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Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (35858)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	165/2003	2003-06-24	Lei Ordinária	Dá nova denominação à rua da cidade de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	166/2003	2003-06-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	160/2003	2003-06-11	Lei Ordinária	AUTORIZA VENDA DE BEM PÚBLICO PATRIMONIAL AO ESTADO DE GOIÁS, OU A ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ESTE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	161/2003	2003-06-11	Lei Ordinária	RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37-IX DA C.F. E 92-X, DA C.E., E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	162/2003	2003-06-11	Lei Ordinária	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	163/2003	2003-06-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 82, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E ARTIGO 56, DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	164/2003	2003-06-11	Lei Ordinária	Modifica a redação do Art. 1º, da Lei n.º 074/02-SMG, de 28.02.2002, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/2003	2003-06-10	Resolução	Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal, artigo 82, da Constituição do Estado de Goiás e artigo 56 da Lei Orgânica do Município, resolução 008/2001 e dá outras providências.	1	extracted
norma	155/2003	2003-05-23	Lei Ordinária	Modifica a redação do Art. 1º, 2º - itens I, II, III, V e VI e art. 3º - § 5º da Lei nº 143/99-JGP, de 12.05.1999, que institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.	1	extracted
norma	156/2003	2003-05-23	Lei Ordinária	Dá denominação a Quadra de Esportes Coberta e dá outras providências.	1	extracted
norma	157/2003	2003-05-23	Lei Ordinária	Dá denominação a Praça do Distrito do JK e dá outras providências.	1	extracted
norma	158/2003	2003-05-23	Lei Ordinária	Dá denominação ao Centro Comunitário do Distrito do JK e dá outras providências.	1	extracted
norma	159/2003	2003-05-23	Lei Ordinária	Cria a Semana de Prevenção e Combate ao uso de drogas e dá outras providências.	1	extracted
norma	149/2003	2003-05-05	Lei Ordinária	Cria Escola Municipal sob denominação “Pastor Otaides Alves dos Santos”, em local indicado e dá outras providências.	1	extracted
norma	150/2003	2003-05-05	Lei Ordinária	Cria Escola Municipal sob denominação “Eduardo de Sousa Lôbo”, em local indicado e dá outras providencias.	1	extracted
norma	151/2003	2003-05-05	Lei Ordinária	Institui o dia Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural.	1	extracted
norma	152/2003	2003-05-05	Lei Ordinária	Institui no Calendário Oficial do Município a Semana do Meio Ambiente.	1	extracted
norma	153/2003	2003-05-05	Lei Ordinária	Dá denominação à rua da cidade de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	154/2003	2003-05-05	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PREÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	148/2003	2003-04-23	Lei Ordinária	Altera a Lei nº 141/02-SMG, de 30 de dezembro de 2002, que instituiu a contribuição para o custeio da iluminação pública e dá outras providências.	1	extracted
norma	147/2003	2003-04-09	Lei Ordinária	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área de terreno do domínio público Municipal, nos termos dos artigos 108-§1º, c/c. o artigo 112-§1º, da Lei Orgânica do Município e da Lei Federal nº 8666/93, com as suas posteriores modificações, a entidade a seguir identificada e dá outras providências.	1	extracted
norma	145/2003	2003-03-28	Lei Ordinária	Dá denominação a Quadra de Esportes Coberta e dá outras providências.	1	extracted
norma	146/2003	2003-03-28	Lei Ordinária	REVOGA LEI ADIANTE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	144/2003	2003-02-27	Lei Ordinária	RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37-IX DA C.F. E 92-X, DA C.E., E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	140/2002	2002-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	141/2002	2002-12-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.	1	extracted
norma	142/2002	2002-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO DE FORMOSA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	143/2002	2002-12-30	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.	1	extracted
norma	136/2002	2002-12-23	Lei Ordinária	FAZ DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BEM PÚBLICO PATRIMONIAL DISPONÍVEL, A SEGUIR IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	137/2002	2002-12-23	Lei Ordinária	MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI N.º 118/02-CM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	138/2002	2002-12-23	Lei Ordinária	Altera redação de descrição e pré-requisitos de cargo e aumenta quantitativo de cargos da Lei Municipal nº 054/01-SMG, de 01.12.2001 e dá outras providências.	1	extracted
norma	139/2002	2002-12-23	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 108-§1º, C/C O ARTIGO 112-§1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, COM AS POSTERIORES MODIFICAÇÕES, A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	131/2002	2002-12-16	Lei Ordinária	Modifica redação do art. 1º da Lei nº 124/02-SMG, de 14 de novembro de 2002, e dá outras providências.	1	extracted
norma	132/2002	2002-12-16	Lei Ordinária	Dá nova redação ao Anexo V - "sumário" da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001, e dá outras providências.	1	extracted
norma	133/2002	2002-12-16	Lei Ordinária	Faz desafetação de terrenos de uso comum do povo, dando-lhes destinação, autorizando a alienação das mesmas áreas a seguir identificadas e dá outras providências.	1	extracted
norma	134/2002	2002-12-16	Lei Ordinária	INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N.º 052/2001-SMG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	135/2002	2002-12-16	Lei Ordinária	Dá denominação à Praça Central (Praça da Matriz) do Distrito de Santa Rosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	128/2002	2002-12-02	Lei Ordinária	ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE REVENDAS DESTINADOS AO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	129/2002	2002-12-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON / FORMOSA, e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências.	1	extracted
norma	130/2002	2002-12-02	Lei Ordinária	Dá denominação a Quadra de Esportes Coberta, e dá outras providências.	1	extracted
norma	127/2002	2002-11-21	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Agência de Desenvolvimento de Formosa - ADF, e dá outras providências.	1	extracted
norma	122/2002	2002-11-14	Lei Ordinária	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS FINS DO MESMO CONSTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	123/2002	2002-11-14	Lei Ordinária	INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N.º 052/2001-SMG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	124/2002	2002-11-14	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de remuneração aos servidores da área de Educação e dá outras providências.	1	extracted
norma	125/2002	2002-11-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	126/2002	2002-11-14	Lei Ordinária	INSTITUI O PROGRAMA DE FORMOSA MAIS SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	120/2002	2002-10-22	Lei Ordinária	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	121/2002	2002-10-22	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 108-§1º, C/C. ART. 112-§1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, COM AS SUAS MODIFICAÇÕES, A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	118/2002	2002-10-15	Lei Ordinária	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	119/2002	2002-10-15	Lei Ordinária	MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 077/02-SMG, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted