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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 116/2002 2002-09-26 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 227, DA LEI N.º 187/99-JGP, DE 30.12.99 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE FORMOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2002 2002-09-26 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Mensageiros de Jesus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2002 2002-09-16 Lei Ordinária MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 077/02-SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2002 2002-08-23 Lei Ordinária Institui o Código de Saúde e Higiene Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2002 2002-08-14 Lei Ordinária MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2002 2002-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 109/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo 3º ao art. 12 da Lei nº 054/01 - SMG, de 01 de Dezembro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Autoriza aumento de quantitativo de cargo a seguir identificado e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/2002 2002-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, A SEGUIR IDENTIFICADOS, A ENTIDADE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 112/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar convênio com a Fundação Museu Couros - FUMUC - e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2002 2002-08-14 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 165, DA LEI N.º 187/99-JGP, DE 30.12.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/2002 2002-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2002 2002-06-20 Lei Ordinária MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/2002 2002-06-20 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 087/02 - SMG, DE 11 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Aumenta os quantitativos de vagas do cargo de Fiscal de Obras e Posturas-Classe I, de que trata a Lei nº 054/01-SMG, de 01.12.2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2002 2002-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/2002 2002-06-20 Lei Ordinária Dá nova redação à letra A - Cargos de Secretários Municipais, do Anexo I, da Lei nº 055/01-SMG, de 03.12.2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2002 2002-06-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Estudantes de Formosa - ASEF e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2002 2002-06-03 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 97/2002 2002-06-03 Lei Ordinária Dá denominação a Quadra de Esportes do Distrito do Bezerra e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2002 2002-06-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Central de Formosa da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2002 2002-06-03 Lei Ordinária Dá denominação ao campo de futebol do Distrito do Bezerra e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2002 2002-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO CONDICIONADA A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Altera os arts. 3º, 8º, 20 e acrescenta arts. 15-A e 27-A à Lei nº 055/01-SMG, de 03.12.2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Altera o Anexo I - Correlação dos Cargos e o artigo 12, inciso I, letra “a” da Lei nº 054/01-SMG, de 02 de dezembro de 2001, que reformula o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Formosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2002 2002-05-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 070/02 - SMG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002, PARA AUMENTAR QUANTITATIVO EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2002 2002-05-09 Lei Ordinária MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 077/02 - SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002 QUE "CONCEDEU ISENÇÃO TRIBUTÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2002 2002-04-19 Resolução Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Formosa. 1 extracted
norma 9/2002 2002-04-19 Resolução Institui a Comenda Prof.ª Orlandina de Castro Miranda e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2002 2002-04-19 Resolução Institui a Semana Parlamentar na forma que especifica. 1 extracted
norma 88/2002 2002-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA INDENIZAÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/2002 2002-04-19 Lei Ordinária FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 87/2002 2002-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADO, A BENEFÍCIO DE ENTIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/2002 2002-04-03 Lei Ordinária CRIA A ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN GRANHAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2002 2002-04-03 Lei Ordinária Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Professor - Nível Médio - e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2002 2002-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, A SEGUIR IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/2002 2002-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/2002 2002-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM O IPASGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2002 2002-03-26 Lei Ordinária Dá denominação à escola municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2002 2002-03-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa Espírita Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2002 2002-03-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto SOS - Criança – Formosa de Proteção a Infância e Juventude e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2002 2002-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AS DOAÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA ESTIMULAR A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2002 2002-03-15 Resolução Institui o Quadro de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2002 2002-03-08 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, EM ESCALA DE QUE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2002 2002-02-28 Lei Ordinária Autoriza a concessão de bolsas de estudos para cursos universitários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2002 2002-02-28 Lei Ordinária CRIA A FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/2002 2002-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO AO FORMOSA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/2002 2002-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2002 2002-02-15 Lei Ordinária INTRODUZ EMENDA MODIFICATIVA A LEI N.º 069/02-SMG, DE 25/01/02, INCLUSIVE A EMENTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: -"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADA, EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted