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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 170/1996 1996-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/1996 1996-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/1996 1996-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/1996 1996-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DO SETOR AUTOMOTIVO DE FORMOSA ASEAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/1996 1996-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, A IGREJA BATISTA BETEL DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 167/1996 1996-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OBRIGAR-SE EM NOME DO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE PREÇO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/1996 1996-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIÁS - GOIÁSINDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1996 1996-01-11 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao art. 111, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 165/1995 1995-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PRESTAR ANUÊNCIA EM INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 166/1995 1995-12-29 Lei Ordinária APROVA AS NORMAS TÉCNICAS SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E SANEAMENTO BÁSICO CONSTANTES DOS ANEXOS, ESTABELECE VALORES DE ALVARÁ SANITÁRIO E OUTROS PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/1995 1995-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 157/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Assistência Social, Institui o Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 158/1995 1995-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 159/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Formosa da Imperatriz e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/1995 1995-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO - REGIONAL DE FORMOSA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/1995 1995-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/1995 1995-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, AO LIONS CLUBE DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/1995 1995-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SHEICHO-NO-IE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 154/1995 1995-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, AO CEAP - CENTRAL DE ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/1995 1995-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/1995 1995-11-20 Lei Ordinária DESAFETA BEM DE USO COMUM E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATIFICAR LEI DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 150/1995 1995-10-09 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E SUAS RESPECTIVAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADO NA CIDADE DE FORMOSA, AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 151/1995 1995-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, ÀS OBRAS SOCIAIS DO ABRIGO DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA - AIVP EM FORMOSA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/1995 1995-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/1995 1995-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REDUZIR LARGURA DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 147/1995 1995-09-27 Lei Ordinária Dá denominação a via pública da cidade de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/1995 1995-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE NECROTÉRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL CRUZ DAS ALMAS. 1 extracted
norma 149/1995 1995-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO/ CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO - FORMOSA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 145/1995 1995-08-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade Nº 2.753 de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/1995 1995-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E ADMINISTRAR REFORMATÓRIO PARA REABILITAÇÃO DE DROGADOS. 1 extracted
norma 144/1995 1995-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, À OAB - SECÇÃO GOIÁS, SUBSEÇÃO DE FORMOSA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/1995 1995-07-04 Lei Ordinária Dá denominação a diversas vias públicas do Distrito de Santa Rosa. 1 extracted
norma 142/1995 1995-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/1995 1995-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 138/1995 1995-04-17 Lei Ordinária Institui o Fundo de Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/1995 1995-04-17 Lei Ordinária Dá denominação de “Praça da Bíblia” a atual “Praça da Liberdade” e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/1995 1995-04-17 Lei Ordinária CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 137/1995 1995-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PELO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1995 1995-03-13 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso I, do art. 107, e ao art. 115, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 134/1995 1995-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA A DESPESA PARA INTERNAÇÃO DE PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/1995 1995-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/1995 1995-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/1995 1995-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/1995 1995-02-24 Lei Ordinária REAJUSTA SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/1995 1995-02-24 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/1995 1995-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/1995 1995-02-24 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI N.º 11-NA, DE 14 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/1995 1995-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/1995 1995-02-24 Lei Ordinária TRANSFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/1995 1995-02-24 Lei Ordinária ALTERA A TÍTULO IV DA LEI N.º 144-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted