| materia |
144/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
FAZER A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ÂNGELO CHAVES NO BAIRRO FORMOSINHA. |
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| norma |
139/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO e dá outras providências. |
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| norma |
140/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre programa de incentivo aos contribuintes para o cadastramento e recadastramento dos imóveis urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
141/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Cria vaga e ponto de táxi em local a seguir identificado e dá outras providências. |
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| norma |
142/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Cria vaga e ponto de táxi em local a seguir identificado e dá outras providências. |
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| norma |
143/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade da citação do nome do autor da proposição de Projetos de Leis oriundas do Legislativo e demais atos pertinentes ao Poder Legislativo Municipal, por ocasião de sua publicação. |
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| norma |
23/2014 |
2014-03-21 |
Resolução |
Modifica a ementa da Resolução 022/14, de 10 de fevereiro de 2014. |
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| norma |
69/2014 |
2014-03-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. GILBERTO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GOIÁS, DOS DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “STRICTO SENSU” SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATADO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
REVISÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA F QUADRA 34 JARDIM TRIANGULO. |
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| materia |
131/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
SINALIZAR, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 94 DO CTB, O "QUEBRA-MOLAS" LOCALIZANDO NA RUA NAGIB SIMÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 144, LOCALIZADO NO SETOR NORDESTE. |
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| materia |
136/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
INSTALAR DUAS LOMBADAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA FONTE DE VIDA, NA AVENIDA CIRCULA, N.° 165,FORMOSINHA. |
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| materia |
137/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE A RUA ANA DE JESUS MELO E RUA 07, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
138/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE " NA ESQUINA DA RUA OLÍMPIO JACINTO COM A RUA JOÃO MOREIRA. |
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| materia |
139/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO E QUEBRA MOLA DA RUA 13 E EM VÁRIOS CRUZAMENTOS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS CARROS E MOTOS QUE PASSAM NESTA RUA. |
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| materia |
141/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO PARQUE DA COLINA I.
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| sessao |
10 |
2014-03-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FOMOSENSE AO SR. GILBERTO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-19 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº201/14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
7/2014 |
2014-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
007/2014, “DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO MARTINS DE GODOY, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA DESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
57/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BOX PARA OS CARROCEIROS NA AVENIDA ISPER GEBRIM DESTA CIDADE. |
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| materia |
117/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 01, DO SETOR BELA VISTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
118/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A PINTURA (REPINTURA) DO MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO, CENTRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
124/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
VIABILIZAR A RETIRADA DE LIXOS E MATOS EXISTENTES NAS RUAS DO SETOR DE CHÁCARAS SUL. |
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| materia |
127/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
AUTORIZAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PRATICANTES DAS MODALIDADES: BASQUETE E VOLEI EM CADEIRAS DE RODAS BEM COMO PRATICANTES DE OUTRAS MODALIDADES ESPECIAIS A TEREM PRIORIDADE DE HORÁRIOS PARA PRÁTICAS DE SUAS ATIVIDADES NOS GINÁSIOS E DEPENDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
128/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O CONSERTO URGENTE DA REDE DE ESGOTO NA RUA 35 DO SETOR BOSQUE, NESTA CIDADE.
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| materia |
129/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE SETOR PRIMAVERA. |
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| materia |
130/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA O IDOSO NO BAIRRO NOVA FORMOSA. |
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| sessao |
9 |
2014-03-19 |
Sessão Ordinária |
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17/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 62 E 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
FAZER LIMPEZA (PATROLAMENTO) NA RUA F QUADRA 34 LOTE 04 JARDIM TRIANGULO. |
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| materia |
120/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
VIABILIZAR UMA RAMPA DE ACESSO NA PARTE INTERNA DA PREFEITURA, SENTIDO AUDITÓRIO PARA O PROTOCOLO, NO LOCAL APENAS HÁ EXISTÊNCIA DE ESCADAS. |
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| materia |
121/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LAGOA FEIO DA ESQUINA COM A RUA 15 ATÉ FUNDOS DA GARAGEM DA VIAN. |
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| materia |
122/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
FAZER COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA SANTA LUZIA PARQUE DOM BOSCO. |
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| materia |
126/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DA RUA 20 QD. 27 DO JARDIM OLIVEIRA. |
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| sessao |
8 |
2014-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-17 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER N.º 001/14 EM 14/03/2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 012/14 DE 10 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-17 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER N.º 002/14 EM 14/03/2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/14 DE 10 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-17 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER N.º 003/14 EM 14/03/2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 014/14 DE 10 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-17 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER N.º 004/14 EM 14/03/2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 015/14 DE 10 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO-LHE QUE ENVIDE ESTUDOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS , INFORMAÇÕES SOBRE O GASTO MENSAL (INCLUINDO RECURSOS HUMANOS - PLANINHA CONTENDO NOMES, FUNÇÕES, REMUNERAÇÃO E LOCAL DE LOTAÇÃO) REFERENTE ÀS PARCERIAS COM O JUDICIÁRIO, COM AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS (L.A, PSC E RESTRITIVA DE LIBERDADE) E COM O SISTEMA PRISIONAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO. |
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| materia |
112/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 28, DO SETOR BOSQUE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
113/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
CONSTRUIR 02 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA RIFÂNIA DO SETOR ABREU. |
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| materia |
114/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
SOLICITANDO COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE “TAPA BURACOS” NA RUA 34 DO SETOR BOSQUE. |
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| materia |
116/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA 10 NO SETOR SUL. |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SENHOR MOISES XAVIER DE SALES E A ENFERMEIRA SENHORA ALESSANDRA DA COSTA DE JESUS, POR ATO DE BRAVURA SALVANDO A VIDA DE UMA JOVEM QUE TENTOU O SUICÍDIO. |
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| materia |
70/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
OBRIGAR OS COMÉRCIOS, INDUSTRIAS, BEM COMO, AS FÁBRICAS PARA COLOCAR FILTROS NAS CHAMINÉS A FIM DE CONTER A EMISSÃO DE GASES POLUENTES NA ATMOSFERA. |
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| materia |
71/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 13, 20 E 10A DO JARDIM OLIVEIRA |
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