| materia |
22/2005 |
2005-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O CARGO DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.200,00 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2005 |
2005-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REAJUSTA LINEARMENTE, A TITULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, EM 10% (DEZ POR CENTO), OS VENCIMENTOS ATUAIS PERTINENTES AOS CARGOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
393/2005 |
2005-06-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Idoso de Pedra Preta, dispõe sobre a política de assistência ao idoso, e dá outras providências |
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| norma |
394/2005 |
2005-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de área residencial na sede do município e dá outras providências |
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| norma |
395/2005 |
2005-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para conceder auxílio de manutenção, à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, de Pedra Preta - MT e dá outras providências |
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| norma |
396/2005 |
2005-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio para auxílio de manutenção do LAR DOS IDOSOS "SÃO VICENTE DE PAULA" de Pedra Preta - MT, e dá outras providências |
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| materia |
16/2005 |
2005-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O INCISO X NO ART. 10, ALTERA O ART. 11, TODOS DA LEI MUNICIPAL 053-5/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
392/2005 |
2005-05-20 |
Lei Ordinária |
Cria o inciso X no art. 10, altera o art. 11 adicionando a estes parágrafos primeiro e segundo, todos da Lei Municipal 053-5/94 |
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| materia |
15/2005 |
2005-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA RESIDENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2005 |
2005-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CONSELHO DO IDOSO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, DISPONDO SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2005 |
2005-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 |
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| materia |
12/2005 |
2005-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA AUXILIO MANUTENÇÃO DO LAR DOS IDOSOS "SÃO VICENTE DE PAULA" DE PEDRA PRETA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2005 |
2005-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADES PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
390/2005 |
2005-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural de Pedra Preta, e dá outras providências |
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| norma |
391/2005 |
2005-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências |
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| materia |
11/2005 |
2005-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCEDER AUXILIO DE MANUTENÇÃO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE PEDRA PRETA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2005 |
2005-03-04 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR EMANUEL MESSIAS BORBA. |
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| materia |
1/2005 |
2005-03-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª MIKA PRETA REPRESENTADA PELA SENHORA, TÂNIA DA PENHA GIACHETTO MASSUIA, SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE E LAZER DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
2/2005 |
2005-03-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SAIDER LUIZ DE SOUZA. |
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| materia |
3/2005 |
2005-03-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE RONDONÓPOLIS. |
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| materia |
4/2005 |
2005-03-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS "A IGREJA DO SÉTIMO DIA DE RONDONÓPOLIS". |
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| materia |
5/2005 |
2005-03-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS "A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES". |
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| materia |
10/2005 |
2005-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O INCISO X NO ART. 10, ALTERA O ART. 11, TODOS DA LEI MUNICIPAL 053-5/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
385/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 20% do orçamento. |
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| norma |
387/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 216.500,00 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais) e dá outras providências |
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| norma |
388/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
Acrescenta programa ao plano plurianual para período de 2002 a 2005, e dá outras providências |
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| norma |
389/2005 |
2005-03-02 |
Lei Ordinária |
Acrescenta programa a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005 e dá outras providências |
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| norma |
382/2005 |
2005-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de equipamento de informática à Secretaria de Estado e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
383/2005 |
2005-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de desconto para contribuintes em atraso com o pagamento de IPTU, e dá outras providências |
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| norma |
384/2005 |
2005-02-24 |
Lei Ordinária |
Concede desconto para pagamento de IPTU - imposto predial e territorial urbano, e dá outras providências |
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| materia |
3/2005 |
2005-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2005 |
2005-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216.500,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2005 |
2005-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2002 À 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2005 |
2005-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA PROGRAMA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2005 |
2005-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO PARA CONTRIBUINTES EM ATRASO COM O PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA OS CARGOS, FUNÇÕES E QUANTITATIVOS DE VAGAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2004 |
2004-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO SUBSTITUTO Nº 001-2004 AO PROJETO DE LEI Nº 039-2003 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 311-20022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2004 |
2004-03-11 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DEMANDA DA MT 461 ATÉ A SEDE DOS SENHORES: |
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| materia |
2/2004 |
2004-03-11 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS DOS SENHORES: |
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| materia |
3/2004 |
2004-03-11 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
4/2004 |
2004-03-11 |
Indicação |
DOAÇÃO DE CALÇADOS, UNIFORMES E KITS ESCOLARES A TODOS OS ALUNOS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2004 |
2004-03-11 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO UMA SUB-PREFEITURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
6/2004 |
2004-03-11 |
Indicação |
O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO, IMPLATANDO CANTEITROS CENTRAIS. |
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| materia |
7/2004 |
2004-03-11 |
Indicação |
DOAÇÃO DE FANFARRA. |
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| materia |
8/2004 |
2004-03-11 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
9/2004 |
2004-03-11 |
Indicação |
A DESAPROPRIAÇÃO DE 30 ALQUEIRES DE TERRAS PRÓPRIAS PARA ASSENTAR AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA VILA NOVA ARAÇATUBA. |
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| materia |
10/2004 |
2004-03-11 |
Indicação |
Á CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA. |
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