| materia |
37/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 037/2020 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE, visando a recuperação de estradas municipal vicinal. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 - Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 028/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2020 - Altera, cria e denomina logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 027/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2020 – Altera, cria e denomina logradouros públicos, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 025/2020 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2020 (zero, trinta e cinco/dois mil e vinte) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-05-29 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 002/2020 - Em homenagem a todos os doadores e gestores dos recursos financeiros para adequação do sistema público de saúde mediante a ameaça do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 034/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 035/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 004/2020 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 024/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 004/2020 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara – MT, a doar bens de sua propriedade à Secretária de Administração da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 001/2020 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-05-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 002/2020 - Aplaudindo a Professora Alessandra Aparecida Macedo da Silva pela realização do Projeto Família Nota Dez na Escola Municipal Presidente Costa e Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 023/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2020 – Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica coma Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Bairro Jardim Itália – AMPLI, visando a realização de pavimentação e drenagem superficial da Rua Nápolis, no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Moradores e Proprietários de Lotes do Bairro Jardim Itália - AMPLI, visando a realização de pavimentação e drenagem superficial da Rua Nápolis, no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2020-05-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-05-12 |
Subemenda |
Subemenda nº 002/2020 - Subemenda à Emenda Modificativa nº 003/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 021/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes à Subemenda nº 002/2020 para a Emenda Modificativa nº 003/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2020 - Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010, e revoga o anexo IV da Lei Complementar nº 141/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 022/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2020 - Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivo do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 031/2020 – Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivo do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2020 - Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 020/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2020 – Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-05-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 005/2020 – Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 019/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 030/2020 – Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de impressão e encadernações de material pedagógico, para orientação da família sobre como estudar em casa, e aquisição de materiais de consumo para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-04-30 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 003/2020 – Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-04-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 003/2020 – Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 002/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-04-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 004/2020 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 029/2020 - Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Juara - PREV-JUARA em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara-MT e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de impressão e encadernações de material pedagógico, para orientação da família sobre como estudar em casa, e aquisição de materiais de consumo para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2020 – Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juara, em razão da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 018/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2020 - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juara, em razão da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-04-22 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-04-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 002/2020 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 022/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-04-17 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 028/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 003/2020- Altera a Resolução nº 179, de 17 de dezembro de 2019, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2020 – Dispõe sobre a criação, competência e organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 025/2020 - Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 026/2020 - Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de distribuição de merenda escolar para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 016/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2020 - Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços socioassistenciais dos programas, projetos e benefícios de assistência social, para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 017/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2020 - Altera a Resolução nº 179, de 17 de dezembro de 2019, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 025/2020 – Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 026/2020 – Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de distribuição de merenda escolar para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 027/2020 – Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços socioassistenciais dos programas, projetos e benefícios de assistência social, para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|