| materia |
902/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar:" Iluminação da Represa do Clube do Povo." |
1 |
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| materia |
903/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar: 'LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO/BUEIROS." |
1 |
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| materia |
904/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar-Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a melhoria das condições de trabalho e segurança ocupacional, e a realização de Estudo Técnico para a concessão de Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade aos servidores municipais das categorias de Merendeiras e Profissionais de Serviços Gerais." |
1 |
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| materia |
905/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar-Solicita o envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Velomar Gonçalves, requerendo a realização do programa "Prefeitura nos Bairros" ou ação itinerante similar no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, com foco na emissão e atualização de documentos civis." |
1 |
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| materia |
906/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Retorno de Médico Obstetra de Plantão pelo SUS. |
1 |
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| materia |
907/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Uma instalação de uma Ondulação Transversal ou Redutor de Velocidade. |
1 |
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| materia |
908/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Vila União |
1 |
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| materia |
909/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento de todas as ruas do Bairro Maria Amélia II |
1 |
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| materia |
910/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Setor Aeroporto |
1 |
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| materia |
911/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar a possibilidade para fazer o exame de Yan Laysa na cidade de Catalão. |
1 |
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| materia |
912/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indicação parlamentar para o Sr. Rogério, Superintendente da SAE, possa viabilizar a instalação de bebedores nas quadras de esportes. |
1 |
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| materia |
913/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indicação parlamentar para que possa viabilizar a sinalização para o Bairro Evelina. |
1 |
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| materia |
914/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicitando que seja disponibilizado o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida que se faz acesso ao Bairro Alvino Albino neste município. |
1 |
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| sessao |
43 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para que pessoas idosas e deficientes físicos possam estacionar seus veículos em qualquer vaga de estacionamento disponível no perímetro urbano de forma gratuita, não apenas nas vagas preferenciais no Município de Catalão". |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-11-13 |
Resolução |
"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2025". |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita Catalana à Senhora Lidiane Alves de Sousa Rodrigues, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Leandro Vieira de Bastos". |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Geraldo Resende da Cunha Neto." |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Fica concedida a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. Maria Isabel Barbosa de Brito". |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA". |
1 |
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| norma |
50/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lindomar Cassimiro Vieira". |
1 |
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| norma |
51/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Senhor Eliton Evangelista da Rocha Jorge e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Pastor e Vereador Gilberto Barbosa de Andrade". |
1 |
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| norma |
55/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. ELIZÂNGELA DOS REIS FÉLIX". |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juan Fernando Martins de Jesus e dá Outras Providências". |
1 |
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| norma |
57/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Dr. RENATO DUARTE DA SILVA". |
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| norma |
58/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major PM-GO, Sr. LUCAS AGUIAR”. |
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| norma |
4436/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
“Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso". |
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| norma |
4437/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ICC 30 DE OUTUBRO -Instituto dos Comerciários de Catalão, e dá outras providências". |
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| norma |
4438/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 4.355, de 30 de abril de 2025”. |
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| norma |
4439/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Câmara Municipal de Catalão a firmar Convênio com o Poder Executivo do Município de Catalão para realização de concurso público em conjunto, e dá outras providências". |
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| norma |
4440/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 4.129/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão: Cria e altera cargos, autoriza a Câmara Municipal de Catalão a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos, e dá outras providências". |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Moção de aplauso ao ilustre Sr. Flávio José Coelho e sua equipe. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Pacheco". |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1° Sargento Roberto Campos de Oliveira”. |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercício 2025”. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei nº 2.286, de 18 de maio de 2.005, na forma que especifica”. |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Fundação Espírita Nova Vida, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das atividades culturais da entidade no exercício de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 03/2023, celebrado com a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais Casa do Caminho Família Lima, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 4.059/2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal”. |
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| materia |
876/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicitando estudos e providências visando à continuação do asfaltamento da Rua Belém, via que dá acesso ao Centro de Castração de animais de Catalão. |
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| materia |
877/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Urgência no credenciamento de novos profissionais para a realização de exames de endoscopia, bem como a promoção de um mutirão com o objetivo de atender os pacientes que aguardam há mais de seis meses por uma vaga para a realização desse exame. |
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| materia |
878/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Manutenção corretiva na rede de esgoto das ruas do Bairro Santa Helena e do Centro deste município. |
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| materia |
879/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo técnico pelo SMTC |
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| materia |
880/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção Campo Bello |
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| materia |
881/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Indicação Parlamentar - Solicito a criação de um complexo esportivo municipal. |
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