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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 222/1996 1996-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/1996 1996-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 224/1996 1996-10-22 Lei Ordinária Dá nova denominação a Escola Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/1996 1996-09-18 Lei Ordinária ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) OS MORADORES DO SETOR PAMPULHA DE BRASÍLIA E PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
norma 207/1996 1996-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Asilo São José, da Associação São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 209/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, À IGREJA EVANGÉLICA APOCALIPSE PENTECOSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 212/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, À IGREJA EVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO. 1 extracted
norma 215/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A PATRULHA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/1996 1996-09-18 Lei Ordinária DESAFETA BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 217/1996 1996-09-18 Lei Ordinária ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) OS MORADORES DA AVENIDA PADRE TIAGO QUE LIGA O SETOR NORDESTE À BR-020, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 218/1996 1996-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR CERTIDÃO DE NASCIMENTO E DE ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 205/1996 1996-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/1996 1996-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/1996 1996-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/1996 1996-08-20 Lei Ordinária DESAFETA BEM DE USO COMUM E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO. 1 extracted
norma 203/1996 1996-08-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Evangélica de Formosa – ASSEF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/1996 1996-08-20 Lei Ordinária Muda denominação da Vila Imperatriz, desta cidade. 1 extracted
norma 198/1996 1996-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 199/1996 1996-07-12 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/1996 1996-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos da Santa Casa de Saúde de Formosa – AASS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Parque da Colina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a OSEBEM – Obras Sociais Espíritas Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1996 1996-06-14 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta parágrafo ao art. 69, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 190/1996 1996-05-15 Lei Ordinária DESAFETA BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 191/1996 1996-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar o aluguel do imóvel urbano destinado ao funcionamento do Escritório do Conselho do Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/1996 1996-05-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Diocese de Formosa. 1 extracted
norma 193/1996 1996-05-15 Lei Ordinária CRIA O CURSO DE SUPLÊNCIA II, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUTA VIDAL, O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/1996 1996-04-24 Lei Ordinária TRANSFORMA UNIDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/1996 1996-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/1996 1996-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/1996 1996-04-24 Lei Ordinária DESAFETA BEM DE USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 188/1996 1996-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO A IGREJA PENTECOSTAL CASA DA SALVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/1996 1996-04-24 Lei Ordinária Revoga, na íntegra a Lei n.º 196-JP de 27 de novembro de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/1996 1996-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/1996 1996-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, A IGREJA PENTECOSTAL ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/1996 1996-03-21 Lei Ordinária CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/1996 1996-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/1996 1996-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE GOIÁS 1 extracted
norma 180/1996 1996-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - PMGO, 1ª C.I.P.M/FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/1996 1996-03-21 Lei Ordinária Dá nova denominação a rua da cidade de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/1996 1996-03-21 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º e prorroga os prazos previstos no Art. 10, §2º do Art. 13 e Art. 16 da Lei nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/1996 1996-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE: A EXIGÊNCIA, EM TODAS AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E QUAISQUER OUTRAS, DE INSTALAÇÕES DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1996 1996-03-18 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta parágrafo ao Art. 16, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 169/1996 1996-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE DECLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted