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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2013 2013-10-09 Resolução Altera e suprime dispositivo da Resolução nº 05 de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-10-09 Resolução Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99, de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus , e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Ordem Espiritualista Cristã Télio do Amanhecer de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2013 2013-10-08 Requerimento Solicita a doação de Plantadeira, Enciladeira, Carreta de Trator, Lâmina e Pneus para Assentamento São Jerônimo. 1 extracted
materia 168/2013 2013-10-08 Requerimento Solicita doação de televisor para a Unidade de Saúde Sebastião Vieira Neto (Lola). 1 extracted
materia 169/2013 2013-10-08 Requerimento Requer a transferência da Feira de Domingo para a praça de Eventos. 1 extracted
norma 16/2013 2013-10-01 Portaria Revoga a Portaria no 01 5/2013, de 01 de abril de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1867/2013 2013-09-30 Lei Ordinária Autoriza celebrar convênios, conceder uso de bens e disponibilizar servidores ao SEBRAE. 1 extracted
norma 1866/2013 2013-09-27 Lei Ordinária Autoriza a realizar contribuição financeira à AUCEQ - Associação dos Universitários de Caçu em Quirinópolis. 1 extracted
materia 2/2013 2013-09-26 Projeto de Resolução Suprime dispositivos da Resolução nº 05-2006. 1 extracted
materia 3/2013 2013-09-26 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99 de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.. 1 extracted
materia 64/2013 2013-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu, dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2013 2013-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, realizar concessão de uso de bens e a disponibilizar servidores públicos municipais junto ao SEBRAE - Serviço de Apoio ao Micro e Pequenas Empresas de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1862/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigentes. 1 extracted
norma 1863/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Institui no município de Caçu o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas-ME e empresas de pequeno porte-EPP. 1 extracted
norma 1864/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Autoriza contratar operação de crédito para aquisição de bens, máquinas e caminhões. 1 extracted
norma 1865/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 62/2013 2013-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa jurídica que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2013 2013-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1780/12 de 30 de março de 2012, que inclui dispositivos na Lei Municipal nº 956/93, de 08 de março de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2013 2013-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o texto da Lei Municipal nº 1835/13, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2013 2013-09-05 Requerimento Solicita a doação de 100 (cem) cadeiras para a Igreja Assembléia Deus-Missão, no Setor Arco Íris. 1 extracted
materia 59/2013 2013-09-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desincorporação de bens móveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.. 1 extracted
materia 164/2013 2013-09-02 Requerimento Solicita uma ampla e moderna no prédio do CEREA de Caçu. 1 extracted
materia 55/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Ordinária Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada de ensino que proporcione lazer e entretenimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Serviço Municipal de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Caçu (SIM) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1861/2013 2013-08-22 Lei Ordinária Estabelece a criação das Associações de bairros e-ou moradores de Caçu. 1 extracted
norma 1/2013 2013-08-12 Decreto Legislativo Anula Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013 que dispõe sobre o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2010. 1 extracted
materia 53/2013 2013-08-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Caçu o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n° 127 e 128 consolidadas e dá outras providências. 0 no document
materia 158/2013 2013-08-08 Requerimento Requer o aumento do adicional de insalubridade para os servidores na Secretaria da Saúde. 1 extracted
materia 159/2013 2013-08-08 Requerimento Requer que seja implantada SMT-Superintendência Municipal de Trânsito, em nosso Município. 1 extracted
materia 160/2013 2013-08-08 Requerimento Solicita aquisição do prédio da antiga CASEGO, para acomodar departamentos da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 151/2013 2013-08-07 Requerimento Requer a transferência da sede administrativa do batalhão da Polícia Militar para o prédio do antigo fórum. 1 extracted
materia 152/2013 2013-08-07 Requerimento Solicita a construção da sede do Instituto CAÇUPREV. 1 extracted
materia 153/2013 2013-08-07 Requerimento Solicita construção de Capela no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 52/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito na forma de contrato de financiamento para aquisição de bens ou de consórcio ou de arrendamento mercantil, com finalidade de modernizar e renovar a frota de máquinas e caminhões do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2013 2013-08-05 Requerimento Solicita a contratação de Assistente Social para o Hospital Municipal Pedro Martins de Sousa. 1 extracted
materia 145/2013 2013-08-05 Requerimento Requer o pagamento de água e energia para os policiais militares que residem nas casas da Prefeitura. 1 extracted
materia 146/2013 2013-08-05 Requerimento Requer a instalação de um bebedouro na Estação Rodoviária Valdir Alves de Castro. 1 extracted
materia 147/2013 2013-08-05 Requerimento Requer a aquisição de área para estacionamento anexa ao Parque de Exposição Leonides Dolores Machado. 1 extracted
materia 148/2013 2013-08-05 Requerimento Requer a perfuração de um poço artesiano para a Associação de Produtores Rurais ASPRUC. 1 extracted
materia 150/2013 2013-08-05 Requerimento Requer que seja disponibilizado mais um agente carcerário para a Agência Prisional de Caçu. 1 extracted
norma 1857/2013 2013-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, para aquisição de área de terras denominada 'Clube do Laço'. 1 extracted
norma 1858/2013 2013-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes. 1 extracted
norma 1859/2013 2013-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente. 1 extracted
norma 1860/2013 2013-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira, ceder veículos e transporte para EXPOCAÇU 2013. 1 extracted
materia 142/2013 2013-07-05 Requerimento Requer doação de área ao Senhor Manoel Alves da Costa. 1 extracted