| norma |
4471/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO – ADISGO e dá outras providências”. |
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| norma |
4472/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025”. |
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| sessao |
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2025-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: "MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. LUIZ ANTONIO BUSSOLA." |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-16 |
Moção |
MOÇAO DE REPUDIO - Manifesta seu profundo repúdio aos episódios de desrespeito, mau atendimento e falta de empatia ocorridos no Complexo Regulador de Catalão. |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município a firmar parceria com a Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano – ADISGO, com repasse de recursos financeiros sob a forma de subvenção social, destinados ao custeio das despesas relativas às ações públicas em saúde no ano de 2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”. |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO – ADISGO e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei |
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025”. |
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| materia |
933/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - estudos técnicos e a adoção de providências necessárias para o asfaltamento de trechos ainda não pavimentados nos Bairros Conquista e Cidade Jardins |
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| materia |
934/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando estudos e providências para a aquisição de um veículo com capacidade para até 8 (oito) passageiros, destinado ao Abrigo Morada da Criança, neste município de Catalão-GO |
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| materia |
935/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Faixas elevadas. |
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| materia |
936/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção Parque Calixto Abraão. |
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| materia |
937/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação de semafaro nas mediações da rua Portugal Porto Guimaraes com cruzamento com Go 020. |
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| materia |
938/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando que seja instalado um Semáforo na Av. José Marcelino esquina com a Rua 103 no Loteamento Estrela (Rotatória na Esquina do Supermercado Santiago). |
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| materia |
939/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando que seja feita a sinalização com uma faixa de pedestres na esquina da Rua Ricardo Paranhos com a Av. Raulina Fonseca Pascoal. |
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| materia |
940/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: RECAPEAMENTO BAIRRO CONQUISTA . |
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| materia |
941/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: TORCIDA PREMIADA DO LEÃO DO SUL - CLUBE RECREATIVO E ATLETICO CATALANO - CRAC." |
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| materia |
942/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
"Indicação Parlamentar- Solicita pavimentação asfáltica para a Rua L2, no bairro Jardim Catalão." |
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| materia |
943/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de Placas de Sinalização para Embarque e Desembarque ou até mesmo Placa Escolar. |
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| materia |
944/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - QUE SEJA ATUALIZADO SISTEMA GPS DA CIDADE DE CATALÃO. |
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| materia |
945/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Bala de Oxigénio Móvel de Tamanho Pequena |
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| materia |
946/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Farmacia Municipal de Medicamentos Manipulados |
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| materia |
947/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Faixa de Pedestre em Frente a Sae |
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| materia |
948/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Câmeras de Segurança com Audio no Complexo Regulador |
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| materia |
949/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - estudo de viabilidade de um sistema de drenagem pluvial e arborização na Avenida Avelino Albino do Nascimento. |
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| sessao |
48 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
“Institui o Sistema Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, a Política Agrícola e o Serviço de Inspeção dos produtos de origem animal do Município de Catalão, Estado de Goiás; Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, a Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000 e a Lei Complementar Municipal nº 3.952, de 16 de dezembro de 2021; revoga as Leis Municipais nº 1.917 de 13 de julho de 2001, nº 2.765, de 15 de setembro de 2010, nº 3.864 de 18 de março de 2021 e nº 3.388, de 18 de maio de 2016, e dá outras providências”. |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
“Cria o ‘Projeto Esporte Total’, autoriza a contratação, por prazo determinado, de servidores para o desempenho de funções temporárias, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, e dá outras providências.” |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com a Associação de Catalão Contra o Câncer – ACCC, mediante Termo de Colaboração, com repasse de recursos a título de subvenção social, nos termos da Lei nº 13.019/2014.” |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a criação de ´Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social', vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal". |
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| materia |
160/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
“Promove alterações nas Leis Municipais nº 2.538, de 18 de dezembro de 2007 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para reestruturar administrativamente o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão – PREV CATALÃO, unificando sua denominação, instituindo organismos internos e diretorias, suas composições, competências e requisitos; cria o modelo de gestão por resultados, instituindo gratificação de desempenho; cria e extingue cargos, na forma que especifica, e dá outras providências”. |
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| sessao |
47 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2025-12-04 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a aquisição, por doação do Estado de Goiás, do imóvel que especifica”. |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a celebração de parcerias, com repasse de recursos financeiros por valor per capita, entre o Município de Catalão e organizações da sociedade civil que especifica, destinadas ao atendimento educacional em educação infantil e ensino fundamental, e revoga a Lei nº 4.059, de 9 de março de 2023”. |
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| materia |
154/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
“Altera o art. 1º da Lei nº 4.435, de 06 de novembro de 2025”. |
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| materia |
155/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
“Denomina a ponte do Ribeirão dos Bálsamo, localizada na Fazenda Custódia de Ponte José Láudio da Silva”. |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas de natal de 2025, e dá outras providências”. |
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| norma |
4452/2025 |
2025-12-03 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências”. |
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| norma |
4453/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa ‘Casa Melhor’ no Município de Catalão". |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre conceder gratificação especial de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico aos quatro servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras, habilitados no concurso público municipal de 2009, enquanto utilizarem motocicleta como meio de transporte habitual no desempenho de suas funções.” |
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| sessao |
46 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, na situação e condições que menciona.” |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 4.088, de 06 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.” |
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| norma |
4444/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e respectivo Fundo Municipal de Educação – FME de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal”. |
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| norma |
4445/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
"Promove alterações nas Leis Municipais nº 1.899, de 15 de abril de 2001 e 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar cargos na forma que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
4446/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
“Reescreve a Lei nº 2.455, de 09 de março de 2007, para atualizar a terminologia, a estrutura técnica e a redação, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, e dá outras providências”. |
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| norma |
4447/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
"Promove desafetação de área pública compensada por subsequente afetação de outra área, na forma que especifica". |
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| norma |
4448/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos às empresas instaladas no Distrito Minero Industrial de Catalão – DIMIC, e revoga a Lei nº 765, de 28 de abril de 1989”. |
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| norma |
4449/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 2.286, de 18 de maio de 2.005, na forma que especifica”. |
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