br-locleg corpus explorer

Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (35858)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	76/1997	1997-12-23	Lei Ordinária	INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N.º 047-NA, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	71/1997	1997-12-15	Lei Ordinária	ESTABELECE PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, DESTINADOS A PROVIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES EM FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	72/1997	1997-12-15	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Foliões de Roça e Violeiros do Divino Espírito Santo – AFROVIDES, e dá outras providências.	1	extracted
norma	73/1997	1997-12-15	Lei Ordinária	REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	74/1997	1997-12-15	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a APRONOP – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Piratininga, e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1997	1997-12-05	Emenda à Lei Orgânica	Dá nova redação ao art. 189, da Lei Orgânica Municipal.	1	extracted
norma	69/1997	1997-11-21	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	70/1997	1997-11-21	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	62/1997	1997-11-14	Lei Ordinária	ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	63/1997	1997-11-14	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.	1	extracted
norma	64/1997	1997-11-14	Lei Ordinária	AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	65/1997	1997-11-14	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Extrema Velha e Adjacências – APROFEVA e dá outras providências.	1	extracted
norma	66/1997	1997-11-14	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita de Umbanda, Irmandade do Sr. Ogum, Comando da Virgem Maria e dá outras providências.	1	extracted
norma	67/1997	1997-11-14	Lei Ordinária	ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 025/97-JGP.	1	extracted
norma	68/1997	1997-11-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	56/1997	1997-10-15	Lei Ordinária	Dá nova denominação a rua da cidade de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	57/1997	1997-10-15	Lei Ordinária	ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	58/1997	1997-10-15	Lei Ordinária	Dá denominação à Praça Pública da cidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	59/1997	1997-10-15	Lei Ordinária	Faz tombamento de próprio público municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	60/1997	1997-10-15	Lei Ordinária	ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	61/1997	1997-10-15	Lei Ordinária	Altera artigos da Lei n.º 168-JP, de 10 de julho de 1991 e dá outras providências.	1	extracted
norma	53/1997	1997-09-25	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	54/1997	1997-09-25	Lei Ordinária	AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	55/1997	1997-09-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	46/1997	1997-09-11	Lei Ordinária	AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	47/1997	1997-09-11	Lei Ordinária	Autoriza criação de Escola Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	48/1997	1997-09-11	Lei Ordinária	ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	49/1997	1997-09-11	Lei Ordinária	ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	50/1997	1997-09-11	Lei Ordinária	Isenta de pagamento de transporte coletivo urbano, as pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.	1	extracted
norma	51/1997	1997-09-11	Lei Ordinária	CRIA VAGAS PRIVATIVAS, PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	52/1997	1997-09-11	Lei Ordinária	RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DEFINEM CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	35/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI N.º 023/97 - JGP, DE 20 DE MAIO 1997.	1	extracted
norma	36/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	37/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	38/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	Isenta de pagamento de tarifa de transportes coletivos urbanos pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos e dá outras providências.	1	extracted
norma	39/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	Fica declarada de Utilidade Pública a entidade que especifica.	1	extracted
norma	40/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	CONCEDE ENTRADA GRATUITA PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS À CRIANÇAS E AO ADULTO DO SEXO FEMININO QUE AS ACOMPANHAR AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM GINÁSIOS E ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL.	1	extracted
norma	41/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização dos projetos culturais no âmbito do município e dá outras providências.	1	extracted
norma	42/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	Dá nova denominação a via pública da cidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	43/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	Dá nova denominação a Via pública da cidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	44/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	45/1997	1997-08-14	Lei Ordinária	EMENDA MODIFICATIVA À LEI 022/97 - JGP, DE 20 DE MAIO DE 1997.	1	extracted
norma	24/1997	1997-06-13	Lei Ordinária	Altera o artigo 3º da Lei nº 021/97-JGP, de 20 de maio de 1997, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	25/1997	1997-06-13	Lei Ordinária	CRIA VAGAS PRIVATIVAS PARA ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	26/1997	1997-06-13	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO(S) E MÁQUINA(S) RODOVIÁRIO(S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	27/1997	1997-06-13	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	28/1997	1997-06-13	Lei Ordinária	AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM O CREA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	29/1997	1997-06-13	Lei Ordinária	AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	30/1997	1997-06-13	Lei Ordinária	Revoga Lei e dá outras providências.	1	extracted
norma	31/1997	1997-06-13	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Região do Crixázinho – APERC, e dá outras providências.	1	extracted