| sessao |
165 |
2016-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
16/2016 |
2016-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY WELITON DO NASCIMENTO, ENCAMINHADA A PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO NOVA XAVANTINA CONTRA AS DROGAS. |
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| materia |
204/2016 |
2016-10-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 204/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR WESCLEY PEREIRA DA SILVA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MURO DE PROTEÇÃO CONTRA EROSÃO, ASSOREAMENTO E ENTULHO NA NASCENTE QUE ABASTECE A PISCINA DA PRAIA DO SOL.
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| norma |
1964/2016 |
2016-10-25 |
Lei |
Institui Comissão de Recadastramento Imobiliário, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO Nº 08/2016 DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE O PARECER Nº 08/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
8/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Decreto |
PROJETO DE DECRETO Nº 08/2016 DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE O PARECER Nº 08/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, EXERCICIO FINANCEIRO 2015.
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| materia |
164/2016 |
2016-10-24 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016 |
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| sessao |
164 |
2016-10-24 |
Ordinária |
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| norma |
1953/2016 |
2016-10-21 |
Lei de Diretrizes Orçamentaria |
LEI MUNICIPAL N.º 1.953/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1960/2016 |
2016-10-21 |
Lei Orçamentaria Anual |
LEI MUNICIPAL N.º 1.960/2016 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1962/2016 |
2016-10-21 |
Lei do Plano Anual |
LEI MUNICIPAL N.º 1.962/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA –MT PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1962/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração e inclusão de Programas Projetos Atividades e Elementos de Despesas no Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT para o Quadriênio 2014 a 2017, a fim de adequar às metas e diretrizes da LDO 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
1963/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.639/2012, e dá outras providências. |
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| materia |
163/2016 |
2016-10-17 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016 |
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| norma |
1959/2016 |
2016-10-17 |
Lei |
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.606/2011, e dá outras providências. |
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| norma |
1960/2016 |
2016-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre o Orçamento do Município de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
1961/2016 |
2016-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências. |
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| sessao |
163 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-10-13 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO APORTE PARA FINANCIAMENTO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
197/2016 |
2016-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 197/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON FRANCISCO CAETANO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS AVENIDAS AMAZONA, AVENIDA GOIÂNIA NO BAIRRO TONETO E AVENIDA 21 DE ABRIL NO BAIRRO MONTES CLARO.
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| materia |
198/2016 |
2016-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 198/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON FRANCISCO CAETANO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA FAZER ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A AVENIDA ESPÍRITO SANTO RUA TORIXORÉU E AVENIDA COUTO MAGALHÃES.
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| materia |
199/2016 |
2016-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 199/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JOSÉ DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ SENHOR LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO CURITIBA-PR. NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DO FUNCIONÁRIO CONTRATADO SENHOR GILSIMAR GABRIEL DE OLIVEIRA CONFORME PEDIDO EM ANEXO
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| materia |
200/2016 |
2016-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 200/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART UM POUCO A FRENTE DO CRUZAMENTO COM A RUA DR. WAHIA DE ABREU NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
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| materia |
201/2016 |
2016-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 201/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR WESCLEY PEREIRA DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A AVENIDA MATO GROSSO COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM TODOS OS SENTIDOS.
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| materia |
202/2016 |
2016-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 202/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR WESCLEY PEREIRA DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM SITE COM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DE NOVA XAVANTINA.
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| materia |
203/2016 |
2016-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 203/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASSOALHO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ANTÁRTICO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA OURO E PRATA PASSANDO PELA GLEBA CAVALCANTE.
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| norma |
1957/2016 |
2016-10-11 |
Lei |
Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos e motos defronte farmácias, drogarias e Padarias de Nova Xavantina e dá outras providências. |
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| norma |
1958/2016 |
2016-10-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Feira da Lua em Nova Xavantina e dá outras providências. |
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| materia |
39/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 039/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.639/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
162/2016 |
2016-10-10 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016 |
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| sessao |
162 |
2016-10-10 |
Ordinária |
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| norma |
1954/2016 |
2016-10-05 |
Lei |
Aprova loteamento particular de área urbana, e dá outras providências. |
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| norma |
1955/2016 |
2016-10-05 |
Lei |
Denomina Logradouro publico Municipal e dá outras providencias. Praça Luiz Gonzaga. |
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| norma |
1956/2016 |
2016-10-05 |
Lei |
Denomina Logradouro publico Municipal e dá outras providencias. Quadra Aldori Furtado. |
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| materia |
161/2016 |
2016-10-03 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016 |
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| sessao |
161 |
2016-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
33/2016 |
2016-09-29 |
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS |
PROJETO DE LEI Nº 033/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
194/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 194/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A DIRETOR PRESIDENTE DO SETAE, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER REDE DE ESGOTO NAS IPÊ E CAMPO VERDE NO SETOR NOVA BRASILIA. |
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| materia |
195/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 195/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE ATE A PISCINA DA PRAIA DO SOL. |
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| materia |
196/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 196/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JOSE DA SILVA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT EM MATO GROSSO, SENHOR ORLANDO MACHADO, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE REDIRECIONAR A ROTATORIA DA BR-158 EM NOVA XAVANTINA, QUE DÁ ACESSO A AVENIDA PARANÁ PARA ATENDER TAMBEM A AVENIDA BEIRA RIO QUE LIGA A PRAIA DO SOL. |
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| materia |
160/2016 |
2016-09-26 |
Ata das Sessões |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016 |
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| sessao |
160 |
2016-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
37/2016 |
2016-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 037/2016 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
189/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 189/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA AO SENADOR DA REPUBLICA WELLINGTON FAGUNDES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUIR UM ESPAÇO CULTURAL EM NOVA XAVANTINA. |
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| materia |
190/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 190/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GILBERTO ROTA AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIAS AO PRESIDENTE E SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AO SENADOR DA REPUBLICA JOSE ANTONIO MEDEIROS, AO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA E AO DEPUTADO ESTADUAL BAIANO FILHO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM NOVA XAVANTINA. |
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| materia |
191/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 191/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GILBERTO ROTA, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS LUMINARIAS DA PONTE SOBRE O RIO DAS MORTES NA BR-158 POR LUMINARIAS DE LED. |
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| materia |
192/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 192/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE GILBERTO ROTA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESPORTO LAZER E INFRA ESTRUTURA, NO SENTIDO DE UTILIZAR OS BLOQUETES RETIRADOS DA AVENIDA MATO GROSSO PARA FAZER O CALÇAMENTO DO ESTACIONAMENTO FRONTAL DA ENTRADA DO ESTADIO MUNICIPAL VIRGILIO NASCIMENTO. |
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| materia |
193/2016 |
2016-09-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 193/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR NEY WELITON DO NASCIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER UM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DOCUMENTAL EM NOVA XAVANTINA. |
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| materia |
21/2016 |
2016-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 021/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DO MENOR APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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