| materia |
7/2021 |
2021-08-19 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 007/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 028/2021. |
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9 |
2021-08-19 |
Extraordinária |
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8/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Indicação nº 008/2021 - Indicando a realização de estudos de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada na área verde localizada na Avenida Ayrton Senna, bem como a construção de uma ciclovia em toda a extensão da referida avenida. |
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7/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 007/2021 - Indicando a realização de estudos de viabilidade para que a Reserva Florestal Morro do Ibama se torne um parque e/ou espaço público com utilização efetiva pela comunidade, fomentando o turismo e prática de atividades recreativas. |
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21 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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22/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2021 – Institui a campanha de incentivo ao aleitamento materno, denominada de “Agosto Dourado” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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28/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 028/2021 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 9º da Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 e caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.879, de 28 de dezembro de 2020. |
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29/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no Orçamento Vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 036/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 012/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-08-06 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 003/2021 - Parabenizando aos pais juarenses em alusão ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da área de saúde que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19. |
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6/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indicação nº 006/2021 - Indicando a reforma do calçamento interno, aquisição de um ar condicionado, a reforma dos banheiros e uma avaliação do engenheiro para análise de construção de mais um banheiro, na Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento. |
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21/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. |
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27/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 034/2021 - Requerendo a prorrogação por 90 (noventa) dias, a contar de 17 de agosto, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 035/2021 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2021 – Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicação nº 005/2021 - Indicando a inclusão das grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidade, independente da idade dos lactentes, como grupos prioritários no “Plano Municipal de Operacionalização contra o coronavírus do município de Juara/MT”, em atendimento a LEI Nº 14.190, DE 29 DE JULHO DE 2021. |
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19 |
2021-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 033/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta resposta ao Ofício nº 087/GVEM/2021 reiterado através do Ofício nº 159/GVEM/2021, com vista ao envio de relatório de controle de horas/máquinas, contendo o horímetro e o local para qual cada máquina foi destinada, período de fevereiro do corrente ano e, a partir deste, que o relatório seja remetido mensalmente. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indicação nº 004/2021 - Indicando a elaboração de Projeto de Lei instituindo a campanha de incentivo ao emplacamento e transferência de veículos automotores para o Município de Juara, com o objetivo de promover o aumento do retorno dos valores recolhidos a título de IPVA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indicação nº 003/2021 - Indicando que o município faça a adesão ao programa habitacional junto a MT Participações e Projetos – MTPAR, com escopo de combatermos o déficit habitacional, bem como proporcionar melhor qualidade de vida as famílias juarenses. |
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| sessao |
18 |
2021-07-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Altera as alíneas "a" e "b" do Art. 2º da Lei Complementar nº 016/2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004-2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 026/2021 - Dispõe sobre a redução da carga horária semanal de trabalho do servidor público municipal efetivo, com a proporcional redução de vencimentos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 002/2021 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 023/2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 009/2021 - A Pastoral da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Madureira de Juara, que através da sua equipe de voluntários faz a distribuição de lanches aos pacientes que são atendidos no Centro de Atendimento a Covid-19. |
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| sessao |
8 |
2021-07-12 |
Extraordinária |
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| sessao |
17 |
2021-07-12 |
Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 023/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED – Diodo Emissor de Luz, na rede de Iluminação Pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Juara-MT. |
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16 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indicação nº 002/2021 - Indicando a criação de um Ecoponto de Pilhas, Baterias e Lâmpadas em ação articulada entre o Poder Público Municipal, iniciativa privada e sociedade civil. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 - Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara – MT, relativas ao exercício de 2019. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 011/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2021-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-18 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 008/2021 - Aplaudindo a empresa Áster Máquinas/John Deere, a Carvalima Transportes, a Cooperativa Sicredi, ao Sistema Prisional/Cadeia Pública de Juara e a Promotoria de Justiça de Juara, em alusão a colaboração despendida ao Lions Clube de Juara. |
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22/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 - Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 031/2021 - Requerendo a prorrogação por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de junho, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 195, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 032/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 022/2021 – Autoriza o Município de Juara a participar do Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE. |
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21/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento do exercício de 2021 e a sua respectiva fonte e destinação de recurso, e dá outras providências. |
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14 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 001/2021 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 017/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-09 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 006/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2021. |
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15/2021 |
2021-06-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 015/2021 - À família do Senhor Júlio Cezar Sirena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio do 2021. |
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