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50/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 050/2020 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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20/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.682, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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1/2020 |
2020-08-11 |
Ofício |
Processo nº 381/2020 (trezentos e oitenta e um/dois mil e vinte) – que trata dos atestados médicos apresentados pelo Vereador Chico do Indea, datados de 27/07/2020 e 10/08/2020, bem como anexado o atestado de 22/07/2020. |
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5/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 - Concede à Senhora Maura de Santana Milan, Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. |
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49/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 049/2020 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. |
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20 |
2020-08-10 |
Ordinária |
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4/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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19 |
2020-08-03 |
Ordinária |
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5/2020 |
2020-07-31 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 005/2020, ao Hospital e Maternidade São Lucas pelo investimento em um aparelho de Ressonância Magnética da GE Healthcare, que proporciona aos moradores de Juara e região, a realização de exames existentes apenas nos grandes centros. |
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3/2020 |
2020-07-30 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 003/2020 - Aplaudindo o Pastor Eudes Nascimento Barbosa e Nisandra de Oliveira Almeida Barbosa, pela comemoração de seus aniversários. |
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37/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requerimento nº 037/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2020 – Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que específica, a ser paga aos policiais militares, que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrado com o Município de Juara durante o período em que se reconhece a existência de pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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48/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 048/2020 - Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares, que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrado com o Município de Juara durante o período em que se reconhece a existência de pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-07-30 |
Extraordinária |
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18 |
2020-07-23 |
Ordinária |
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7/2020 |
2020-07-22 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 007/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 044/2020. |
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46/2020 |
2020-07-22 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 046/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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| materia |
47/2020 |
2020-07-22 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 047/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-17 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 002/2020, a Família do Senhor José Trajano Filho. |
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4/2020 |
2020-07-17 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 004/2020, aos servidores públicos José Silvestre Dias e Gilson Marques, pelo desmedido esforço para conter o incêndio ocorrido na manhã do domingo, 12 de julho, na Rua Piracicaba, Centro. |
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5/2020 |
2020-07-17 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 005/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 029/2020. |
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6/2020 |
2020-07-17 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 006/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020. |
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45/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 045/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências. |
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17 |
2020-07-13 |
Ordinária |
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36/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 036/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 044/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de Crédito Suplementar até o montante de R$ 9.655.766,36 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências. |
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43/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 043/2020 - Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços socioassistenciais dos programas, projetos e benefícios de assistência social, para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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44/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 044/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de Crédito Suplementar até o montante de R$ 9.655.766,36 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2007. |
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| materia |
35/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 035/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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2020-07-06 |
Ordinária |
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3/2020 |
2020-07-03 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 003/2020 - Aplaudindo as acadêmicas do curso de Geografia da UAB de Juara, Patricia Luiza da Silva, Fernanda Moraes da Rosa, Rafaela Lopes de Souza e Daniela da Silva Almeida por publicarem produção textual relacionada ao Município na Revista Canadense Research, Society and Development. |
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4/2020 |
2020-07-03 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 004/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 013/2020. |
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34/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 034/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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41/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 042/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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19/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2020 – Estabelece normas para instalação e padronização dos redutores de velocidade nas vias públicas do Município de Juara, e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2007. |
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40/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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3 |
2020-06-23 |
Extraordinária |
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18/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências. |
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32/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 032/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2020 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada coma Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna – APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT. |
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33/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 033/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara – MT, e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. |
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39/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 039/2020 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT. |
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31/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 031/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 036/2020 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do Parque Turístico Municipal, denominado Balneário Luiz Riva e dá outras providências. |
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38/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 038/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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15 |
2020-06-15 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-06-10 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 001/2020 - Manifestando pesar à Família do Senhor Esmeraldino Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano. |
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29/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 029/2020 - Requerendo resposta do Oficio nº 023/GVCI/2020, com vista às medidas adotadas junto a Concessionária Águas de Juara Ltda para sanar os apontamentos que aduz o Relatório Técnico nº 008/DUDSINOP/SEMA-MT/2020. |
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30/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 030/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2020 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE, visando a recuperação de estradas municipal vicinal. |
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