br-locleg corpus explorer

Pedra Preta (MT)

IBGE code	5106372
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15369 / 1846 / 333
Documents (with text)	17519 (13129)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	1/2006	2006-02-26	Indicação	O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA DA MT 40 ATÉ A SEDE DOS SENHORES:	1	extracted
materia	2/2006	2006-02-26	Indicação	Á CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO (BIRRO), EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	3/2006	2006-02-26	Indicação	DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES, UNIFORMES E CALÇADOS A TODOS OS ALUNOS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	4/2006	2006-02-26	Indicação	O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BUGIU COM SEUS RAMIS QUE PARTE DA MT 458 ATÉ O SEU FINAL E QUE IRÁ BENEFICIAR OS SEGUINTES:	1	pending_ocr
materia	5/2006	2006-02-26	Indicação	O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLANTANDO CANTEIROS CENTRAIS.	1	extracted
materia	6/2006	2006-02-26	Indicação	Á COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.	1	extracted
materia	7/2006	2006-02-26	Indicação	A DESAPROPRIAÇÃO DE 30 ALQUEIRES DE TERRAS PRÓPRIAS PARA ASSENTAR AS FAMÍLIAS PARA ASSENTAR AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA VILA NOVA ARAÇATUBA.	1	pending_ocr
materia	8/2006	2006-02-26	Indicação	O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS DOS SENHORES:	1	extracted
materia	9/2006	2006-02-26	Indicação	A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SEGUINTES EQUIPES:	1	extracted
materia	10/2006	2006-02-26	Indicação	PROVIDENCIE UMA EXTENSÃO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	11/2006	2006-02-26	Indicação	A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO SUPERIOR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	pending_ocr
materia	12/2006	2006-02-26	Indicação	A CONSTRUÇÃO DE:	1	pending_ocr
materia	13/2006	2006-02-26	Indicação	O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA À ESCOLA MUNICIPAL DO CANGUÇU ATÉ A ANTIGA MT 416, BENEFICIANDO OS SEGUINTES PROPRIETÁRIOS:	1	pending_ocr
materia	14/2006	2006-02-26	Indicação	A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	15/2006	2006-02-26	Indicação	Á REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	16/2006	2006-02-26	Indicação	O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DO ZÉ BAIANINHO, BENEFICIANDO OS SENHORES:	1	extracted
materia	17/2006	2006-02-26	Indicação	O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO.	1	pending_ocr
materia	18/2006	2006-02-26	Indicação	O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO CANGUÇU.	1	extracted
materia	19/2006	2006-02-26	Indicação	QUE SEJA IMPLANTANDO UMA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.	1	extracted
materia	20/2006	2006-02-26	Indicação	Á REFORMA DO CEMITÉRIO NA SERRA DA JIBÓIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	21/2006	2006-02-26	Indicação	Á REFORMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO(BIRRO), EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	22/2006	2006-02-26	Indicação	Á LEGALIZAÇÃO DOCUMENTAL DO CEMITÉRIO DA SERRA DA JIBÓIA.	1	pending_ocr
materia	23/2006	2006-02-26	Indicação	A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, EM NOSSO MUNCÍPIO.	1	extracted
materia	24/2006	2006-02-26	Indicação	Á REFORMA E A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO(BIRRO), EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	pending_ocr
materia	25/2006	2006-02-26	Indicação	Á AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO (BIRRO), EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	26/2006	2006-02-26	Indicação	Á REFORMA DA IGREJA E O SALÃO PAROQUIAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO (BIRRO), EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	27/2006	2006-02-26	Indicação	Á REFORMA DA IGREJA E O SALÃO PAROQUIAL NA COMUNIDADE DA SERRA DA JIBÓIA.	1	extracted
materia	28/2006	2006-02-26	Indicação	Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA SERRA DA JIBÓIA.	1	extracted
materia	29/2006	2006-02-26	Indicação	À ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DA SERRA DA JIBÓIA.	1	pending_ocr
materia	5/2006	2006-02-21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	6/2006	2006-02-21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ACRESCENTA PROJETOS E ATIVIDADES AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	7/2006	2006-02-21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ACRESCENTA AÇÕES E METAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	8/2006	2006-02-21	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
materia	4/2006	2006-02-06	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ALIENA OS IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, QUE TRATA OS ANEXOS I, II E III DESTA LEI, PARA O FIM QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
materia	2/2006	2006-01-12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	CRIA A TÍTULO DE OFICIALIZAÇÃO O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	1/2006	2006-01-09	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	27/2005	2005-08-17	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AMPLIA O NÚMERO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	400/2005	2005-08-11	Lei Ordinária	Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências	1	extracted
norma	401/2005	2005-08-11	Lei Ordinária	Acrescenta programa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências	1	extracted
norma	402/2005	2005-08-11	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências	1	extracted
norma	403/2005	2005-08-11	Lei Ordinária	Acrescenta programa ao Plano Plurianual do exercício de 2002 a 2005 e dá outras providências	1	extracted
norma	404/2005	2005-08-11	Lei Ordinária	Acrescenta programa a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências	1	extracted
norma	405/2005	2005-08-11	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências	1	extracted
norma	406/2005	2005-08-11	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a 20ª festa do Peão de Pedra Preta - MT e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	399/2005	2005-08-03	Lei Ordinária	Cria o inciso X no art. 10, altera o Art. 11 adicionando a estes dois parágrafos, todos da Lei Municipal 053-5/94, criando seus parágrafos primeiro e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	398/2005	2005-06-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006	1	pending_ocr
materia	23/2005	2005-06-28	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2002 À 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	24/2005	2005-06-28	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ACRESCENTA PROGRAMA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
materia	25/2005	2005-06-28	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	26/2005	2005-06-28	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A 20ª FESTA DO PEÃO DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted