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Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (35858)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	167/1999	1999-09-08	Lei Ordinária	INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	168/1999	1999-09-08	Lei Ordinária	Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.	1	extracted
norma	169/1999	1999-09-08	Lei Ordinária	RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	170/1999	1999-09-08	Lei Ordinária	RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	171/1999	1999-09-08	Lei Ordinária	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	172/1999	1999-09-08	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a dar nome, na forma que se segue, ao Ginásio de Esportes e dá outras providências.	1	extracted
norma	173/1999	1999-09-08	Lei Ordinária	Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 063/97-JGP, de 14 de novembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.	1	extracted
norma	161/1999	1999-08-12	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	162/1999	1999-08-12	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	163/1999	1999-08-12	Lei Ordinária	Dá denominação a Via Pública da cidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	164/1999	1999-08-12	Lei Ordinária	Dá denominação a Via Pública da cidade de Formosa.	1	extracted
norma	165/1999	1999-08-12	Lei Ordinária	Dá denominação a Praça Pública da cidade de Formosa.	1	extracted
norma	160/1999	1999-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/1999	1999-06-16	Lei Promulgada	Estabelece tempo para atendimento de clientes e usuários pelas instituições financeiras locais e dá outras providências.	1	extracted
norma	149/1999	1999-06-16	Lei Ordinária	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE USINAS DE RECICLAGEM E TRANSFORMAÇÃO DE LIXO.	1	extracted
norma	150/1999	1999-06-16	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Umbandista Tenda Oxalá, e dá outras providências.	1	extracted
norma	151/1999	1999-06-16	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	152/1999	1999-06-16	Lei Ordinária	Declara de utilidade Pública Municipal o Lar das Crianças de Mãe Tildes, e dá outras providências.	1	extracted
norma	153/1999	1999-06-16	Lei Ordinária	ESTABELECE NORMAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DE I.T.B.I. PARA VIÚVAS-MEEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	154/1999	1999-06-16	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Parque Fonte - Luz (AMPFL), e dá outras providências.	1	extracted
norma	155/1999	1999-06-16	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Formosa - ACIF e dá outras providências.	1	extracted
norma	156/1999	1999-06-16	Lei Ordinária	Dá denominação a Via Pública da cidade de Formosa.	1	extracted
norma	157/1999	1999-06-16	Lei Ordinária	Dá denominação a Via Pública da cidade de Formosa.	1	extracted
norma	158/1999	1999-06-16	Lei Ordinária	Dá denominação a Via Pública da cidade de Formosa.	1	extracted
norma	159/1999	1999-06-16	Lei Ordinária	PROÍBE FUMAR EM LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	148/1999	1999-05-27	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL.	1	extracted
norma	139/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	140/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA A PROMOÇÃO DE DESCONTO NOS REPASSES DAS COTAS DO ICMS ÀS ENTIDADES A SEGUIR IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	141/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA REPASSAR RECURSOS ORIUNDO DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENTIDADE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	142/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FIRMATURA DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO A CONSORCIAR-SE COM ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CRÉDITO COMUNITÁRIO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.	1	extracted
norma	143/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.	1	extracted
norma	144/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA REABERTURA DE PRAZO PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS ASSEGURADOS NAS LEIS ADIANTE IDENTIFICADAS.	1	extracted
norma	145/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	AUTORIZA AUMENTO DE QUANTITATIVO EM VAGAS DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	146/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	147/1999	1999-05-12	Lei Ordinária	Dá denominação a Prédio Público Municipal que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	130/1999	1999-04-14	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Foliões e Imperadores do Divino Espírito Santo - AFIDES, e dá outras providências.	1	extracted
norma	131/1999	1999-04-14	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Aposentados e Idosos de Formosa - AAIFOR, e dá outras providências.	1	extracted
norma	132/1999	1999-04-14	Lei Ordinária	Dá denominação a Conjunto Habitacional.	1	extracted
norma	133/1999	1999-04-14	Lei Ordinária	Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Espírita São João Batista, e dá outras providências.	1	extracted
norma	134/1999	1999-04-14	Lei Ordinária	AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	135/1999	1999-04-14	Lei Ordinária	CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	136/1999	1999-04-14	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Organização Geral de Associações do Entorno do Distrito Federal - OGADF, e dá outras providências.	1	extracted
norma	137/1999	1999-04-14	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente da Criança Carente de Formosa - ABECC, e dá outras providências.	1	extracted
norma	138/1999	1999-04-14	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Assistência ao Menor - AMe, e dá outras providências.	1	extracted
norma	128/1999	1999-03-16	Lei Ordinária	Estabelece requisitos para reconhecimento da utilidade pública municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	129/1999	1999-03-16	Lei Ordinária	AUTORIZA O RECONHECIMENTO OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES DE FORMOSA - JEFS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	125/1999	1999-03-02	Lei Ordinária	AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS A SEGUIR IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	126/1999	1999-03-02	Lei Ordinária	AUTORIZA AUMENTO DE QUANTITATIVO EM VAGAS DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	127/1999	1999-03-02	Lei Ordinária	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	121/1998	1998-12-22	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.	1	extracted