| materia |
882/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um dreno para escoamento de água na Av. 20 de Agosto. |
1 |
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| materia |
883/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de uma rotatória na Av. Goiás. |
1 |
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| materia |
884/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Revitalização da Quadra de Areia do Distrito de Pires Belo." |
1 |
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| materia |
885/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: "Recapeamento da Públio de Souza - rua em volta da Praça Redonda." |
1 |
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| materia |
886/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Superintendente de trânsito Ronaldo Rosa para que seja fiscalizado os estacionamentos de carga e descarga. |
1 |
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| materia |
887/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Requer que seja encaminhado ao Secretário de obras Guilherme Pimenta reforma da quadra de esporte do Bairro Setor Universitário. |
1 |
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| materia |
888/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar-Solicita a contratação de Assistente Social para a prestação de serviços no Presídio de Catalão-GO, em cumprimento ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP)." |
1 |
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| materia |
889/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Indica melhorias nas condições de trabalho das Merendeiras das Escolas Municipais, solicitando a troca de equipamentos, o fornecimento de EPIs e o pagamento de Adicional de Insalubridade." |
1 |
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| materia |
890/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Retorno do Túnel de Luzes na Av: 20 de agosto. |
1 |
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| materia |
891/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - A ampliação do número de vagas para médicos vasculares na rede pública de saúde. |
1 |
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| materia |
892/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização dos Pares da Rotatoria da Rua Salustiano da Paz |
1 |
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| materia |
893/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo de Transito da Rua Papoula |
1 |
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| materia |
894/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Carga Horaria dos Tratoristas |
1 |
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| materia |
895/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar a sinalização nos Bairros Conquista e adjacentes. |
1 |
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| materia |
896/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar um local para fazer as inscrições para o cadastramento de cães. |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. MARCIMINO DOLORES DE OLIVEIRA''. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Marcilia Rinaldes Rocha dos Santos Neto”. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wilmar Evaristo e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Elson Alves Pires". |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana a Zilma Carla Vereda Nunes e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Dália Mendes Borges Martins - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão". |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Mariana Angélica Santos Prado". |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
“Reescreve a Lei nº 2.455, de 09 de março de 2007, para atualizar a terminologia, a estrutura técnica e a redação, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, à Associação Lions Clube de Catalão, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
"Promove desafetação de área pública compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica". |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de Catalão – DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989”. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
"Institui o Dia do Psicopedagogo' no Município de Catalão e dá outras Providências". |
1 |
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| norma |
4433/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo que especifica, incluir o art. 9º-A, e dá outras providências". |
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| norma |
4434/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 02/2023, celebrado com a Associação Escola Creche São Francisco de Assis, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências.” |
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| norma |
4435/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2025". |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 4.129/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão: Cria e altera cargos, autoriza a Câmara Municipal de Catalão a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos, e dá outras providências". |
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| sessao |
41 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o Artigo 90 da Lei Complementar n.º 3.613, de 21 de dezembro de 2018, que reescreve dispositivos do Código de Obras do Município de Catalão, para dispor sobre o afastamento frontal mínimo para templos religiosos e casas de culto." |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. ELIZÂNGELA DOS REIS FÉLIX". |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juan Fernando Martins de Jesus e dá Outras Providências". |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Dr. RENATO DUARTE DA SILVA". |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. LUCAS AGUIAR”. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Maria Isabel Freire Kochmann, à professora Cecília Abrahão do Nascimento e ao Colégio Gabarito. |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS – Projeto “Saúde em Movimento” Deputada Flavia Moraes |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
“Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ GARRAS DO TIGRE”. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a Câmara Municipal de Catalão a firmar Convênio com o Poder Executivo do Município de Catalão para realização de concurso público em conjunto, e dá outras providências". |
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| materia |
855/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicita providências quanto à abertura, funcionamento regular e maior divulgação dos Ecopontos existentes no município. |
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| materia |
856/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de um Programa Municipal de Reforço Escolar Gratuito, com a participação de monitores universitários das instituições de ensino superior do município, especialmente da Universidade Federal de Catalão (UFCAT). |
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| materia |
857/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de um Programa de Saúde Preventiva nas Escolas, com foco em alimentação, saúde bucal e vacinação. |
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| materia |
858/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Oficio a Equatorial Energia para que adote ações imediatas e eficazes no sentido de minimizar as constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica que vêm sendo registradas diariamente em diversos bairros da cidade de Catalão e em toda a região da Estrada de Ferro. |
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| materia |
859/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando o recapeamento da Avenida L-2, no Bairro Pontal Norte." |
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| materia |
860/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - INFRAESTRUTURA DIMCAT |
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| materia |
861/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Revitalização do Bosque veredas dos Buritis |
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