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30/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
O Vereador Idelvan Evangelista do Nascimento no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa, consoante aos artigos 109 c/c 110, após considerações e aprovação em plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do SAMU CATALÃO. |
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31/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplauso de forma a homenagear o Rotary Club de Catalão por seus 80 anos. |
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62/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA LIDERANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " |
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63/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras
providências. " |
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64/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SEBASTIÃO PIRES MONTEIRO, por atender aos requisitos da lei municipal nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". |
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65/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." |
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66/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ORL TRANSPORTES LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " |
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67/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Entidade sem fins lucrativos Olaria Futebol Clube e dá outras providências. " |
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68/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". |
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69/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
"Altera o anexo X da Lei Municipal n° 1.818/2000 (Plano de Cargos e Carreiras da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Catalão), criado pela Lei Municipal n° 4044, de 22 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, para majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME e dá outras providências". |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundação Cultural Maria das Dores Campos, a contratar profissionais por tempo determinado no setor Cultural, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". |
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327/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicitação de estudos e providências no sentido de disponibilizar um(a) Agente de Saúde para a Comunidade Cisterna, Zona Rural de Catalão-GO. |
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328/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicitação de ligação de Rede de Esgoto na Rua Regina Pierre nº 300, Bairro Santa Helena (aproximadamente 30 metros). |
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329/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
"Limpeza da Pista de Caminhada do Parque Veredas dos Buritis" |
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330/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
'' Instalação de câmeras de segurança no distrito de Santo Antônio do Rio Verde''. |
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331/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
''Instalação de câmeras de segurança''. |
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332/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Pedido que seja implementado o estacionamento em apenas um sentido da via a Rua Antônio Horácio Pereira, no bairro Ipanema. |
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333/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Pedido de patrolamento e cascalho na estrada da comunidade Sucupira. |
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334/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicito a aquisição do equipamento de raio X para o Pronto Atendimento infantil |
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335/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado à Secretária de Saúde Gizelda Vasconcelos, e ao prefeito Adib Elias para que seja feito o pagamento retroativo aos enfermeiros, técnicos de enfermagem da secretária de saúde. |
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336/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado à Secretária de Saúde Gizelda Vasconcelos, e ao Prefeito Adib Elias para solicitar a reforma do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) |
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337/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicita a construção de banheiros masculino e feminino no Cemitério Municipal. |
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338/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicita a ampliação do serviço de varrição de ruas em nosso município. |
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339/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Um dia de Lazer para as Crianças da Comunidade Morro Agudo |
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340/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza na Praça da Bíblia |
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341/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento nas Estradas Vicinais da Região São Domingos |
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342/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para melhorar o cruzamento da Rua Mandaguari com a Rua José Matias da Silveira. |
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343/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicita a revitalização da iluminação da Represa do Monsenhor de Souza. |
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344/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão do Bairro Paineiras, neste Município. |
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| materia |
345/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
SOLICITAR em caráter emergencial a compra dos medicamentos Escitalopram e Sertralina pela Secretaria de Saúde deste município. |
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| sessao |
22 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
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24/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Marlene Evangelista Silva". |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Sr. Everton Pereira Fernandes”. |
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61/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei |
"Dá o nome de Cassiano Silvério da Silva à estrada rural de acesso a comunidade do “Coqueiros”. |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
‘‘Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. RAQUEL CRISTINA DE MENEZES”. |
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| norma |
17/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". |
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| norma |
18/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". |
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| norma |
19/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Camila Duarte Guerreiro". |
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| norma |
20/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Legislativo |
"Fica concedido o Título de CIDADÃ CATALANA à Sra. Juliana de Oliveira Queiroz". |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplauso de forma a homenagear o Rotary Club de Catalão por seus 80 anos. |
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29/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
O Vereador Idelvan Evangelista do Nascimento no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Casa, consoante aos artigos 109 c/c 110, após considerações e aprovação em plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a toda equipe do Studio de Dança Juliana Queiroz. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei |
"Dá o nome de AVENIDA VILMA ROSA DE MORAIS à Avenida 01, localizada no Loteamento Village". |
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312/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza do mato e do lixo acumulado ao redor do Morro das Três Cruzes. |
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313/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicitação de troca do Alambrado do campo de futebol próximo a Mata do Setor Universitário. |
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314/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
"Limpeza da pista de caminhada do Parque Veredas dos Buritis" |
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| materia |
315/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Gizelda Vasconcelos Vieira de Alcântara, a implantação de Sangria Terapêutica no Hemocentro Regional de Catalão. |
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316/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita o alinhamento da antiga rua do laser |
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317/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita a revitalização do complexo esportivo Júlio Pinto de Melo, localizado na Vila Mutirão. |
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318/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade: Rua 15 de novembro com a Rua 24 de outubro no Bairro Jardim Brasilia. |
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