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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2014 2014-02-27 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 84/2014 2014-02-27 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO POVOADO DA TABOCA. 1 pending_ocr
materia 36/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 001/2014 - PRÉ - PROJETO DE LEI SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO,TRANSFORMANDO-A EM UMA RUA EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL TIPO SHOPPING. 1 extracted
norma 63/2014 2014-02-24 Decreto Legislativo EXONERAÇÃO COMISSIONADA JULNARA PEREIRA DOS SANTOS 1 pending_ocr
sessao 4 2014-02-24 Sessão Extraordinária 1 pending_ocr
norma 135/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Altera a Lei n.º 133/2014, de 23.01.2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO. 1 extracted
norma 137/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 040/13, de 24.05.2013 que Determina desafetação da Quadra do terreno nº 1 do Loteamento particular Parque Lago destinada inicialmente à implantação de Praça Pública, revertendo a sua utilização para edificação de equipamentos públicos, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº 055/2001 de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2014 2014-02-17 Indicação COLOCAR ALAMBRADOS NAS LATERAIS DA QUADRA DE AREIA, DA AVENIDA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO AO GINÁSIO TIO LUIZ, NO SETOR SUL. 1 extracted
materia 61/2014 2014-02-17 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 03 DO SETOR PRIMAVERA. 1 pending_ocr
materia 62/2014 2014-02-17 Indicação TROCAR REFLETORES DA QUADRA DE AREIA, NA AVENIDA TANCREDO TANCREDO NEVES, NO SETOR SUL. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ASSEGURADA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICOS E PRIVADOS, A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS ACADÊMICOS, DIRETÓRIOS ACADÊMICOS E DIRETÓRIOS CENTRAIS DOS ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 69/2014 2014-02-14 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA H QUE LIGA À AVENIDA B DO BAIRRO VILA VERDE 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-13 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA O SENHOR DEPUTADO THIAGO PEIXOTO, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO ÂMBITO FEDERAL, E FAÇA A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA INSERIDA NAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO A TIPAGEM SANGUÍNEA A PARTIR DAS PRÓXIMAS A SEREM EXPEDIDAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-13 Parecer Comissão Parlamentar de Inquérito PARECER DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-13 Projeto de Resolução MODIFICA A EMENTA DA RESOLUÇÃO 022/14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-13 Requerimento REQUER QUE SEJA DESIGNADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE NATUREZA SECRETA PARA A VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 pending_ocr
materia 3/2014 2014-02-13 Moção MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ADÃO CANDIDO DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-13 Indicação IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES NA RUA 19 COM OS CRUZAMENTOS DA VIA 16 E VIA 16 A DO SETOR SUL. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-13 Indicação CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA AVENIDA CIRCULAR, FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR FERROVIÁRIO. 1 pending_ocr
materia 58/2014 2014-02-13 Indicação FAZER FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS CASAS DOADAS PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 59/2014 2014-02-13 Indicação FORMADO UM GRUPO DE TRABALHO COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ORIENTAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS. 1 extracted
materia 60/2014 2014-02-13 Indicação REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA INTENDENTE PEREIRA DUTRA, Nº 37 DO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 64/2014 2014-02-13 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO POVOADO SALOBRÃO. 1 pending_ocr
materia 65/2014 2014-02-13 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PRO IDOSO NO JARDIM PLANALTO. 1 pending_ocr
materia 66/2014 2014-02-13 Indicação VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE COM UMA TINTA ESPECIAL EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HUGO 1 extracted
materia 67/2014 2014-02-13 Indicação PROVIDENCIAR PARA O MUNICÍPIO UMA PATROLA NIVELADORA, RETRO ESCAVADEIRA, 03 (TRÊS) CAMINHÕES E 01 (UMA) COMPACTADORA. 1 pending_ocr
materia 68/2014 2014-02-13 Indicação SOLICITAR A EMPRESA DE ÔNIBUS ANAPOLINA, QUE POSSUI A LINHA BRASÍLIA A FORMOSA, QUE COLOQUE MAIS ÔNIBUS ENTRE 21:30H E 23:30H, PARA MELHOR ATENDER SEUS PASSAGEIROS. 1 extracted
sessao 5 2014-02-13 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-12 Emenda SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 201/14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-12 Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO. 1 pending_ocr
materia 11/2014 2014-02-12 Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos PARECER Nº 011/14 AO PROJETO DE LEI Nº 201 , DE 04 DE JANEIRO DE 2014, PROPOSTO PELO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 51/2014 2014-02-12 Indicação ESTUDE UMA MELHOR SINALIZAÇÃO NA RUA 10 (EM FRENTE À ESCOLA AUTA VIDAL) NO SETOR NORDESTE. 1 pending_ocr
materia 54/2014 2014-02-12 Indicação VISTORIA E COLOCAR AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA 16 NA FORMOSINHA. 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-12 Indicação FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 08 DO BAIRRO PARQUE DA COLINA. 1 extracted
materia 63/2014 2014-02-12 Indicação FAZER UM ESTUDO REFERENTE AO TRANSITO DA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO. 1 extracted
sessao 4 2014-02-12 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 1/2014 2014-02-11 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/13 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-11 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI 009/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 pending_ocr
materia 3/2014 2014-02-11 Emenda ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°201/14DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-11 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI 010/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-11 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI 011/14 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-11 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 201/14 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-11 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/13 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 7/2014 2014-02-11 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/13 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 8/2014 2014-02-11 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/13 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 9/2014 2014-02-11 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/13 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-11 Indicação FAZER REFORMA, BEM COMO, MANUTENÇÃO NAS PONTES DE MADEIRA NA REGIÃO DO CRIXÁ E PALMEIRA. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-11 Indicação CONSTRUIR A CALÇADA DA ESCOLA MAÇOM ÂNGELO CHAVES (ANTIGO COLÉGIO MAURO ALVES GUIMARÃES) NA RUA PRESIDENTE VENCESLAU BRAZ NO SETOR PAMPULHA. 1 extracted