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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2013 2013-07-05 Requerimento Requer a implantação do sistema de coleta seletiva, reciclagem do lixo doméstico em Caçu e criação de cooperativa. 1 extracted
materia 132/2013 2013-07-03 Requerimento Requer a adequação do Prédio da Câmara Municipal nos padrões da Acessibilidade. 1 extracted
materia 133/2013 2013-07-03 Requerimento Requer a construção de uma sede para Projeto CONVIVER. 1 extracted
materia 134/2013 2013-07-03 Requerimento Requer a construção de muros em frente ao alojamento dos policiais de Caçu. 0 no document
materia 135/2013 2013-07-03 Requerimento Requer a reforma das casas dos Policiais Militares. 1 extracted
materia 136/2013 2013-07-03 Requerimento Solicita a construção do prolongamento da Rua 20 no Bairro Arco Iris II em via de duas pistas até a Rodovia GO-206. 1 extracted
materia 137/2013 2013-07-03 Requerimento Requer que seja concedido aumento salarial para os motoristas de ônibus escolares. 1 extracted
materia 139/2013 2013-07-03 Requerimento Requer a aquisição de um caminhão betoneira para a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 140/2013 2013-07-03 Requerimento Requer que conceda aumento de ganho real a todos os Servidores do Município de Caçu. 1 extracted
materia 141/2013 2013-07-03 Requerimento Solicita asfalto para as Ruas Osório José Guimarães e Rio Claro, no Setor Morada dos Sonhos. 1 extracted
materia 49/2013 2013-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira, ceder veículos e maquinários ao Sindicato Rural de Caçu e a realizar transporte de visitantes no entorno do perímetro urbano ao Parque de Exposição para realização do evento EXPOCAÇU 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2013 2013-07-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2013 2013-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2013 2013-07-02 Requerimento Solicita que sejam disponibilizados 4 servidores do Município para prestar serviços na Agência do Detran em Caçu. 1 extracted
materia 126/2013 2013-07-02 Requerimento Requer a celebração de convênio com a Associação Ana Custódia de Jesus. 0 no document
materia 127/2013 2013-07-02 Requerimento Requer a construção de estacionamento no Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães. 1 extracted
materia 128/2013 2013-07-02 Requerimento Requer o conserto e funcionamento da Fonte Luminosa da Praça Joaquim Rodrigues e guarda para vigilância. 1 extracted
materia 129/2013 2013-07-02 Requerimento Requer a restauração e cobertura da quadra da Praça dos Pioneiros de nossa Cidade. 1 extracted
materia 130/2013 2013-07-02 Requerimento Solicita a doação de um terreno para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Jardim América Madureira. 1 extracted
materia 121/2013 2013-07-01 Requerimento Requer a colocação de Bancos na área externa do Posto de Saúde 'Diva'. 1 extracted
materia 122/2013 2013-07-01 Requerimento Requer a reforma da Escola Damasceno Ribeiro. 1 extracted
materia 123/2013 2013-07-01 Requerimento Solicita a criação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, em nosso Município. 1 extracted
materia 124/2013 2013-07-01 Requerimento Solicita a doação de um trator com implementos juntamente com ordenhas para ASPRUC. 1 extracted
materia 114/2013 2013-06-28 Requerimento Solicita asfalto para a Rua Vovó Custódia e para a Viela Manoel Alves de Lima 1 extracted
materia 115/2013 2013-06-28 Requerimento Requer a construção de Parque Infantil na Creche Municipal Valéria Jaime Peixoto Perillo. 1 extracted
materia 116/2013 2013-06-28 Requerimento Requer a construção de garagem, para os veículos do Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 117/2013 2013-06-28 Requerimento Requer a aquisição de Ônibus para a Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Caçu. 0 no document
materia 118/2013 2013-06-28 Requerimento Solicita idealização de projeto para melhoria do Córrego Água Fria, que margeia nossa cidade. 1 extracted
materia 119/2013 2013-06-28 Requerimento Solicita a formalização de convênio com o Sindicato, para apoio técnico para atender o programa balde cheio. 1 extracted
norma 1845/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1138/1998 1 extracted
norma 1846/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1426/2005. 1 extracted
norma 1847/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica (Rafael Teixeira Pacheco). 1 extracted
norma 1848/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica 'Só o Senhor é Deus'. 1 extracted
norma 1849/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública no Setor Arco Iris na cidade de Caçu (Rua Lucemar Nunes de Freitas-Paininha) 1 extracted
norma 1850/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública do Setor São Paulo na cidade de Caçu (Viela Lázara Pires da Silva). 1 extracted
norma 1851/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu (Rua Nivaldo Castro Macedo) 1 extracted
norma 1852/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu (Rua Jerônimo Alves Rezende) 1 extracted
norma 1853/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu (Rua José Nunes do Couto) 1 extracted
norma 1854/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu (Rua Milosa Tavares Moraes) 1 extracted
norma 1855/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública (em frente à Feira Coberta) na cidade de Caçu (Viela José Carlos Severino) 1 extracted
norma 1856/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominações de Ruas na cidade de Caçu (Rua Olimpio José Guimarães e Rua Joaquim Carneiro Guimarães) 1 extracted
norma 1843/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1844/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1838/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1839/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Cria o Programa 'Calçada para todos' e dá outras providências. 1 extracted
norma 1840/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos e APAE de Caçu. 1 extracted
norma 1841/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de despesas de escrituração, registro, emolumentos e outras. 1 extracted
norma 1842/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desincorporar bem móvel do patrimônio público municipal. 1 extracted
materia 108/2013 2013-06-06 Requerimento Requer a construção de um Posto de Saúde no Setor Boa Vista. 1 extracted
materia 109/2013 2013-06-06 Requerimento Requer a troca de lâmpadas dos postes da Praça do Lago por modelos mais potentes. 1 extracted