| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
“Altera o percentual per capita estabelecido no § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências”. |
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6/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - Solicitando a transformação da Rua Edivaldo José Borges ( antiga Rua A), no bairro Europa, em Avenida com canteiro central, com o objetivo de organizar o tráfego." |
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7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”. |
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7/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar - Solicitando a sinalização de entrada e saída de veículos em frente ao portão lateral do Hospital Materno Infantil, na Rua Posse, Bairro Nossa Senhora de Fátima." |
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8/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação e regularização da Escola Municipal Frei João Francisco, no Loteamento Santa Helena II”. |
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8/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de estudo técnico para melhoria do tráfego, com análise da possível instalação de faixa elevada, nas imediações da Escola SENAI e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Catalão/GO. |
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9/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor da Policia Militar do Estado de Goiás, na situação e condições que menciona”. |
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9/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitação de criação do complexo esportivo com pista de atletismo e piscina olimpica |
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10/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma estrutural e manutenção geral da UBSF Maria Carolina De Mesquita Netto, no Bairro Castelo Branco. |
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11/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação de recapeamento asfáltico completo do Bairro Jardim Itália. |
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12/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma passarela para pedestres sobre o Córrego do Almoço. |
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13/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
"Mais vagas de estacionamento para motos - Setor Central" |
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14/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar:"Construção de um Polo Esportivo no bairro Castelo Branco" |
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15/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar-Solicitação de serviço de limpeza geral, manutenção de iluminação pública e projeto de implantação de praça de lazer e esportes no bairro Alvino Albino." |
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16/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar-Solicita a substituição de lâmpadas queimadas em diversas vias do Bairro Evelina" |
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17/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar-Solicitação de Faixas Elevadas em frente as UBs, UPas e Hospitais do Munícipio." |
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18/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Gonçalves Rios, e ao Secretário de Infraestrutura Bruno Augusto Evangelista para que seja feito o asfaltamento na via lateral que liga o Bairro Pontal Norte ao Bairro Castelo Branco. |
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19/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Velomar Gonçalves Rios, e ao Secretário de Esportes Leovil Evangelista para que seja feita um campo society, ao lado do Parque Severo Gomides no, Bairro Paineiras.
JUSTIFICATIVA: |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
A nomeação do novo bairro da cidade como
Jardins Esperança e a denominação de suas vias públicas com nomes que remetam a
prosperidade, valores positivos e bem-estar. |
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21/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
“ A necessidade de asfaltar o acesso entre o Bairro Pontal Norte e o Bairro
Castelo Branco II”. |
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22/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar:"Recapeamento do Bairro Maria Amelia I" |
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23/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Aumento das Vans para o transporte de pacientes para Goiania. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem do Mato na Rotatoria da Rua Salustiano da Paz. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Esgoto no Bairro Jardim Paraíso especificamente na Rua José Hilário da Silva. |
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26/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicitando a criação e disponibilização do Mapa de Saúde do Município de Catalão. |
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27/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
SOLICITAR a substituição de lâmpadas queimadas de toda a extensão da Av. Eliane Leão Margon com Av. Raulina Fonseca Paschoal, situada no Bairro Santo Antônio, nesta cidade. |
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28/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para o secretário de obras Sr. Guilherme Jorge Pimenta peço que estude a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de uma travessia elevada e/ou passarela para pedestres, em frente a Villa gourmet na avenida Raulina. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para que seja encaminhado ao Secretário de educação Sr. Adilson Pinto Ciriaco, um oficio para solicitar a contratação de mais professora de apoio nas redes municipais |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Esportes de Catalão, Ilmo. Sr. Leovil Evangelista Fonseca Júnior, e ao Secretário Municipal de Obras de Catalão, Ilmo. Sr. Guilherme Pimenta, solicitando a construção de Quadras de Areia na Dino’s Parque Ecológico conhecida como “Praça dos Dinossauros” no Residencial Eldorado. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA UNIVERSALISTA MÃE ZEFERINA - CÉU MÃE ZEFERINA, e dá outras providências" |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei |
“Cria e Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Semiramis Viega Rodrigues, no Bairro Flamboyant, Município de Catalão.” |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei |
"Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 4.440/2025, altera a redação do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a correção de erro material na nomenclatura de cargo, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-19 |
VETO |
"VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, que 'Dispõe sobre a autorização para que pessoas idosas e deficientes físicos possam estacionar seus veículos em qualquer vaga de estacionamento disponível no perímetro urbano de forma gratuita, não apenas nas vagas preferenciais no Município de Catalão'". |
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| norma |
4455/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
“Institui o Sistema Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, a Política Agrícola e o Serviço de Inspeção dos produtos de origem animal do Município de Catalão, Estado de Goiás; Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, a Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000 e a Lei Complementar Municipal nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021; revoga as Leis Municipais nº 1.917 de 13 de julho de 2001, nº 2.765, de 15 de setembro de 2010, nº 3.864 de 18 de março de 2021 e nº 3.388, de 18 de maio de 2016, e dá outras providências”. |
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| norma |
4456/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Promove alterações nas Leis Municipais nº 2.538, de 18 de dezembro de 2007 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para reestruturar administrativamente o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão – PREV CATALÃO, unificando sua denominação, instituindo organismos internos e diretorias, suas composições, competências e requisitos; cria o modelo de gestão por resultados, instituindo gratificação de desempenho; cria e extingue cargos, na forma que especifica, e dá outras providências”. |
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| norma |
4457/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal dos Legendários no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”. |
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| norma |
4458/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Declara Utilidade Pública a Associação IMR Catalão CHURCH e dá outras providências”. |
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| norma |
4459/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
"Institui o Dia do Psicopedagogo' no Município de Catalão e dá outras Providências". |
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| norma |
4460/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, na situação e condições que menciona.” |
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| norma |
4461/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 4.088, de 06 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.” |
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| norma |
4462/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a aquisição, por doação do Estado de Goiás, do imóvel que especifica”. |
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| norma |
4463/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a celebração de parcerias, com repasse de recursos financeiros por valor per capita, entre o Município de Catalão e organizações da sociedade civil que especifica, destinadas ao atendimento educacional em educação infantil e ensino fundamental, e revoga a Lei nº 4.059, de 9 de março de 2023”. |
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| norma |
4464/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Altera o art. 1º da Lei nº 4.435, de 06 de novembro de 2025”. |
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| norma |
4465/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Denomina a ponte do Ribeirão dos Bálsamo, localizada na Fazenda Custódia de Ponte José Láudio da Silva”. |
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| norma |
4466/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de natal de 2025, e dá outras providências”. |
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| norma |
4467/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Cria o ‘Projeto Esporte Total’, autoriza a contratação, por prazo determinado, de servidores para o desempenho de funções temporárias, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, e dá outras providências.” |
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| norma |
4468/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com a Associação de Catalão Contra o Câncer – ACCC, mediante Termo de Colaboração, com repasse de recursos a título de subvenção social, nos termos da Lei nº 13.019/2014.” |
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| norma |
4469/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de ´Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social', vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal". |
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| norma |
4470/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano – ADISGO, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das despesas relativas às ações públicas em saúde no ano de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. |
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