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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4471/2025 2025-12-19 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO – ADISGO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4472/2025 2025-12-19 Lei Ordinária “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025”. 1 extracted
sessao 1 2025-12-19 Sessão Extraordinária — 3 extracted
materia 70/2025 2025-12-16 Moção INDICAÇÃO PARLAMENTAR: "MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. LUIZ ANTONIO BUSSOLA." 1 extracted
materia 71/2025 2025-12-16 Moção MOÇAO DE REPUDIO - Manifesta seu profundo repúdio aos episódios de desrespeito, mau atendimento e falta de empatia ocorridos no Complexo Regulador de Catalão. 1 extracted
materia 161/2025 2025-12-16 Projeto de Lei “Autoriza o Município a firmar parceria com a Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano – ADISGO, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das despesas relativas às ações públicas em saúde no ano de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 162/2025 2025-12-16 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO – ADISGO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 163/2025 2025-12-16 Projeto de Lei “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025”. 1 extracted
materia 933/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - estudos técnicos e a adoção de providências necessárias para o asfaltamento de trechos ainda não pavimentados nos Bairros Conquista e Cidade Jardins 1 extracted
materia 934/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando estudos e providências para a aquisição de um veículo com capacidade para até 8 (oito) passageiros, destinado ao Abrigo Morada da Criança, neste município de Catalão-GO 1 extracted
materia 935/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Faixas elevadas. 1 extracted
materia 936/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção Parque Calixto Abraão. 1 extracted
materia 937/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de semafaro nas mediações da rua Portugal Porto Guimaraes com cruzamento com Go 020. 1 extracted
materia 938/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando que seja instalado um Semáforo na Av. José Marcelino esquina com a Rua 103 no Loteamento Estrela (Rotatória na Esquina do Supermercado Santiago). 1 extracted
materia 939/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando que seja feita a sinalização com uma faixa de pedestres na esquina da Rua Ricardo Paranhos com a Av. Raulina Fonseca Pascoal. 1 extracted
materia 940/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: RECAPEAMENTO BAIRRO CONQUISTA . 1 extracted
materia 941/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR: TORCIDA PREMIADA DO LEÃO DO SUL - CLUBE RECREATIVO E ATLETICO CATALANO - CRAC." 1 extracted
materia 942/2025 2025-12-16 Requerimento "Indicação Parlamentar- Solicita pavimentação asfáltica para a Rua L2, no bairro Jardim Catalão." 1 extracted
materia 943/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de Placas de Sinalização para Embarque e Desembarque ou até mesmo Placa Escolar. 1 extracted
materia 944/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - QUE SEJA ATUALIZADO SISTEMA GPS DA CIDADE DE CATALÃO. 1 extracted
materia 945/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Bala de Oxigénio Móvel de Tamanho Pequena 1 extracted
materia 946/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Farmacia Municipal de Medicamentos Manipulados 1 extracted
materia 947/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Faixa de Pedestre em Frente a Sae 1 extracted
materia 948/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Câmeras de Segurança com Audio no Complexo Regulador 1 extracted
materia 949/2025 2025-12-16 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - estudo de viabilidade de um sistema de drenagem pluvial e arborização na Avenida Avelino Albino do Nascimento. 1 extracted
sessao 48 2025-12-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 9/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Complementar “Institui o Sistema Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, a Política Agrícola e o Serviço de Inspeção dos produtos de origem animal do Município de Catalão, Estado de Goiás; Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, a Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000 e a Lei Complementar Municipal nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021; revoga as Leis Municipais nº 1.917 de 13 de julho de 2001, nº 2.765, de 15 de setembro de 2010, nº 3.864 de 18 de março de 2021 e nº 3.388, de 18 de maio de 2016, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 157/2025 2025-12-09 Projeto de Lei “Cria o ‘Projeto Esporte Total’, autoriza a contratação, por prazo determinado, de servidores para o desempenho de funções temporárias, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 158/2025 2025-12-09 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com a Associação de Catalão Contra o Câncer – ACCC, mediante Termo de Colaboração, com repasse de recursos a título de subvenção social, nos termos da Lei nº 13.019/2014.” 1 extracted
materia 159/2025 2025-12-09 Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação de ´Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social', vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal". 1 extracted
materia 160/2025 2025-12-09 Projeto de Lei “Promove alterações nas Leis Municipais nº 2.538, de 18 de dezembro de 2007 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para reestruturar administrativamente o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão – PREV CATALÃO, unificando sua denominação, instituindo organismos internos e diretorias, suas composições, competências e requisitos; cria o modelo de gestão por resultados, instituindo gratificação de desempenho; cria e extingue cargos, na forma que especifica, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 47 2025-12-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 3 2025-12-04 Sessão Solene — 1 extracted
materia 152/2025 2025-12-03 Projeto de Lei “Autoriza a aquisição, por doação do Estado de Goiás, do imóvel que especifica”. 1 extracted
materia 153/2025 2025-12-03 Projeto de Lei “Dispõe sobre a celebração de parcerias, com repasse de recursos financeiros por valor per capita, entre o Município de Catalão e organizações da sociedade civil que especifica, destinadas ao atendimento educacional em educação infantil e ensino fundamental, e revoga a Lei nº 4.059, de 9 de março de 2023”. 1 extracted
materia 154/2025 2025-12-03 Projeto de Lei “Altera o art. 1º da Lei nº 4.435, de 06 de novembro de 2025”. 1 extracted
materia 155/2025 2025-12-03 Projeto de Lei “Denomina a ponte do Ribeirão dos Bálsamo, localizada na Fazenda Custódia de Ponte José Láudio da Silva”. 1 extracted
materia 156/2025 2025-12-03 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de natal de 2025, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4452/2025 2025-12-03 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4453/2025 2025-12-03 Lei Ordinária “Institui o Programa ‘Casa Melhor’ no Município de Catalão". 1 extracted
materia 151/2025 2025-12-02 Projeto de Lei “Dispõe sobre conceder gratificação especial de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico aos quatro servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras, habilitados no concurso público municipal de 2009, enquanto utilizarem motocicleta como meio de transporte habitual no desempenho de suas funções.” 1 extracted
sessao 46 2025-12-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 149/2025 2025-12-01 Projeto de Lei “Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, na situação e condições que menciona.” 1 extracted
materia 150/2025 2025-12-01 Projeto de Lei “Altera a Lei Municipal nº 4.088, de 06 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4444/2025 2025-11-27 Lei Ordinária “Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal”. 1 extracted
norma 4445/2025 2025-11-27 Lei Ordinária "Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4446/2025 2025-11-27 Lei Ordinária “Reescreve a Lei nº 2.455, de 09 de março de 2007, para atualizar a terminologia, a estrutura técnica e a redação, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4447/2025 2025-11-27 Lei Ordinária "Promove desafetação de área pública compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica". 1 extracted
norma 4448/2025 2025-11-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de Catalão – DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989”. 1 extracted
norma 4449/2025 2025-11-27 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.286, de 18 de maio de 2.005, na forma que especifica”. 1 extracted