br-locleg corpus explorer

Pedra Preta (MT)

IBGE code	5106372
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15369 / 1846 / 333
Documents (with text)	17519 (13129)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	469/2006	2006-09-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Dia do Clube do Laço do município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	462/2006	2006-08-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências	1	extracted
norma	463/2006	2006-08-24	Lei Ordinária	Altera o art. 2 da Lei 221/2001 e dá outras providências	1	extracted
norma	464/2006	2006-08-24	Lei Ordinária	Acrescenta Projetos e Atividades ao Plano Plurianual de 2006 a 2009, e dá outras providências	1	extracted
norma	465/2006	2006-08-24	Lei Ordinária	Acrescenta ações e metas a lei de Diretrizes Orçamentárias no exercício de 2006, e dá outras providências	1	extracted
norma	466/2006	2006-08-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), e dá outras providências	1	pending_ocr
materia	27/2006	2006-08-18	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ALTERA O ART. 2º LEI Nº 221/2001 DE 19/03/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	28/2006	2006-08-18	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A CEMAT S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	26/2006	2006-08-14	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM EDIFICAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIRON - CENTRO DE ENSINO LTDA - ME/UNIPEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	25/2006	2006-08-08	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
materia	21/2006	2006-08-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ACRESCENTA AÇÕES E METAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	22/2006	2006-08-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	23/2006	2006-08-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS E CALÇADAS, BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	24/2006	2006-08-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU RECUPERAR CALÇADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.	1	extracted
materia	19/2006	2006-08-02	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	INSTITUI LOCAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS E NORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
norma	457/2006	2006-06-19	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	458/2006	2006-06-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências	1	extracted
norma	459/2006	2006-06-19	Lei Ordinária	Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC), e dá outras providências	1	extracted
norma	460/2006	2006-06-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre assegurar o pagamento de meia entrada para ingressos em diversões públicas para idosos e estudantes, e dá outras providências	1	extracted
norma	461/2006	2006-06-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação da bandeira da escola municipal Francisco Ferreira Gonçalves, no Distrito de São José do Planalto, e dá outras providências	1	extracted
materia	17/2006	2006-05-31	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	456/2006	2006-05-10	Lei Ordinária	Altera o anexo única da lei 435/2005 e dá outras providências	1	extracted
materia	16/2006	2006-05-09	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	450/2006	2006-05-03	Lei Ordinária	Acrescenta projetos e atividades ao Plano Plurianual do período de 2006 a 2009, e dá outras providências	1	extracted
norma	451/2006	2006-05-03	Lei Ordinária	Acrescenta ações e metas a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências	1	extracted
norma	452/2006	2006-05-03	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências	1	extracted
norma	453/2006	2006-05-03	Lei Ordinária	Estabelece os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta - MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	454/2006	2006-05-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização legislativa para criação da carteira de gestantes no município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	455/2006	2006-05-03	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Pessoas com Necessidades Especiais do Município de Pedra Preta - MT e dispõe sobre a política de assistência as pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências	1	extracted
materia	13/2006	2006-04-12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI 435/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	pending_ocr
materia	9/2006	2006-03-31	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ACRESCENTA PROJETOS E ATIVIDADES AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	11/2006	2006-03-31	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	14/2006	2006-03-30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	442/2006	2006-03-09	Lei Ordinária	Concede desconto para pagamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências	1	extracted
norma	443/2006	2006-03-09	Lei Ordinária	Cria, a título de oficialização, o Cemitério Público Municipal da sede do Município, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	444/2006	2006-03-09	Lei Ordinária	Aliena os imóveis urbanos de domínio do Município, de que trata os anexos I, II, III desta Lei, para o fim que estabelece e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	445/2006	2006-03-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de uma área de terras, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	446/2006	2006-03-09	Lei Ordinária	Acrescenta Projetos e Atividades ao Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências	1	extracted
norma	447/2006	2006-03-09	Lei Ordinária	Acrescenta ações e metas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências	1	pending_ocr
norma	448/2006	2006-03-09	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências	1	extracted
norma	449/2006	2006-03-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão do direito de acesso gratuito em locais de eventos a pessoas portadoras de necessidades especiais, no município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências.	1	pending_ocr
materia	1/2006	2006-03-03	Projeto de Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	1/2006	2006-03-03	Moção de Aplauso	MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA TÂNIA DA PENHA G. MASSUIA.	1	extracted
materia	1/2006	2006-03-03	Moção de Repúdio	MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR LEONEL VORFART.	1	extracted
materia	2/2006	2006-03-03	Moção de Aplauso	MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA TELMA APARECIDA DE LIMA FERNANDES SILVA.	1	extracted
materia	1/2006	2006-03-02	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	2/2006	2006-03-02	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	3/2006	2006-03-02	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS PARA VENCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
materia	4/2006	2006-03-02	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	FICA IMPEDIDO DE CORTAR ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	5/2006	2006-03-02	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	FICA IMPEDIDO DE CORTAR ENERGIA NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted