| materia |
36/2016 |
2016-09-19 |
PLANO PURIANUAL |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E
ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA –
MT PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA
LDO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2016 |
2016-09-19 |
Ata das Sessões |
ATA ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| sessao |
159 |
2016-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
188/2016 |
2016-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 188/2016 DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE SILVEIRA DIAS, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER REFORMA EM TODAS AS PONTES DANIFICADAS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A GLEBA PIAU E SANTO IDELFONSO. |
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| materia |
18/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 018/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DA LUA EM NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 018/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DA LUA EM NOVA XAVANTINA. |
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| materia |
19/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 019/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON FRANCISCO CAETANO QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PRAÇA LUIZ GONZAGA LOPES DA SILVA. |
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| materia |
19/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 019/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON FRANCISCO CAETANO QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 020/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON FRANCISCO CAETANO QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. QUADRA COBERTA ALDORI WOFF FURTADO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 020/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON FRANCISCO CAETANO QUE DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
158/2016 |
2016-09-12 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
182/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 182/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INSTALAR CAMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS VIAS DE ACESSO EM NOVA XAVANTINA. |
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| materia |
183/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 183/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR MEIO FIO EM TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DE NOVA XAVANTINA |
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| materia |
184/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 184/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES BEZERRA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA ESPALHADEIRA DE CALCARIO, PLANTADEIRA, PULVERIZADORA E GRADES NIVELADORAS PARA COMPOR AS PATRULHAS MECANIZADAS QUE FORAM DESTINADAS AS ASSOCIAÇÕES DO BANCO DA TERRA E RANCHO AMIGO EM NOVA XAVANTINA. |
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| materia |
185/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 185/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GILBERTO ROTA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIAS AO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA, AO SENADOR DA REPUBLICA JOSE ANTONIO MEDEIROS, DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO, AO PRESIDENTE E DIRETOR DOS CORREIOS DE MATO GROSSO E NOVA XAVANTINA. |
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| materia |
186/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 186/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GILBERTO ROTA, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A ABERTURA DA RUA OZANA BARBOSA DOS SANTOS. |
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| materia |
187/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 187/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GILBERTO ROTA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIAS AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM CONVENIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO VALE DA SERRA. |
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| sessao |
158 |
2016-09-12 |
Ordinária |
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12/2016 |
2016-09-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 012/2016 DO VERADOR MANOEL JOSE DA SILVA, REUQRENDO AUDIENCIA PUBLICA PARA SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA. |
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| materia |
174/2016 |
2016-09-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 174/2016 DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO SENTIDO DE AMPLIA A REDE DE ENERGIA DA AVENIDA CARAZINHO BAIRRO NOVO HORIZONTE SAÍDA PARA A PRAIA DO CHIQUITO.
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| materia |
175/2016 |
2016-09-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 175/2016 DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER NO SENTIDO DE REALIZAR UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO ENTRE BAIRROS.
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| materia |
176/2016 |
2016-09-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 176/2016 DA VEREADORA ELIANE SILVEIRA DIAS, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ANTARTIQUINHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A GLEBA CAVALCANTE
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| materia |
177/2016 |
2016-09-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 177/2016 DA VEREADORA ELIANE SILVEIRA DIAS, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE FORMAM UMA POÇA NA RUAS ARARAS EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO MIGUEL ARCANJO DO BAIRRO TONETO SETOR NOVA BRASÍLIA.
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| materia |
178/2016 |
2016-09-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 178/2016 DO VEREADOR MANOEL JOSÉ DA SILVA,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO UM AGRIMENSOR PARA FAZER O LEVANTAMENTO TOPÓGRAFO E DEMARCAÇÃO DAS RUAS E LOTES DA AGROVILA CACHOEIRA.
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| materia |
179/2016 |
2016-09-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 179/2016 DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO ROTA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA SENHOR DR. ROGERS ELIZANDRO JARBAS, AO COMANDANTE DA 3° CIA DA POLICIA MILITAR NO SENTIDO DE DESIGNAR POLICIAIS MILITARES QUE CONCLUIRÃO A ACADEMIA DE FORMAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
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| materia |
180/2016 |
2016-09-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 180/2016 DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO ROTA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA, AO SENADOR DA REPUBLICA JOSÉ ANTONIO MEDEIROS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONVENIO EMERGENCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, 0L (UMA) SALA PARA BIBLIOTECA, 01 (UMA) SALA DE VÍDEO MULTIUSO PARA ATENDER AS URGENTES E NECESSÁRIAS DEMANDAS PARA O AO LETIVO DE 2017, NA ESCOLA MUNICIPAL DEUS E AMOR, BAIRRO JARDIM ALVORADA, NOVA XAVANTINA-MT.
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| materia |
181/2016 |
2016-09-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 181/2016 DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO ROTA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA, AO SENADOR DA REPUBLICA JOSÉ ANTONIO MEDEIROS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROJETO AME. – AMBULATÓRIO MEDICO DE ESPECIALIDADES, EXCLUSIVIDADE SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA NOVA XAVANTINA-MT.
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| norma |
1953/2016 |
2016-09-06 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JOSE DA SILVA QUE INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORARIO E ROTATORIO DE VEICULOS E MOTOS DEFRONTE FARMACIAS E DROGARIAS EM NOVA XAVANTINA. |
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| materia |
157/2016 |
2016-09-05 |
Ata das Sessões |
ATA ORDINARIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| sessao |
157 |
2016-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
17/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JOSE DA SILVA QUE INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORARIO E ROTATORIO DE VEICULOS E MOTOS DEFRONTE FARMACIAS E DROGARIAS E PADARIAS EM NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1951/2016 |
2016-08-31 |
Lei |
Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova XavantinaMT, para o quadriênio de 2017/2020, a que se refere o artigo 29 inciso VI, letra “B”, inciso VII, artigo 29-A inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
1952/2016 |
2016-08-31 |
Lei |
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2017/2020, a que se refere o artigo 29 da Constituição Federal. |
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| materia |
15/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15 DE 22 DE AGOSTO DE 2016 QUE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 INCISO VI, LETRA “B”, INCISO VII, ARTIGO 29-A INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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| materia |
16/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16 DE 22 DE AGOSTO DE 2016 QUE FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA XAVANTINA-MT, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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| materia |
35/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
156/2016 |
2016-08-26 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016 |
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| materia |
159/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 159/2016 DO VEREADOR NEY WELITON DO NASCIMENTO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO DA RUA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE MILHOMEM QUE COMPREENDE ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS E RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA BAIO JARDIM ALVORADA SETOR XAVANTINA.
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| materia |
160/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 160/2016 DO VEREADOR NEY WELITON DO NASCIMENTO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A 4ª CIA. INDEPENDENTE DE BOMBEIRO MILITAR PARA REALIZA O PROJETO BOMBEIRO DO FUTURO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
161/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 161/2016 DO VEREADOR NEY WELITON DO NASCIMENTO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TENENTE ANTONIERE CAMPELO COMANDANTE DA 4ª CIA. INDEPENDENTE DE BOMBEIRO MILITAR MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REALIZA O PROJETO BOMBEIRO DO FUTURO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
162/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 162/2016 DOS VEREADORES PAULO CESAR TRINDADE E JOSÉ GILBERTO ROTA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CENTRO OESTE, SETOR XAVANTINA.
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| materia |
163/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 163/2016 DO VEREADOR WESCLEY PEREIRA DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE DIVULGAR ATRAVÉS DE PLACAS NAS MARGENS DA BR-158, NAS ENTRADAS DA ACIDADE, TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DE NOVA XAVANTINA, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO E O NOME DO LOCAL, PARA MELHOR ORIENTAÇÃO AOS TURISTAS.
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| materia |
164/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 164/2016 DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA DOAÇÃO DE PROJETO PLANTA ALTA E BAIXA DE CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA ATÉ A METRAGEM DE 60M2 (SESSENTA METRO QUADRADOS) EM NOVA XAVANTINA
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| materia |
165/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 165/2016 DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO ROTA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO E PROGRAMAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DOS PROFESSORES PARA ATENDER AS URGENTES E NECESSÁRIAS DEMANDAS PARA O ANO LETIVO DE 2017, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES SILQUEIRA “JR” BAIRRO TONETO.
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| materia |
166/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 166/2016 DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO ROTA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SENTIDO DE PROGRAMAR A INSTALAÇÃO DO PROJETO “NATAL ILUMINADO EM NOSSA CIDADE.
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| materia |
167/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 167/2016 DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO ROTA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO SENTIDO DE PLANEJAR A “OPERAÇÃO FINADOS 2016, PREPARANDO ANTECIPADO, MAPEANDO, REGISTRO, LIMPEZA, MELHORIAS E REPAROS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
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| materia |
168/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 168/2016 DO VEREADOR EDILSON FRANCISCO CAETANO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE MOSTRANDO A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA AMBULÂNCIA E UMA ENFERMEIRA (O) PADRÃO PARA PERMANÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DO BANCO SAFRA.
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| materia |
169/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 169/2016 DO VEREADOR EDILSON FRANCISCO CAETANO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA AGROVILA DO BANCO SAFRA.
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| materia |
170/2016 |
2016-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 170/2016 DO VEREADOR MANOEL JOSÉ DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR SENHOR GLEY ALVES DE ALMEIDA CASTRO,COM CÓPIA AO DIRETOR DO DHP. TENENTE CORONEL ALESSANDRO GONÇALVES GUIMARÃES FERREIRA, PEDINDO A NOMEAÇÃO DO SOLDADO WESLEY NETO LIMA RG. 2134783-5 – SSP-MT, MATRICULAR 267610 E RGPM – 887729.
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