| norma |
4450/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Fundação Espírita Nova Vida, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das atividades culturais da entidade no exercício de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. |
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| norma |
4451/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 03/2023, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-26 |
Moção |
Moção de Pesar - Pastor Eurípedes Pereira de Sousa |
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| norma |
61/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. |
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| norma |
62/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Professor Eci Vieira Vaz, e dá outras providências." |
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| norma |
63/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. MARCIMINO DOLORES DE OLIVEIRA''. |
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| norma |
64/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Marcilia Rinaldes Rocha dos Santos Neto”. |
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| norma |
65/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilmar Evaristo e dá outras providências”. |
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| norma |
66/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Elson Alves Pires". |
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| norma |
67/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Zilma Carla Vereda Nunes e dá outras providências”. |
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| norma |
68/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Dália Mendes Borges Martins - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão". |
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| norma |
69/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Mariana Angélica Santos Prado". |
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| norma |
70/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Pacheco". |
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| norma |
71/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1° Sargento Roberto Campos de Oliveira”. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
"MOCÃO DE PESAR - À FAMÍLIA DO ILUSTRISSIMO SENHOR PASTOR DE HONRA DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MADUREIRA, EM CATALÃO/GO, EURÍPEDES PEREIRA DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025." |
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| materia |
915/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicitando a poda das árvores que estão obstruindo a visibilidade do radar localizado na GO-330, no perímetro urbano do Setor Marconi, altura do Km 31. |
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| materia |
916/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Reforma da calçada localizada na Avenida José Marcelino, na entrada do Bairro Castelo Branco. |
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| materia |
917/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pedindo que seja construído um reservatório de água (caixa d'água) nas proximidades do bairro Paineiras." |
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| materia |
918/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicitação de Reforma do Posto de Saude Paulo de Tarso |
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| materia |
919/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Demarcação de uma vaga de estacionamento destinada a pessoa com deficiência na Rua 532, no Bairro Santa Cruz, em frente a clínica João Vitor Marques Fisioterapia. |
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| materia |
920/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Melhoria da iluminação pública na Praça do Eldorado e na Praça dos Dinossauros, ambas situadas na Rua 99-A, no Residencial Eldorado. |
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| materia |
921/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Roçagem e limpeza da vegetação existente na calçada da Rua A, no Bairro Jardim Europa, em frente à Creche Jesus Guerreiro. |
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| materia |
922/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Diretor de iluminação Juarez Melo Junior para verificar a iluminação da rua quinhentos e onze no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
923/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: “A ampliação do espaço físico e o número de atendentes do Centro de Regulação Dr. Edson Orlando de Oliveira.” |
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| materia |
924/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentra-Solicitação de providências urgentes quanto à retirada de uma árvore em área verde municipal, localizada no Bairro Flamboyant." |
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| materia |
925/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Conclusão Asfáltica no bairro Village. |
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| materia |
926/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - “Uma instalação de uma Ondulação Transversal ou Redutor de Velocidade”. |
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| materia |
927/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento das Estradas Vicinais da Região da Sucupira |
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| materia |
928/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca das Lampadas Queimadas na Praça Redonda. |
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| materia |
929/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - SOLICITANDO à realização da limpeza da Represa da Bica no Bairro Santa Cruz, nesta cidade. |
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| materia |
930/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - SOLICITAR, implantação do Programa Municipal de Prevenção a Amputações em Pessoas com Diabetes |
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| materia |
931/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar vem por meio dessa solicitar ao senhor secretário de esporte Sr. Leovil Evangelista Fonseca Junior secretário de obras Guilherme Jorge Pimenta peço que viabilize a reforma do campo de esporte Estádio Setor Universitário. |
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| materia |
932/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar vem por meio dessa solicitar ao senhor secretário de esporte Sr. Leovil Evangelista Fonseca Junior secretário de obras Guilherme Jorge Pimenta peço que viabilize a reforma do campo de esporte Estádio Heleno de Mesquita em Pires Belo. |
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| sessao |
44 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
45 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa ‘Casa Melhor’ no Município de Catalão". |
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| norma |
59/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Eduardo Medeiros e Silva, e dá outras providências”. |
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| norma |
60/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências”. |
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| norma |
4441/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2025”. |
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| norma |
4442/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
“Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ GARRAS DO TIGRE”. |
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| norma |
4443/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, à Associação Lions Clube de Catalão, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-18 |
Emenda à LOA |
"Altera o Projeto de Lei Municipal n° 99/25 - Lei Orçamentária Anual, para incluir emendas impositivas individuais no orçamento do Município, e dá outras providências". |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - À empresa SENSUELLE MODA ÍNTIMA, por ocasião da celebração de seus 35 anos de fundação. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à ADISGO – Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, em reconhecimento à mobilização realizada em alusão ao Dia Mundial do Diabetes |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção de aplauso para o Sr Ronaldo da SMTC. |
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| materia |
897/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Recapeamento da massa asfáltica da Avenida Maria Marcelina, bem como a realização de serviços de tapa-buracos nas demais vias do Bairro Ipanema |
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| materia |
898/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Implantação de faixas de pedestres para acesso ao estabelecimento Atacadão Pontal, localizado no Bairro São Francisco. |
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| materia |
899/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Posicionamento oficial acerca do Decreto nº 12.686, que institui a nova Política Nacional de Educação Inclusiva, do Deputado Federal José Nelto. |
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| materia |
900/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CASTELO BRANCO II |
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| materia |
901/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retirada de uma árvore localizada no meio da Rua João F. Magalhães, no Loteamento Santa Helena. |
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