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7 |
2021-06-07 |
Extraordinária |
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13 |
2021-06-07 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-06-02 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 005/2021 – Aplaudindo o Procurador do Município de Juara, Dr. Fábio Alves Donizete e os Advogados Dr. Marcelo Junior Gonçalves e Dra. Tharcilla Pinheiro Custodio, pelo excelente trabalho prestado junto ao processo de Ação Civil Pública Cível nº 000129-20.2019.5.23.0116, movida pelo Ministério Público da União em face do Município de Juara. |
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6/2021 |
2021-06-02 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 006/2021 – Aplaudindo o Senhor Antônio Bezerra de Souza Silva, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cidade. |
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14/2021 |
2021-06-02 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 014/2021 - À família do Senhor Cleirto Sinhorin, pelo falecimento, ocorrido no dia 16 de maio de 2021. |
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19/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 019/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara. |
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20/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte-MT, e dá outras providências. |
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28/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requerimento nº 028/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2021 – Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte-MT, e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requerimento nº 029/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requerimento nº 030/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do município de Juara. |
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17/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2021 – Dispõe sobre o acrescimento de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 017/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. |
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18/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 018/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-05-28 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto nº 001/2021 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 021/2021, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 16 de abril de 2021, que "Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências". |
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16/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021 - Institui o Plano Municipal para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Juara. |
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13/2021 |
2021-05-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 013/2021, à família do Senhor Nilson de Brida, pelo falecimento, ocorrido no dia 14 de abril de 2021. |
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12/2021 |
2021-05-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 012/2021 - À família da Senhora Vanderlete Alves Pintor, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de março de 2021. |
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1/2021 |
2021-05-21 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio nº 001/2021, no que tange à manutenção da Empresa de Correios e Telégrafos como Correios 100% público. |
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5/2021 |
2021-05-17 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 005/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021 - Dispõe sobre a proibição da implantação da Política de Ideologia de Gênero nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do município de Juara, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 024/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 015/2021 - Afeta imóveis ao uso especial do Poder Legislativo do Município de Juara/MT, e dá outras providências. |
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26/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 026/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 - Dispõe sobre a compensação de valores pagos a título de taxas decorrentes do exercício do poder de polícia no exercício de 2021 anteriormente a vigência da Lei Complementar nº 196/2021, e dá outras providências. |
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27/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 027/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutiva nº 005/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021. |
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12 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 - Dispõe sobre a compensação de valores pagos a título de taxas decorrentes do exercício do poder de polícia no exercício de 2021 anteriormente a vigência da Lei Complementar nº 196/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2021 – Institui e define diretrizes para a Politica Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 015/2021 - Afeta imóveis ao uso especial do Poder Legislativo do Município de Juara/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2021 – Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara. |
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25/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 025/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2021 – Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. |
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2/2021 |
2021-05-10 |
Moção de Parabenização |
Moção de Parabenização nº 002/2021 - Parabenizando o professor Aparecido da Silva pelo lançamento do seu livro “Histórias e Registros do Rio Arinos” que conta parte desconhecida da história de nossa região, arquivada em bibliotecas de vários países |
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11 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 023/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário resposta do Ofício nº 043/GVEM/2021 reiterado pelo Ofício nº 100/GVEM/2021, com vista a destinação dos imóveis localizados na Av. Vitória. |
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2021-05-03 |
Ordinária |
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12/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2021 – Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação – CER, localizado neste município de Juara-MT e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 022/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna – APRI, visando à recuperação de estrada municipal vicinal, no Município de Juara/MT. |
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2021-04-26 |
Ordinária |
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11/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2021 – Veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta do Município de Juara, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Municipal |
Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal. |
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8 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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8/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 - Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 - Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021 - Dispõe sobre a proibição do plantio de mudas de árvores das espécies Ficus benjamina, Ficus retusa, Ficus elastica e Ficus microcarpa, nos logradouros públicos e nas propriedades privadas do Município de Juara e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-04-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 010/2021 - À família do Bebê Vicente Marestoni Simões Gonzaga, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março do 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 011/2021 - À família do Senhor Júlio Cesar Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de março do 2021. |
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20/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 020/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 – Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imunização contra a covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 021/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2021 – Institui o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-04-15 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar nº 009/2021 - À família do Senhor Cleiton Cristian Sampaio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de abril de 2021. |
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4/2021 |
2021-04-14 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 004/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021. |
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