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Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (35858)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	122/1998	1998-12-22	Lei Ordinária	Dá denominação de Sebastião Gontijo Soares (Tatão Gontijo) a via pública da cidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	123/1998	1998-12-22	Lei Ordinária	FAZ DOAÇÃO A IGREJA EVENGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	124/1998	1998-12-22	Lei Ordinária	AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO A ÓRGÃO A SEGUIR IDENTIFICADOS PARA INVESTIMENTOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	116/1998	1998-12-11	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	117/1998	1998-12-11	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DO TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	118/1998	1998-12-11	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	119/1998	1998-12-11	Lei Ordinária	RECONHECE À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	120/1998	1998-12-11	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	112/1998	1998-11-17	Lei Ordinária	Cria nova unidade escolar em setor a seguir identificado e dá outras providências.	1	extracted
norma	113/1998	1998-11-17	Lei Ordinária	CRIA A SEGUNDA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	114/1998	1998-11-17	Lei Ordinária	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	115/1998	1998-11-17	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	111/1998	1998-09-19	Lei Ordinária	INSERE ÁREA DE TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	107/1998	1998-09-11	Lei Ordinária	Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 097/98-JGP, de 08.06.1998 e dá outras providências.	1	extracted
norma	108/1998	1998-09-11	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	109/1998	1998-09-11	Lei Ordinária	AUTORIZA COMPRA DE TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	110/1998	1998-09-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	104/1998	1998-08-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	105/1998	1998-08-18	Lei Ordinária	AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	106/1998	1998-08-18	Lei Ordinária	AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	95/1998	1998-06-08	Lei Ordinária	ALTERA TABELA DA LEI N.º 037/97 - JGP, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	96/1998	1998-06-08	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	97/1998	1998-06-08	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terreno para construção do prédio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Ilmosa Saad Fayad” e dá outras providências.	1	extracted
norma	98/1998	1998-06-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DE IPTU A APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	99/1998	1998-06-08	Lei Ordinária	AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	100/1998	1998-06-08	Lei Ordinária	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	101/1998	1998-06-08	Lei Ordinária	CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	102/1998	1998-06-08	Lei Ordinária	AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	103/1998	1998-06-08	Lei Ordinária	MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 041/97, DE 14 DE AGOSTO DE 1997.	1	extracted
norma	94/1998	1998-06-02	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI N.º 235-NA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/1998	1998-05-14	Emenda à Lei Orgânica	Dá nova redação ao art. 151, da Lei Orgânica Municipal.	1	extracted
norma	10/1998	1998-05-14	Emenda à Lei Orgânica	Revoga o Art. 195, da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	90/1998	1998-04-24	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMANECER PROVISORIAMENTE INTEGRADO AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.	1	extracted
norma	91/1998	1998-04-24	Lei Ordinária	Emenda Modificativa ao Art. 3° da Lei nº 041/97, de 14 de agosto de 1997.	1	extracted
norma	92/1998	1998-04-24	Lei Ordinária	ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	93/1998	1998-04-24	Lei Ordinária	Autoriza construção e instalação de Escola Municipal no Parque Lago e dá outras providências.	1	extracted
norma	89/1998	1998-04-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ABONO PROVISÓRIO NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	85/1998	1998-03-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.	1	extracted
norma	86/1998	1998-03-30	Lei Ordinária	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	87/1998	1998-03-30	Lei Ordinária	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	88/1998	1998-03-30	Lei Ordinária	Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.	1	extracted
norma	82/1998	1998-03-06	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	83/1998	1998-03-06	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N.º 273-JP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992) E LEI N.º 080-NA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	84/1998	1998-03-06	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	81/1998	1998-03-03	Lei Ordinária	Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	78/1998	1998-02-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	79/1998	1998-02-16	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	80/1998	1998-02-16	Lei Ordinária	Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	77/1997	1997-12-31	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.	1	extracted
norma	75/1997	1997-12-23	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted