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2021 - Institui a “Semana Municipal de Combate e Prevenção da Hanseníase” e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 018/2021 - Indicando adoção das medidas necessárias e cabíveis para a realização de serviços de de recuperação de 02 (duas) pontes de madeiras localizadas na Estrada Dois Irmãos, sentido Águas Claras. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021 - Dispõe sobre a política de atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2021 - Dispõe sobre a proibição de contratação ou nomeação, para todos os cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 012/2021 - Indicando a realização de projeto e execução de pista de caminhada no entorno do Ginásio de Esportes Ângelo Sinval Riva e demais equipamentos públicos. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 017/2021 - Indicando a análise e elaboração do Projeto de Lei objetivando a implantação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Juara, em atendimento a Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 037/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário resposta ao Ofício nº 154/GVLO/2021, com vista ao envio de informações relacionadas ao serviço de monitoramento, vídeo monitoramento e segurança contratado pela Administração Municipal, especificando o valor gasto com cada secretaria e/ou repartição pública. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 038/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2021 – Dispõe sobre a transação e o parcelamento dos créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2021-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Juara; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de providência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 031/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.137/1999, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de propriedade municipal, para Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso OAB/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 032/2021 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento dos créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 033/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 034/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 035/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 037/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 038/2021 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indicação nº 010/2021 - Indicando a contratação de 02 (dois) médicos pediatras para realizar atendimentos junto às Unidades Básicas de Saúde - UBS. |
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11/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indicação nº 011/2021 - Indicando a instalação de 03 (três) aparelhos de ar condicionado, execução de calçamento no entorno da edificação e manutenção com pintura na Unidade Básica de Saúde – UBS do Residencial Santa Cruz. |
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14/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indicação nº 014/2021 - Indicando a aquisição e instalação de container modelo ondular para implantação de unidade/posto de saúde rural para atender o Assentamento Banco da Terra. |
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13/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 013/2021 - Indicando a instalação de aparelho de ar condicionado na sala de vacina, fornecimento de 01 (uma) geladeira para armazenamento de medicamento, 01 (um) ventilador para a sala de procedimento e a instalação de rede Wi-fi para uso dos funcionários para comunicação com a Secretária de Saúde, quando necessário, no Posto de Saúde do Distrito Administrativo de Águas Claras. |
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15/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 015/2021 - Indicando a realização de serviços de conserto/recuperação de 02 (dois) bueiros que se formaram na estrada, sendo um deles, localizado no trecho da Estrada do P.A. da Gleba Escondido sentido ao Assentamento Banco da Terra e o outro bueiro localizado à 500m (quinhentos metros) após o Rio Apiacazinho, no Município de Juara. |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 016/2021 - Indicando a realização de serviços de manutenção com substituição de parte da estrutura e do prancheado da ponte localizada na Estrada da Aldeia Munduruku, neste município. |
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26/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2021 - Fica assegurado desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU ao doador regular de sangue no âmbito do Município de Juara-MT e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indicação nº 009/2021 - Indicando a realização de projeto e execução de pista de caminhada no entorno da Escola Estadual Iara Maria Minotto Gomes e demais equipamentos públicos. |
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30/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2022-2025. |
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