| norma |
2/2013 |
2013-10-09 |
Resolução |
Altera e suprime dispositivo da Resolução nº 05 de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2013 |
2013-10-09 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus , e dá outras providências. |
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| materia |
66/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Ordem Espiritualista Cristã Télio do Amanhecer de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
167/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
Solicita a doação de Plantadeira, Enciladeira, Carreta de Trator, Lâmina e Pneus para Assentamento São Jerônimo. |
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168/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
Solicita doação de televisor para a Unidade de Saúde Sebastião Vieira Neto (Lola). |
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| materia |
169/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
Requer a transferência da Feira de Domingo para a praça de Eventos. |
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16/2013 |
2013-10-01 |
Portaria |
Revoga a Portaria no 01 5/2013, de 01 de abril de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
1867/2013 |
2013-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebrar convênios, conceder uso de bens e disponibilizar servidores ao SEBRAE. |
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| norma |
1866/2013 |
2013-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à AUCEQ - Associação dos Universitários de Caçu em Quirinópolis. |
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2/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Resolução |
Suprime dispositivos da Resolução nº 05-2006. |
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| materia |
3/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99 de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.. |
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| materia |
64/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu, dá outras providências. |
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| materia |
63/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, realizar concessão de uso de bens e a disponibilizar servidores públicos municipais junto ao SEBRAE - Serviço de Apoio ao Micro e Pequenas Empresas de Goiás, e dá outras providências. |
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1862/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigentes. |
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| norma |
1863/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Caçu o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas-ME e empresas de pequeno porte-EPP. |
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| norma |
1864/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratar operação de crédito para aquisição de bens, máquinas e caminhões. |
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| norma |
1865/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
62/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa jurídica que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1780/12 de 30 de março de 2012, que inclui dispositivos na Lei Municipal nº 956/93, de 08 de março de 1993, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o texto da Lei Municipal nº 1835/13, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências. |
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166/2013 |
2013-09-05 |
Requerimento |
Solicita a doação de 100 (cem) cadeiras para a Igreja Assembléia Deus-Missão, no Setor Arco Íris. |
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59/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desincorporação de bens móveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.. |
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164/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
Solicita uma ampla e moderna no prédio do CEREA de Caçu. |
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| materia |
55/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada de ensino que proporcione lazer e entretenimento e dá outras providências. |
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56/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
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58/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Caçu (SIM) e dá outras providências. |
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1861/2013 |
2013-08-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece a criação das Associações de bairros e-ou moradores de Caçu. |
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1/2013 |
2013-08-12 |
Decreto Legislativo |
Anula Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013 que dispõe sobre o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2010. |
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53/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Caçu o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128 consolidadas e dá outras providências. |
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| materia |
158/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento |
Requer o aumento do adicional de insalubridade para os servidores na Secretaria da Saúde. |
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159/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja implantada SMT-Superintendência Municipal de Trânsito, em nosso Município. |
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160/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento |
Solicita aquisição do prédio da antiga CASEGO, para acomodar departamentos da Administração Pública Municipal. |
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151/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
Requer a transferência da sede administrativa do batalhão da Polícia Militar para o prédio do antigo fórum. |
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152/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
Solicita a construção da sede do Instituto CAÇUPREV. |
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153/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
Solicita construção de Capela no Cemitério Municipal. |
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52/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências. |
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54/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito na forma de contrato de financiamento para aquisição de bens ou de consórcio ou de arrendamento mercantil, com finalidade de modernizar e renovar a frota de máquinas e caminhões do município e dá outras providências. |
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144/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Solicita a contratação de Assistente Social para o Hospital Municipal Pedro Martins de Sousa. |
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145/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requer o pagamento de água e energia para os policiais militares que residem nas casas da Prefeitura. |
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146/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requer a instalação de um bebedouro na Estação Rodoviária Valdir Alves de Castro. |
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147/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requer a aquisição de área para estacionamento anexa ao Parque de Exposição Leonides Dolores Machado. |
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148/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço artesiano para a Associação de Produtores Rurais ASPRUC. |
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150/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizado mais um agente carcerário para a Agência Prisional de Caçu. |
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1857/2013 |
2013-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, para aquisição de área de terras denominada 'Clube do Laço'. |
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1858/2013 |
2013-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes. |
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| norma |
1859/2013 |
2013-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente. |
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| norma |
1860/2013 |
2013-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira, ceder veículos e transporte para EXPOCAÇU 2013. |
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142/2013 |
2013-07-05 |
Requerimento |
Requer doação de área ao Senhor Manoel Alves da Costa. |
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