| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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5/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2020 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito suplementar na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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2020-02-10 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020 - Institui o Programa Cidade com Grama, sem Pó e sem Lama e dá outras providências. |
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4/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020 - Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de Óleo de cozinha usado nas creches, escolas de ensino fundamental, pública e privadas no município de Juara e dá outras providências. |
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5/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito suplementar na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2020 - Revoga a Resolução nº 144, de 19 de dezembro de 2014. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 002/2020 - Institui Regime de Controle de Jornada por Produtividade e Qualidade de Serviços para os cargos ocupados por Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Juara-MT e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2020 - Acrescenta o inciso IV no artigo 136 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências. |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 001/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 002/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 003/2020 - Institui gratificação para servidor responsável para Gerenciar Atenção Básica no Município. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 021, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre as posturas do Município de Juara e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001, de 22 de janeiro de 2020, que altera a ementa e artigos e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 002/2020 - Institui Regime de Controle de Jornada por Produtividade e Qualidade de Serviços para os cargos ocupados por Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2020 - Revoga a Resolução nº 144, de 19 de dezembro de 2014. |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 - Altera o caput do artigo 32 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, possibilitando a cessão de servidores, com ou sem ônus, entre municípios e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-12-23 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 014/2019 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 050/2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-12-23 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 015/2019 - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 034/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 – Altera o caput do artigo 32 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, possibilitando a cessão de servidores, com ou sem ônus, entre municípios e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 035/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2019-12-23 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 011/2019 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 012/2019 - Instaura Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 013/2019 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-12-16 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 023/2019 - Aplaudindo os participantes da Sessão Plenária do Estudante, realizada em 14 de dezembro do corrente ano. |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019 - Autoriza o Lions Clube de Juara a implantar um obelisco na Avenida Rio Arinos. |
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| materia |
28/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2019 - Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Juara. |
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| materia |
29/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 029/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019. |
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| materia |
30/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 030/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 011/2019. |
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| materia |
31/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 031/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2019. |
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| materia |
32/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 032/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2019. |
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| materia |
33/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 033/2019 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para apurar as possíveis irregularidades praticadas pela empresa concessionária de energia elétrica de Mato Grosso Energisa S/A. |
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| materia |
51/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 051/2019 - Autoriza o Município de Juara a ceder o imóvel, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Clube dos Idosos Viva a Vida. |
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| sessao |
33 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2019-12-13 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 004/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. |
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no document
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| materia |
5/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 005/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 006/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 007/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 008/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 09/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. |
0 |
no document
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