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12/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 012/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal, relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros. |
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4/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 – Dispõe sobre a proibição da queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências. |
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2021-02-08 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 001/2021 - Pelo falecimento do Senhor Julio Tadeu Teodoro, ocorrido no dia 29/01/2021. |
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2/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. |
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4/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 004/2021 - Institui a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar madeira na reforma da ponte de madeira. |
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10/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 011/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. |
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5/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar madeira na reforma de ponte de madeira. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 001/2021 – Aplaudindo o 3° SGT PM Esdras Gideão de Almeida, o 3º SGT PM Elias José Lopes Schuina e o SD PM Clebson Luiz Lorenssetti. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 – Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2021 - Altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar nº 143/2016 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 002/2021 - Autoriza a cedência de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 002/2021 – Autoriza a cedência de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2021 – Altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar nº 143/2016 – Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-01-19 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2021 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021, e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2021 – Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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4/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Juara. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara. |
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| sessao |
8 |
2020-12-29 |
Extraordinária |
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9 |
2020-12-29 |
Extraordinária |
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0 |
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| sessao |
7 |
2020-12-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
33 |
2020-12-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2020 |
2020-12-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 008/2020, à equipe de profissionais lotada na Escola Plena Daury Riva no ano de 2020. |
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| sessao |
32 |
2020-12-15 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
57/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 057/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2020-12-07 |
Ordinária |
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34/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 034, de 03 de dezembro de 2020 - Concede ao Senhor Antoninho João Colet, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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35/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 035, de 03 de dezembro de 2020 - Concede ao Senhor Anacleto Giraldelli, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017. |
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56/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 056/2020 - Dispõe sobre nomenclatura do Tiro de Guerra 09-005 de Juara. |
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26/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 026, de 01 de dezembro de 2020 - Concede ao Senhor Antonio de Pádua Almeida Filho, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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27/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 027, de 30 de novembro de 2020 - Concede a Senhora Nilce Maria Amado Conte, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves". |
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29/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 029, de 01 de dezembro de 2020 - Concede ao Senhor João Francisco Mitleton, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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30/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 030, de 01 de dezembro de 2020 - Concede ao Senhor Felix Parreira dos Santos, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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| materia |
31/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 031, de 01 de dezembro de 2020 - Concede ao Senhor Jacinto Moretto Cavichioli, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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32/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 032, de 02 de dezembro de 2020 - Concede a Senhora Cleide Marcelino da Silva, Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. |
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