| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a complementar recursos financeiros destinados a projetos previamente aprovados no âmbito do chamamento público 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-11 |
Resolução |
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
A Câmara Municipal de Veredores, por meio de sua Mesa Diretora, com fundamentos no art. 109 do Regimento Interno - Resolução nº 02, de 02 de agosto de 2010, apresenta Moção de Pesar por ocasião do falecimento do Senhor Haley Margon Vaz. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
"Concede qualificação de utilidade pública à Loja Maçônica Athenas de Goiás nº 173, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de faixas de pedestres na Rua Salustiano Oliveira da Paz, no Bairro Ipanema |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a realização de estudos técnicos e análise de viabilidade para a continuidade da Avenida Castelo Branco |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de uma Casa de Apoio destinada a pacientes catalanos e seus acompanhantes na cidade de Itumbiara/GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Goiás, no bairro Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Denominação de “Rodovia Haley Margon Vaz”, em homenagem ao ex-Prefeito do Município de Catalão. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - Implantação de valas de escoamento na Rua José de Amorim, nas proximidades da residência nº21, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde." |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - criação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar em nosso município." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita mutirao contra a dengue |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de dragagem e limpeza das represas existentes no município de Catalão-GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da praça do Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz, correção de iluminação e a poda de
árvores. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um bebedouro no Parque Ecológico Severo Gomides Netto, nas proximidades da pista de caminhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo técnico e posterior implantação de sentido único de circulação na Rua Ovídio Francisco de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação de recapeamento asfáltico completo do Bairro Santa Cruz, desta urbe, o qual tem apresentado sérios problemas de conservação do pavimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua LT-7, no Residencial Campo Bello, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Portugal Porto Guimarães esquina com a Rua Hercílio de Lima no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "NOMEAÇÃO DA RODOVIA BR 050 PARA: RODOVIA BR 050 DEPUTADO FEDERAL HALEY MARGON VAZ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Revitalização e Iluminação do Parque Ecológico Severo Gomides Netto - Parque dos Buritis." |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: “Revitalização e iluminação do Parque Veredas dos Buritis – no Bairro Veredas dos Buritis”. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: encaminho ao prefeito e secretário de obras, a reforma total do complexo de esportes da
Vila Teotônio Vilela |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: encaminho ao secretario de infraestrutura o pedido de recapeamento no Bairro Cruzeiro 1 e 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar-Solicitação de contratação de profissionais especializados para o atendimento de crianças no CREAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar-Solicitação de contratação de profissionais especializados para o atendimento de crianças no CAPS Infantil." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar-Solicitação de estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única ou restrição de estacionamento na Rua 96, Bairro Castelo Branco." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento das Estradas Vicinais da Região do São Domingos |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Asfaltamento da Rua 6, no Bairro Cidade Jardim |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Luz de Emergência / Sinalização na Entrada do Estacionamento da Camara |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para que seja encaminhado ao Secretário do SMTC Sr. Ronaldo Rosa, um oficio para que possa viabilizar um semáforo de pedestre na rua Moises Santana com a rua Ênio Metsavath. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública do Parque Paquetá. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de patrulhas na região do Parque Paquetá |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Marcos Antônio Apolinário Mendes”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.380/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera o art. 254, inciso III, da Lei Complementar nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Ofício à Secretaria Municipal de Engenharia e Produções, na pessoa do Senhor Jefferson Ferroni, solicitando a execução de serviço de pavimentação asfáltica no trecho final da Rua João Ferraz de Magalhães, no Bairro Santa Helena II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, a ser encaminhada aos familiares do ex-prefeito de Catalão, Sr. Halley Margon Vaz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
solicitando análise técnica e providências quanto à sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Abdon Leite com a Rua 108, no Bairro Jardim Paulista, nas proximidades do Conselho Tutelar |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Concessão de uma sala para uso da Associação Grupo de Palhaços Voluntários, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 54.465.780/0001-74. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Pedido de informações ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão – SMTC, Senhor Ronaldo Pereira Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Municipal ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Catalão, e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação de viabilização de construção de um lago no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. |
1 |
extracted
|