| sessao |
7 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-09 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 004/2021 – Aplaudindo o primeiro presidente do Poder Legislativo Juarense, senhor Carlos Moreira dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 008/2021, à família do Senhor Jesus Prandine, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 010/2021, Altera o horário de Sessões Ordinárias específicas, com a finalidade de cumprir o Decreto Municipal nº 1.626, de 08 de abril de 2021, que atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências, para análise e aprovação após os tramites regimentais. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 018/2021 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 010/2021 – Altera o horário de Sessões Ordinárias específicas, com a finalidade de cumprir o Decreto Municipal nº 1.626, de 08 de abril de 2021, que atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 019/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-04-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 009-2021 - Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 017/2021 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 009/2021 – Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para ano de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2021-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2021-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a não aplicar o índice de correção monetária aplicado ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exercício do poder de polícia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/2021 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exercício do poder de polícia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 016/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a não aplicar o índice de correção monetária aplicado ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 - Altera denominação da Rua Antonio Riva, constante da Planta Oficial da Cidade de Juara-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 003/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 006/2021 – À família do Senhor Nivaldo Gomes Bento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 001/2021 - Parabenizando as mulheres juarenses, na figura das que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19 como profissionais da área da saúde, em decorrência do Dia Internacional da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 003/2021 - Aplaudindo as Servidoras e Vereadoras do Poder Legislativo de Juara, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 - Dispõe sobre a assistência e proteção as mulheres vítimas de violência e seus dependentes, no âmbito do Município de Juara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 – Institui o programa de incentivos à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Juara, Estado de Mato Grosso |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-05 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 002/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 007/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.846, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-03-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 008/2021 - Altera o horário de Sessões Ordinárias específicas, com a finalidade de cumprir o Decreto nº 836, de 01 de março de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 008/2021 - Altera o horário de Sessões Ordinárias específicas, com a finalidade de cumprir o Decreto nº 836, de 01 de março de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 002/2021 - Aplaudindo o Coronel Jonildo José de Assis, Comandante Geral da Polícia Militar, pelo empenho em traçar ações de prevenção e repressão priorizando o emprego do efetivo policial de acordo com as necessidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 004/2021 – À família da Senhora Sandra Aline de Farias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 005/2021 – À família do Senhor Alcides João Lauro pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 007/2021 – À família do Senhor José Paulo Borges Becker, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 009/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.856/2007 que dispõe sobre a criação da Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 010/2021 - Institui o Fundo Municipal de Trânsito e cria o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação nº 001/2021 - Indicando que encaminhe expediente à Comissão Permanente Competente desta Casa de Leis, para análise de sugestão de regulamentação da comercialização e o uso em locais públicos de cachimbo conhecido como Narguilé, para convertê-lo em Projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 003/2021 - Pelo falecimento do Senhor Alfranio Fernandes de Araujo, ocorrido no dia 21/01/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 005/2021 - Instaura Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 006/2021 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 007/2021 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 013/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os Professores da rede municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das distribuições de kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos das aplicações dos recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presencias em decorrência do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 001/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 006/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 002/2021 - Pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia 19/01/2021. |
1 |
extracted
|