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Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (35858)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	128/1995	1995-02-24	Lei Ordinária	EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	129/1995	1995-02-24	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	130/1995	1995-02-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA BOSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	131/1995	1995-02-24	Lei Ordinária	DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	132/1995	1995-02-24	Lei Ordinária	Modifica o art. 1º da Lei nº 003/89, de 27 de fevereiro de 1989.	1	extracted
norma	120/1994	1994-12-23	Lei Ordinária	ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.	1	extracted
norma	119/1994	1994-12-15	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONTINUIDADE A RUA UM DO SETOR PARQUE DA COLINA.	1	extracted
norma	118/1994	1994-11-18	Lei Ordinária	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	114/1994	1994-11-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	115/1994	1994-11-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AUMENTAR O QUANTITATIVO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE - TÉCNICO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	116/1994	1994-11-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	117/1994	1994-11-01	Lei Ordinária	INCLUI NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, LEI Nº. 075-NA, DE 14/12/1993, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE APOIO AO TRABALHADOR - CECAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	112/1994	1994-09-23	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública municipal a Congregação das Religiosas Missionárias de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.	1	extracted
norma	113/1994	1994-09-23	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO À CORPORAÇÃO DA UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	111/1994	1994-07-14	Lei Ordinária	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	109/1994	1994-05-24	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FORMOSINHA - AMBAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	110/1994	1994-05-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	108/1994	1994-05-10	Lei Ordinária	AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NORDESTE GOIANO - AMNE - GO.	1	extracted
norma	104/1994	1994-04-18	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ALUGUEL DO IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	105/1994	1994-04-18	Lei Ordinária	Dá denominação ao Conjunto Habitacional.	1	extracted
norma	106/1994	1994-04-18	Lei Ordinária	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	107/1994	1994-04-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	100/1994	1994-04-11	Lei Ordinária	DESAFETA BEM DE USO COMUM E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	101/1994	1994-04-11	Lei Ordinária	DESAFETA BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	102/1994	1994-04-11	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO PARA DOAÇÃO AO FORMOSINHA ESPORTE CLUBE FEC, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	103/1994	1994-04-11	Lei Ordinária	DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ESPORTIVO NO SETOR VILA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	91/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	92/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA PARA TRATAMENTO CLÍNICO DE LASER DE PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	93/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	94/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	95/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública municipal a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Formosa.	1	extracted
norma	96/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	DESAFETA BEM DE USO COMUM, E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO PARA A DIOCESE DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	97/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	Dá nova denominação a via pública da cidade de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	98/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formosa, e dá outras providências.	1	extracted
norma	99/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO DO BEZERRA, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	87/1994	1994-03-07	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	88/1994	1994-03-07	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	89/1994	1994-03-07	Lei Ordinária	AUTORIZA DESPESA PARA GRATIFICAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	90/1994	1994-03-07	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À LOJA MAÇÔNICA "HARMONIA E FRATERNIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	86/1994	1994-02-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	85/1994	1994-02-21	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	82/1993	1993-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	83/1993	1993-12-30	Lei Ordinária	CRIA CARGOS E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	84/1993	1993-12-30	Lei Ordinária	APROVA AS TABELAS DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS, PARA FINS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	76/1993	1993-12-29	Lei Ordinária	AUTORIZA ALIENAÇÃO POR VENDA DE ÁREA DE TERRENO URBANO.	1	extracted
norma	77/1993	1993-12-29	Lei Ordinária	REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	78/1993	1993-12-29	Lei Ordinária	REAJUSTA SALÁRIO DE CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	79/1993	1993-12-29	Lei Ordinária	AUTORIZA SUPLEMENTO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	80/1993	1993-12-29	Lei Ordinária	TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (RENOVAÇÃO) DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES.	1	extracted
norma	81/1993	1993-12-29	Lei Ordinária	Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Abrigo dos Idosos 'São Vicente de Paula A.I.V.P.' e dá outras providências.	1	extracted