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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Davi Pires de Souza. 1 extracted
materia 6/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Eliezer de Moura Rezio. 1 extracted
materia 7/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Eliezer de Moura Rezio. 1 extracted
materia 8/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Alessandro Rodrigues Correia. 1 extracted
materia 9/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor José Roberto dos Santos Brandão. 1 extracted
materia 10/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Nilton Nunes da Silva. 1 extracted
materia 11/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Wagner Trindade do Nascimento. 1 extracted
materia 12/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Vilmar Batista de Melo. 1 extracted
materia 13/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Ademar Rezende Melo. 1 extracted
materia 14/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Joel Gerson Dias. 1 extracted
materia 15/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania a Senhora Maria Antonieta Pereira Dias. 1 extracted
materia 16/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor Hélio de Jesus Aparecido Silva. 1 extracted
materia 17/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania ao Senhor José Divino de Freitas. 1 extracted
materia 18/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania a Senhora Roseli Pereira de Souza Guimarães. 1 extracted
materia 19/2013 2013-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Confere Título de Cidadania a Senhora Ana Maria de Oliveira. 1 extracted
materia 78/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1877/2013 2013-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominações de Ruas na cidade de Caçu Rua Nivaldo Castro, Rua Milosa Tavares, Rua José Nunes do Couto) 1 extracted
materia 76/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Caçu/GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2013 2013-11-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Reflorestamento do Ribeirão Água Fria e seus afluentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-11-12 Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos ao Pároco José Geovane Dias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-11-12 Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos ao Senhor Rainer Eurípedes de Castro Cavalcante. 1 extracted
materia 179/2013 2013-11-08 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que diligencie serviços de limpeza ecológica nos lagos. 1 extracted
materia 177/2013 2013-11-07 Requerimento Requer a construção de quebra-molas próximo ao Setor Boa Vista na Rua José Alan Kardec França. 1 extracted
materia 178/2013 2013-11-07 Requerimento Solicita a criação de uma UNIDADE DE SAÚDE para animais de pequeno porte. 1 extracted
materia 75/2013 2013-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Pentecostal Deus é Amor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2013 2013-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desincorporar bens móveis de patrimônio e efetivar a alienação por doações às pessoas jurídicas que específica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2013 2013-11-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 956/93, cria na administração centralizada do município de Caçu a Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2013 2013-11-04 Requerimento Solicita contribuição para Igreja Evangélica Assembleia de Deus Minist. Vila Nova. 1 extracted
materia 174/2013 2013-11-04 Requerimento Solicita a realização de Festival de Músicas em nossa cidade. 1 extracted
materia 175/2013 2013-11-04 Requerimento Solicita acesso internet sem fio Wi-Fi na Praça da Prefeitura. 1 extracted
materia 72/2013 2013-10-31 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação da Rua 20 de Outubro na cidade de Caçu/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1872/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1780/12, que inclui dispositivos na Lei Municipal nº 956/1993. 1 extracted
norma 1873/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu. 1 extracted
norma 1874/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada de ensino que proporcione lazer e entretenimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1875/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1876/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Autoriza a desincorporar bens móveis do Patrimônio Público Municipal. 1 extracted
norma 17/2013 2013-10-14 Portaria "Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 18/2013 2013-10-14 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 1869/2013 2013-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Coordenadora de Auxiliar de Serviços Gerais criado pela Resolução nº 03/2013. 1 extracted
norma 1870/2013 2013-10-14 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
norma 1871/2013 2013-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Ordem Espiritualista Cristã Télio do Amanhecer de Caçu. 1 extracted
materia 68/2013 2013-10-11 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
materia 69/2013 2013-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Caçu-GO, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1868/2013 2013-10-11 Lei Ordinária Altera texto da Lei nº 1835/2013. 1 extracted
materia 2/2013 2013-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos ao Pároco JOSÉ GEOVANE DIAS,e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2013 2013-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Confere Moção de Aplausos ao Senhor RAINER EURIPEDES DE CASTRO CAVALCANTE. 1 extracted
materia 172/2013 2013-10-10 Requerimento Solicita a restauração das ruas de pedras de nossa cidade para ruas asfaltadas. 1 extracted
materia 67/2013 2013-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Coordenadora de Auxiliar de Serviços Gerais criado pela Resolução 03/13, de 09 de outubro de 2013. 1 extracted