| norma |
24/2001 |
2001-05-28 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NAS RUAS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA". |
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13/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI N.º 008/01 - SMG DE 23 DE ABRIL DE 2001, EM PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PEÇAS AVULSAS, IMPLEMENTOS E SUCATAS, CONFORME RELAÇÃO, NA MODALIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
CRIA SUB-PREFEITURAS NOS DISTRITOS DE JUSCELINO KUBITSCHEK, BEZERRA E SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
CRIA PONTOS DE TÁXIS EM LOCAIS A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
AUMENTA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS ESPECIFICADOS NA LEI N.º 085/98 DE 30 DE MARÇO DE 1998, NA FORMA ASSINALADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE GOIÁS, EM BENEFÍCIO DA AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E FUNDIÁRIO - AGÊNCIARURAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2001 |
2001-05-18 |
Resolução |
Denega recurso interposto pelo Sr. Vereador João Janir Borchardt contra decisão da Presidência desta Casa e dá outras providências. |
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6/2001 |
2001-04-23 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE 80% AOS PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2001 |
2001-04-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema de Ensino Municipal, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
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8/2001 |
2001-04-23 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2001 |
2001-04-23 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2001 |
2001-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A ACEITAR E EXERCER CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2001 |
2001-04-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 6º, 11, 12 E 16-§4º, 21-§6º E ACRESCENTA §1º AO ARTIGO 22, FICANDO RENUMERADOS, PELA ORDEM, OS DEMAIS PARÁGRAFOS, AUMENTA QUANTITATIVOS, TUDO DA LEI N.º 085/98 - JGP, DE 30 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2001 |
2001-04-19 |
Resolução |
Cria cargos de provimentos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências. |
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2/2001 |
2001-04-19 |
Resolução |
Altera o artigo 115 da Resolução n° 003/92. |
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| norma |
5/2001 |
2001-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Formosa, o “Dia do Evangélico” e dá outras providências. |
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| norma |
1/2001 |
2001-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PROMOVER O DISTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO E MANUTENÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2001 |
2001-03-13 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2001 |
2001-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de Escola Municipal, dando à mesma nome a seguir identificado, determinando outras providências. |
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| norma |
4/2001 |
2001-03-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 8º, 11, 18, 21, AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS, TUDO DA LEI N.º 085/98, DE 30/03/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
243/2000 |
2000-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 186/99-JGP, de 16 de dezembro de 1999, cria sistema alternativo do transporte “Moto Táxi” e dá outras providências. |
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| norma |
237/2000 |
2000-12-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL - UFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
238/2000 |
2000-12-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA AO ESTADO DE GOIÁS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS - PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
239/2000 |
2000-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
240/2000 |
2000-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a rua da cidade de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
241/2000 |
2000-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a Prédio Público da cidade de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
242/2000 |
2000-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá novas denominações a logradouros públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
12/2000 |
2000-12-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao art. 24, da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
236/2000 |
2000-11-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Formosa – ASSEAF, e dá outras providências. |
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| norma |
234/2000 |
2000-11-13 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 2º e respectivos incisos da Lei nº 252-JP, de 07/10/92 e dá outras providências. |
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| norma |
235/2000 |
2000-11-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Escola Pública Municipal localizada no Projeto Vale da Esperança e dá outras providências. |
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| norma |
232/2000 |
2000-10-30 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ART. 1º, DA LEI N.º 217/2000 - ES, DE 28 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
233/2000 |
2000-10-30 |
Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, OUTROS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
231/2000 |
2000-09-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à rua da cidade de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
230/2000 |
2000-08-31 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar no Município de Formosa, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2000 |
2000-08-24 |
Lei Promulgada |
Fixa subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o quadriênio entre 1º de janeiro de 2.001 a 31 de dezembro de 2.004 e dá outras providências. |
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| norma |
224/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Lar São Sebastião - Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
225/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE GOIÁS, POLÍCIA MILITAR - CIOPS (CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
226/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
CRIA PONTOS DE TÁXIS EM LOCAIS A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
227/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DE I.P.T.U. PARA VIÚVAS-MEEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
228/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
229/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
221/2000 |
2000-08-03 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Formosa-GO – ASACSF, e dá outras providências. |
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222/2000 |
2000-08-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza criação de Escola Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
223/2000 |
2000-08-03 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
212/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
213/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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