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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 74/1993 1993-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 75/1993 1993-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1994/1995/1996/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/1993 1993-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/1993 1993-11-22 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/1993 1993-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, DA ÁREA URBANA, A ENTIDADE DE QUE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/1993 1993-11-22 Lei Ordinária Faz incorporação de áreas de terrenos particulares ao Patrimônio Público Municipal, dá denominação a via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/1993 1993-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO PARA COM O FGTS COM VINCULAÇÃO, EM GARANTIA DE COTAS DO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/1993 1993-10-15 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/1993 1993-10-15 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N.º 063-NA, DE 24/08/93. 1 extracted
norma 64/1993 1993-09-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENCIDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/1993 1993-09-23 Lei Ordinária REDUZ ALÍQUOTA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/1993 1993-09-23 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/1993 1993-08-24 Lei Ordinária Autoriza a implantação do loteamento Jardim Panorâmico. 1 extracted
norma 54/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR TERRENO AO CLUBE ESPAÇO CULTURAL - CEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA PARA INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETRAN/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR O ALUGUEL DO IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS PARTICULARES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/1993 1993-08-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1993 1993-08-24 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1993 1993-08-24 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES COM FINS FILANTRÓPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/1993 1993-06-25 Lei Ordinária DESAFETA BEM DE USO COMUM, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À DIOCESE DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Autoriza a criação de escola municipal na zona rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1993 1993-06-25 Lei Ordinária CRIA CARGOS. AUTORIZA CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/1993 1993-06-25 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IPTU PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA. 1 extracted
norma 48/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Dá denominação a via pública da cidade Formosa e toma outras providências. 1 extracted
norma 49/1993 1993-06-25 Lei Ordinária MODIFICA ARTIGOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 extracted
norma 50/1993 1993-06-25 Lei Ordinária PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 002/93 - NA. 1 extracted
norma 51/1993 1993-06-25 Lei Ordinária REDUZ ALÍQUOTAS DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a criar um Terminal do Trabalhador Rural Boia Fria (T.T.B.F.) e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1993 1993-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1993 1993-05-20 Lei Ordinária DISCIPLINA A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES OU DEPRESSÕES TRANSVERSAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Autoriza a construção de ondulações transversais nas vias públicas desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1993 1993-05-20 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 39/1993 1993-05-20 Lei Ordinária PRORROGA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO CONSTANTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 002/93 - NA. 1 extracted
norma 40/1993 1993-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR AULAS DE TEORIA MUSICAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 41/1993 1993-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DE REPOUSO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 42/1993 1993-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A DESPESA PARA INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/1993 1993-04-22 Lei Ordinária REDUZ ALÍQUOTAS DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1993 1993-04-22 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1993 1993-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre transformação da Rua 12 em calçadão do Lazer “Victor José de Araújo” e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO DISTRITO DO BEZERRA. 1 extracted
norma 32/1993 1993-04-22 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASOS DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS ILMOSA SAAD FAYAD DE LINHA TELEFÔNICA. 1 extracted
norma 34/1993 1993-04-22 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Central de Associação de Pequenos Produtores Rurais de Formosa – CEAP e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1993 1993-04-22 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO PADRE DINO (JOSÉ RIBEIRO LEOPOLDINO). 1 extracted