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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2024 2024-06-25 Projeto de Lei "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa SGP TECNOLOGIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências. " 1 extracted
materia 346/2024 2024-06-25 Requerimento Solicitação de interseção junto a SEINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura para solicitar a continuação do asfalto da GO-506, que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde à ponte Rio Verde na divisa de Goiás com Minas Gerais. 1 extracted
materia 347/2024 2024-06-25 Requerimento Solicitação de Reparo da Ponte do Córrego da Mata Preta, na Zona Rural do Município de Catalão-GO. 1 extracted
materia 348/2024 2024-06-25 Requerimento "Faixa Elevada - Av. Dois de Outubro" 1 extracted
materia 349/2024 2024-06-25 Requerimento "Substituição de Caçamba " 1 extracted
materia 350/2024 2024-06-25 Requerimento "Extensão da Rua 78 - Setor Marcone" 1 extracted
materia 351/2024 2024-06-25 Requerimento Solicitação de inclusão de canaletas para o escoamento de água na Rua Antônio de Paiva, em frente ao número 575 no Bairro Pontal Norte. 1 extracted
materia 352/2024 2024-06-25 Requerimento Solicitação de contratação de Cirurgião Bucomaxilo 1 extracted
materia 353/2024 2024-06-25 Requerimento requer que seja encaminhado à Secretaria de Saúde Gizelda Vasconcelos e ao Prefeito Adib Elias, que seja feito a construção de um Posto de Saúde na região dos bairros Conquista, Cidade Jardim, Jardim das Laranjeiras, Ayrton Senna. 1 extracted
materia 354/2024 2024-06-25 Requerimento requer que seja encaminhado à Secretaria de administração Cairo Batista, e ao Prefeito Adib Elias, a solicitação de pagamento da licença-prêmio no momento da aposentadoria. Não sendo necessário que o funcionário entre com as medidas legais cabíveis para o recebimento do benefício, quando o mesmo se encontra pendente 1 extracted
materia 355/2024 2024-06-25 Requerimento Solicita os devidos reparos no relógio da Praça Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 356/2024 2024-06-25 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização e Melhoria no Estacionamento em frente a Escola Municipal António Pinheiro 1 extracted
materia 357/2024 2024-06-25 Requerimento INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Geral nas margens da Rua K no Bairro Evelina Nour II 1 extracted
materia 358/2024 2024-06-25 Requerimento Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para melhorar o cruzamento da Rua Mandaguari com a Rua José Matias da Silveira. 1 extracted
materia 359/2024 2024-06-25 Requerimento Solicita reforma da ponte na região do Tambiocó. 1 extracted
materia 360/2024 2024-06-25 Requerimento SOLICITAR um estudo técnico para a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Av. Margon, em frente a Escolinha Primeiros Passos – Bairro Margon, neste município. 1 extracted
materia 361/2024 2024-06-25 Requerimento SOLICITAR em caráter emergencial conclusão da rede de esgoto na Rua Fagundes Varela no Bairro MonSenhor Souza, neste Município. 1 extracted
materia 362/2024 2024-06-25 Requerimento SOLICITAR em caráter emergencial a compra DE TIRAS PARA MEDIR DIABETE pela Secretaria de Saúde deste município. 1 extracted
sessao 24 2024-06-25 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 25 2024-06-25 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 27/2024 2024-06-24 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. Cleber Luiz Scheidegger Maia Júnior". 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-24 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadania Catalana a Drª Natalia Pimenta Resende". 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-21 Projeto de Lei "Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Catalão, Estado de Goiás, envolvendo ações de vigilância, eliminação de criadouros e conscientização da população, no período de 26 de março de 2024 a 05 de junho de 2024". 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-21 Projeto de Lei "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-21 Projeto de Lei "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.107, de 09 de agosto de 2023, e ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 4.191, de 22 de fevereiro de 2024, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4210/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências". 1 extracted
norma 4212/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Inclui o Dia Municipal da Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal no calendário oficial da cidade". 1 extracted
norma 4218/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4224/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 4225/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, para concessão de subsídio orçamentário ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, na forma que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
norma 4226/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Institui o 'Sistema Municipal de Cultura' no município de Catalão e dá outras providências." 1 extracted
norma 4227/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4228/2024 2024-06-20 Lei Ordinária “Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Catalão e Região AMA - TEA e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4229/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos, modificar nomenclatura e remuneração, na forma que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4230/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, de áreas de terreno que especifica, localizadas na Fazenda denominada Pé do Morro, que será, posteriormente, utilizado para formação do Reservatório da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE e dá outras providências. " 1 extracted
norma 4231/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Escola Creche São Francisco de Assis e dá outras providências". 1 extracted
norma 4232/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Dá o nome de RUA LOURIVAL MATHIAS DA SILVEIRA à Rua 29, localizada no Loteamento Vila Margon". 1 extracted
norma 4233/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Dá o nome de RUA VÂNIA PIRES FERREIRA à Rua 6, localizada no Loteamento Village". 1 extracted
norma 4234/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Institui a 'Semana Municipal de Segurança do Trânsito' no município de Catalão e dá outras providências." 1 extracted
norma 4235/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo - AmarElo destinada ao incentivo desportivo educacional e dá outras providências". 1 extracted
norma 4236/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Denomina de Parque Paquetá Haroldo Luiz Pires Campos, o Eco Parque construído em área da Secretaria do Meio Ambiente, situada no Município de Catalão". 1 extracted
norma 4237/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Dá o nome de Cassiano Silvério da Silva à estrada rural de acesso a comunidade do “Coqueiros”. 1 extracted
norma 4238/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". 1 extracted
norma 4239/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Altera o anexo X da Lei Municipal n° 1.818/2000 (Plano de Cargos e Carreiras da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Catalão), criado pela Lei Municipal n° 4044, de 22 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, para majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME e dá outras providências". 1 extracted
norma 4240/2024 2024-06-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo, via Fundação Cultural Maria das Dores Campos, a contratar profissionais por tempo determinado no setor Cultural, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-19 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". 1 extracted
sessao 23 2024-06-18 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 26/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás Sebastião Francisco da Silva". 1 extracted
norma 21/2024 2024-06-12 Decreto Legislativo "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana José Ciriaco". 1 extracted
norma 22/2024 2024-06-12 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". 1 extracted