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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 254/1992 1992-10-27 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a dispor sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Formosa-Goiás. 1 extracted
norma 250/1992 1992-10-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/1992 1992-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/1992 1992-10-07 Lei Ordinária Institui meia entrada para estudantes em estabelecimento que proporcionam lazer e entretenimento. 1 extracted
norma 246/1992 1992-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA A FAZER DESPESAS PARA INTERNAMENTO CIRÚRGICO DE PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/1992 1992-08-12 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/1992 1992-08-12 Lei Ordinária Cria Unidade Escolar no Município em setor rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/1992 1992-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DE IPTU A APOSENTADOS DO FUNRURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/1992 1992-06-10 Lei Ordinária Autoriza a criação de Escola Municipal na zona rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 235/1992 1992-06-10 Lei Ordinária Autoriza a criação de Escola Municipal na zona rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/1992 1992-06-10 Lei Ordinária Autoriza a criação de Escola Municipal na zona rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 237/1992 1992-06-10 Lei Ordinária Autoriza a criação de Escola Municipal na zona rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/1992 1992-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 239/1992 1992-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ESCOLA AGRÍCOLA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/1992 1992-06-10 Lei Ordinária Modifica redação da Lei nº 184-JP e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/1992 1992-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE CUSTO EM FAVOR DE AUTORIDADES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/1992 1992-06-10 Lei Ordinária Dá denominação a Escola Rural e determina outras providências. 1 extracted
norma 243/1992 1992-06-10 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 203-JP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA VILA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/1992 1992-06-10 Lei Ordinária Dá denominação a Praça de Esportes situada no Parque da Colina e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/1992 1992-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE TERRENO URBANO. 1 extracted
norma 232/1992 1992-05-22 Lei Ordinária Dá nova denominação a via pública da cidade de Formosa e toma outras providências. 1 extracted
norma 233/1992 1992-05-22 Lei Ordinária Dá denominação de Antonio Bispo de Oliveira - Antonio Baiano - à Praça da cidade de Formosa, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 228/1992 1992-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO, DA ÁREA URBANA, A ENTIDADE DE QUE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1992 1992-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 230/1992 1992-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTOS EM FAVOR DE AUTORIDADES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/1992 1992-05-14 Lei Ordinária FAZ AUMENTO NOS QUANTITATIVOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/1992 1992-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/1992 1992-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/1992 1992-04-15 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO ASSUMIR PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 217/1992 1992-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR PERMISSÃO ÀS EMPRESAS DO RAMO DE CEREAIS A CONTRATAR PESSOAL PARA EXPEDIÇÃO DE GT-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 218/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Quilombo deste Município. 1 extracted
norma 219/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Agropecuaristas do Assentamento Santa Cruz deste município. 1 extracted
norma 220/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos e Médios Produtores da Região Santa Leocádia e Buritis, deste município. 1 extracted
norma 221/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Projeto Bela Vista, deste município. 1 extracted
norma 222/1992 1992-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS E ODONTÓLOGOS. 1 extracted
norma 223/1992 1992-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PARAÍSO DAS CRIANÇAS. 1 extracted
norma 224/1992 1992-03-30 Lei Ordinária Especifica horário para divulgação auditiva no perímetro urbano de Formosa-GO. 1 extracted
norma 3/1992 1992-03-24 Resolução Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás. 1 extracted
norma 209/1992 1992-02-28 Lei Ordinária FAZ ALTERAÇÃO EM ANEXO DA LEI N.º 142-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/1992 1992-02-28 Lei Ordinária Dá denominação de Antonio José Barreto “Nenem Barreto”, a praça da cidade de Formosa-GO, ainda sem denominação. 1 extracted
norma 211/1992 1992-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA A.P.A.E. UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA UNIDADE ESCOLAR PELA MESMA MANTIDA. 1 extracted
norma 212/1992 1992-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/1992 1992-02-28 Lei Ordinária Faz criação e dá denominação de uma escola municipal de Primeiro Grau no loteamento Jardim Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/1992 1992-02-28 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Barreiro. 1 extracted
norma 215/1992 1992-02-28 Lei Ordinária FICA ESTABELECIDA A ANISTIA FISCAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA E IPTU E ISSQN. 1 extracted
norma 216/1992 1992-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES DE CARÁTER COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 208/1992 1992-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTOS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Reconhece o Grêmio Recreativo Unidos de Formosa (G.R.U.F), como de utilidade pública municipal. 1 extracted
norma 203/1991 1991-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA VILA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 204/1991 1991-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$250.000.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted