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Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (35858)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	27/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADA NATHÁLIA FELIX FONSECA (MR)	1	pending_ocr
norma	28/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADO WILSON DE JESUS (NC)	1	extracted
norma	29/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADO EDINEI FELIX (NC)	1	pending_ocr
norma	30/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADA CLEIDE CLEONICE DE MORAIS (NM)	1	extracted
norma	31/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADA GIZELE PEREIRA DOS SANTOS (NM)	1	extracted
norma	32/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADO MARCIO DOS SANTOS (WP)	1	pending_ocr
norma	33/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADA FRANCIELLY CARDOSO DA SILVA (WP)	1	pending_ocr
norma	34/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADA JOVENICE GUALBERTO DE BRITO (JC)	1	extracted
norma	35/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADA KENYA ATAIDES DE SOUSA (JC)	1	extracted
norma	36/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADO GABRIEL RAMOS DOS SANTOS (TÉC. INF.)	1	extracted
norma	37/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADA RENATA ALVES DA SILVA (SECRETÁRIA MESA)	1	extracted
norma	38/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADO HUMBERTO SERAFIM DE MENDONÇA (ASSESSOR DE IMPRENSA)	1	extracted
norma	39/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADA WILMA DE OLIVEIRA FARIA (CHEFE DE COMPRAS)	1	pending_ocr
norma	40/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADO AZENILTON CARDOSO DE ATAIDES (CHEFE DO CONTROLE INTERNO)	1	extracted
norma	41/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO COMISSIONADO JOSÉ FARIAS DE SOUSA JUNIOR (MOTORISTA)	1	extracted
norma	42/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	NOMEAÇÃO EFETIVO TESOUREIRO ADÃO PEREIRA XIMENES	1	extracted
norma	45/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO COMISSIONADO HUMBERTO SERAFIM	1	extracted
norma	46/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO COMISSIONADO AZENILTON CARDOSO DE ATAIDES	1	extracted
norma	47/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA JOVENICE GUALBERTO DE BRITO	1	extracted
norma	48/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVO LUCIANO TEODORO DA SILVA	1	extracted
norma	49/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVO GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA	1	pending_ocr
norma	50/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVO DIOGO VERISSIMO LUZ	1	pending_ocr
norma	51/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVA MARIA ALICE RAVENA DE ALMEIDA	1	extracted
norma	52/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVO ADÃO PEREIRA XIMENES	1	extracted
norma	53/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVO RONILSON PEREIRA DE BRITO	1	extracted
norma	54/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVO WALISON GONÇALVIS DA COSTA	1	extracted
norma	55/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVA EDJANE APARECIDA LEANDRO	1	extracted
norma	56/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVA FRANCISCA JOSILENE SOARES	1	extracted
norma	57/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVA CRISTINNE LOPES FARIA	1	extracted
norma	58/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVO RODRIGO DA SILVA CAVALCANTE	1	extracted
norma	59/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVO EVAILTON MANOEL DE CARVALHO	1	extracted
norma	60/2014	2014-01-02	Decreto Legislativo	GRATIFICAÇÃO EFETIVO EDSONEY CALDEIRA NUNES	1	extracted
sessao	1	2014-01-02	Sessão Solene	—	1	extracted
norma	13/2013	2013-12-23	Lei Complementar	Altera os dispositivos da Lei Complementar n°. 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal.	1	extracted
norma	14/2013	2013-12-23	Lei Complementar	Altera o dispositivo da Lei Complementar n°. 003, de 30 de dezembro de 2009 – que instituiu o Código Tributário do Município de Formosa.	1	extracted
norma	110/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.	1	extracted
norma	111/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2014 e dá outras providências.	1	extracted
norma	112/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	113/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	114/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas de Formosa - CDL.	1	extracted
norma	115/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Torna obrigatória a expedição de guias de encaminhamentos de receitas médicas e odontológicas de forma legível, digitadas, datilografadas ou manuscritas em letra de imprensa (forma).	1	extracted
norma	116/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de calçadas ecológicas em áreas residenciais e comerciais no município de Formosa.	1	extracted
norma	117/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Institui as Tabelas de Taxas de Licenças Sanitárias e dá outras providências.	1	extracted
norma	118/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	119/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Altera a destinação da Zona Industrial – ZI2-01 incorporando-a na Zona Predominante Residencial de Média Densidade ZPR 2-05 na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	120/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 612/12, de 24 de setembro de 2012, que estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino e Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	1	extracted
norma	121/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Formosa-Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	122/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Altera a Lei n.º 035/05, de 16 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências.	1	extracted
norma	123/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Disciplina a participação do Município de Formosa, Estado de Goiás, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.	1	extracted
norma	124/2013	2013-12-23	Lei Ordinária	Cria vaga e ponto de táxi em local a seguir identificado e dá outras providências.	1	extracted