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Pedra Preta (MT)

IBGE code	5106372
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15369 / 1846 / 333
Documents (with text)	17519 (17449)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	10/2007	2007-02-25	Indicação	A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	11/2007	2007-02-25	Indicação	A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ME NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	12/2007	2007-02-25	Indicação	Á REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA ARAÇATUBA, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	13/2007	2007-02-25	Indicação	Á INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA PRETA-MT.	1	extracted
materia	14/2007	2007-02-25	Indicação	Á CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA JIBOIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	15/2007	2007-02-25	Indicação	QUE SEJA IMPLANTADO UMA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO.	1	extracted
materia	16/2007	2007-02-25	Indicação	UM PERITO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-( I.M.L) PARA O MUNICÍPIO, COMARCA DE PEDRA PRETA-MT.	1	extracted
materia	17/2007	2007-02-25	Indicação	Á REFORMA DO CEMITÉRIO DA SERRA DA JIBOIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	18/2007	2007-02-25	Indicação	A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY NA SERRA DA JIBOIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	19/2007	2007-02-25	Indicação	O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SÃO DOMINGOS E TODAS VICINAIS DENTRO DO ASSENTAMENTO CANUDOS, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	20/2007	2007-02-25	Indicação	O REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E MARGENS.	1	extracted
materia	21/2007	2007-02-25	Indicação	A CONSTRUÇÃO DE:	1	extracted
materia	22/2007	2007-02-25	Indicação	Á REINSTALAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇO (P.S) DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
materia	23/2007	2007-02-25	Indicação	Á REESTRUTURAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO (PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES) DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PEDRA PRETA-MT.	1	extracted
materia	24/2007	2007-02-25	Indicação	O ASFALTAMENTO DA RODOVIA MT-458.	1	extracted
norma	487/2007	2007-02-23	Lei Ordinária	Ficam as empresas prestadoras de serviços no município de Pedra Preta - MT, na obrigatoriedade de colocar em local visível, placas informativas nas respectivas obras públicas.	1	extracted
norma	488/2007	2007-02-23	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a colocação da nomenclatura nas entidades do município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências	1	extracted
materia	4/2007	2007-02-12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	3/2007	2007-02-09	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	2/2007	2007-01-30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	1/2007	2007-01-16	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	486/2006	2006-12-29	Lei Ordinária	Altera anexo que trata o parágrafo único, art. 2º da Lei Municipal nº 441/2015, e dá outras providências	1	extracted
norma	483/2006	2006-12-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados e dá outras providências	0	no document
norma	482/2006	2006-12-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento	1	extracted
norma	484/2006	2006-12-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outraou de um órgão para outro e dá outras providências	1	extracted
norma	485/2006	2006-12-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização de rateio dos saldos dos recursos oriundos do FUNDEF do exercício de 2006 aos servidores do ensino fundamental, e dá outras providências	1	extracted
materia	43/2006	2006-12-19	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	475/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta - MT para o exercício de 2007, e dá outras providências	1	extracted
norma	476/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre alienação de bens inservíveis da administração municipal	1	extracted
norma	477/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Autoriza a contratação de universitários por tempo determinado, e dá outras providências	1	extracted
norma	478/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o responsável por edificação existente em logradouros do município, no valor de R$ 1.200,00 nos termos do laudo de avaliação executado, e dá outras providências	1	extracted
norma	479/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de desconto para contribuintes inscrito em divida ativa para pagamentos de IPTU, e dá outras providências	1	extracted
norma	480/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a criar cargo e fazer contratação por tempo determinado para atender necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências	1	extracted
norma	481/2006	2006-12-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre declaração de utilidade pública a associação dos mini e produtores rurais Unidos Para Vencer, e dá outras providências	1	extracted
materia	42/2006	2006-11-14	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS E FAZER CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	40/2006	2006-11-13	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O RESPONSÁVEL POR EDIFICAÇÃO EXISTENTE EM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	41/2006	2006-11-13	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA CONTRIBUINTES EM DIVIDA ATIVA COM O PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	39/2006	2006-11-08	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ALTERA ANEXO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 441/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	37/2006	2006-11-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL	1	extracted
materia	38/2006	2006-11-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	474/2006	2006-11-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento	1	extracted
norma	472/2006	2006-10-18	Lei Ordinária	Altera anexo único da Lei 435/2005, e dá outras providências	1	extracted
norma	473/2006	2006-10-18	Lei Ordinária	Autoriza o município de Pedra Preta - MT a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a CEMAT S/A e dá outras providências	1	extracted
materia	36/2006	2006-10-05	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO ORÇAMENTO.	1	extracted
norma	471/2006	2006-09-21	Lei Ordinária	Autoriza permuta de imóveis entre o município de Pedra Preta - MT e o Sr. João Francisco Simão e sua Esposa Sra. Euzélia Maria Massuia Simão, e dá outras providências	1	extracted
materia	30/2006	2006-09-19	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	ALTERA O ANEXO DA LEI 435/2005, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS	1	extracted
materia	31/2006	2006-09-19	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A CEMAT S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	470/2006	2006-09-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública com edificação, para construção da UNIRON - CENTRO DE ENSINO LTDA - ME/UNIPEDRA, e dá outras providências	1	extracted
norma	467/2006	2006-09-05	Lei Ordinária	Institui locais para publicação de atos legais e normativos da Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT e dá outras providências	1	extracted
norma	468/2006	2006-09-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação da Banda Musical do município e dá outras providências	1	extracted