| materia |
16/2007 |
2007-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2007 |
2007-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ÁGUA JUNTO AO BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2007 |
2007-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 472/2006 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2007 |
2007-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2007 |
2007-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação do Hino Municipal de Pedra Preta - MT, nas escolas municipais e estaduais do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2007 |
2007-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2007 |
2007-04-25 |
Lei Ordinária |
Aprova o plano municipal da educação, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
495/2007 |
2007-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de terras a empresa que se específica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
496/2007 |
2007-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui normas de atendimento a clientes em estabelecimentos bancários que funcionam no município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
493/2007 |
2007-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para compra de uma área de terras, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
492/2007 |
2007-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar convênio com a UNEMAT, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
491/2007 |
2007-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
489/2007 |
2007-03-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
490/2007 |
2007-03-21 |
Lei Ordinária |
Concede desconto para pagamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2007 |
2007-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2007 |
2007-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE SERVIDORES INVESTIDOS E CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2007 |
2007-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2007 |
2007-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2007 |
2007-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE: |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA CANAÃ, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 E SUAS VICINAIS , BENEFICIANDO AS SEGUINTES FAZENDAS: |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
O ASFALTAMENTO DA RODOVIA MT-458, VALE DO JURIQUE, CONHECIDA COMO REGIÃO DO BOI GORDO ATÉ A RODOVIA MT-370, EM PARCERIA COM OS FAZENDEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
A CONTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES RESIDENCIAIS EM PEDRA PRETA-MT, COM RECURSO DO FETHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM QUITES SANITÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS DA VILA NOVA ARAÇATUBA E SÃO JOSÉ DO PLANALTO, AMBOS NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
A MANUTENÇÃO E OS REPAROS DA MT 40 DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO ATÉ A MT 461, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DOS SENHORES: |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
A REVISÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RIO PRATA ATÉ O ASSENTAMENTO PRATA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
A ABERTURA DA ESTRADA E CASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO-CAMBAUVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA SANTA TERESINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
A REVISÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A MT 364 ATÉ O ASSENTAMENTO WILSON MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458 ATÉ A SEDE DO SENHOR EDSON CROCHICK, SEGUINDO ATÉ A FAZENDA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MT 458, PASSANDO PELA SEDE DA FAZENDA SANTA ESCOLÁSTICA ATÉ O RETIRO DA FAZENDA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
A ABERTURA DA ESTRADA LIGANDO O BUGIU NA CAMBAÚVA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PROPRIEDADE DO SR.ARY NUNES DE FREITAS NA FAZENDA DA JIBÓIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2007 |
2007-02-26 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PROPRIEDADE DO SR.JOSÉ VERTANO NO VALE DO JURÍGUE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2007 |
2007-02-25 |
Indicação |
DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES, UNIFORMES E CALÇADOS A TODOS OS ALUNOS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2007 |
2007-02-25 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA DA MT 040 ATÉ A SEDE DOS SENHORES: |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2007 |
2007-02-25 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE VIVA E PARQUE INDEPENDENTE, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2007 |
2007-02-25 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÁS FAZENDAS DOS SENHORES: |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2007 |
2007-02-25 |
Indicação |
PROVIDÊNCIE UMA EXTENSÃO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2007 |
2007-02-25 |
Indicação |
O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLANTANDO CANTEIROS CENTRAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2007 |
2007-02-25 |
Indicação |
A DESAPROPRIAÇÃO DE 30 ALQUEIROS DE TERRA PRÓPRIA PARA ASSENTAR ÁS FAMÍLIAS RESIDENTE NA VILA NOVA ARAÇATUBA. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2007 |
2007-02-25 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÁS FAZENDAS DOS SENHORES: |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2007 |
2007-02-25 |
Indicação |
A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SEGUINTES EQUIPES: |
1 |
extracted
|