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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2013 2013-06-06 Requerimento Requer a aquisição de uniformes para modalidades esportivas dos alunos da APAE. 1 extracted
materia 111/2013 2013-06-06 Requerimento Requer a climatização das salas de aulas das escolas municipais. 1 extracted
materia 112/2013 2013-06-06 Requerimento Requer a construção de calçadas no terreno em frente à Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 104/2013 2013-06-05 Requerimento Requer a construção de um 'CANIL MUNICIPAL'. 1 extracted
materia 105/2013 2013-06-05 Requerimento Requer a criação do Sistema de Transporte Escolar Urbano para alunos dos Bairros Vale do Sol, Água Fria e Boa Vista. 1 extracted
materia 106/2013 2013-06-05 Requerimento Requer a construção de um parquinho de diversão e uma quadra poliesportiva na Escola Mul. Olívio Girotto. 1 extracted
norma 17/2013 2013-06-05 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso VII, do Art. 36, da Lei Orgânica do município de Caçu, Estado de Goiás. 1 extracted
materia 47/2013 2013-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos e à APAE de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2013 2013-06-04 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a criação das Associações de Bairros e/ou moradores como obrigatoriedade para a representação dos bairros e setores da cidade de Caçu/GO junto aos poderes públicos. 1 extracted
materia 45/2013 2013-05-24 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa 'Calçada para todos' e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2013 2013-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desincorporar bem móvel do patrimônio público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2013 2013-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de despesas de escrituração, registro, emolumentos e outras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1830/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, no Município de Caçu-GO. 1 extracted
norma 1831/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Autoriza a isenção de multa, juros e correção monetária por parte do Executivo sobre débitos vencidos. 1 extracted
norma 1832/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Caçu. 1 extracted
norma 1833/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente. 1 extracted
norma 1834/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Autoriza a desincorporar bens móveis de propriedade do município. 1 extracted
norma 1835/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Cria o programa de Atendimento à População na área e Assistência Social no âmbito do Município de Caçu, e dá outras providências 1 extracted
norma 1836/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1837/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão no calendário oficial de eventos do município de Caçu, o 'Dia da Consciência Jovem'. 1 extracted
materia 43/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2013 2013-05-10 Requerimento Requer que seja exigido das Agências Bancárias de nossa cidade, o cumprimento da Lei Municipal nº 1540-2008. 1 extracted
materia 103/2013 2013-05-10 Requerimento Requer incentivo e ajuda financeira aos peões de boiadeiro que representam nosso Município. 1 extracted
materia 94/2013 2013-05-09 Requerimento Requer a aquisição de uma Tenda para ser usada durante os sepultamentos no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 95/2013 2013-05-09 Requerimento Requer a construção de rede de energia elétrica no final da Rua Paulo e Silva, no Setor Arco Iris. 1 extracted
materia 97/2013 2013-05-09 Requerimento Requer a construção de estacionamento, ao lado do Paço Municipal, na Rua José Reinaldo Vieira. 1 extracted
materia 98/2013 2013-05-09 Requerimento Requer a formulação de parceria entre a Prefeitura Municipal de Caçu e o Plano de Saúde IPASGO e-ou outros. 1 extracted
materia 100/2013 2013-05-09 Requerimento Requer a reforma das instalações do Terminal Rodoviário de nossa cidade. 1 extracted
materia 35/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominações de Ruas na cidade de Caçu/GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2013 2013-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, para aquisição de área de terras denominada 'Clube do Laço', e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1138/98, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2013 2013-05-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1426/05, de 27 de abril de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2013 2013-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2013 2013-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica 'Só o Senhor é Deus', e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2013 2013-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao Exercício de 2010. 1 extracted
materia 90/2013 2013-04-24 Requerimento Requer a construção de um “Albergue” como casa de apoio para as pessoas necessitadas. 1 extracted
materia 91/2013 2013-04-24 Requerimento Solicita recapeamento das ruas do Setor Vale do Sol. 1 extracted
materia 92/2013 2013-04-24 Requerimento Requer o incentivo à arborização da cidade de Caçu-GO. 1 extracted
materia 29/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2014 , e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2013 2013-04-12 Requerimento Requer a doação de terreno para entidade religiosa Casa de Louvor. 1 extracted
materia 28/2013 2013-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caçu-GO, o Dia da Consciência Jovem, a ser comemorado todo último domingo do mês de abril de cada ano e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2013 2013-04-10 Requerimento Requer a mudança de local de tratamento médico dos pacientes moradores do Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 77/2013 2013-04-10 Requerimento Requer a construção de um Estádio de Futebol em nossa cidade. 1 extracted