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Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (35858)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	254/2004	2004-12-30	Lei Ordinária	RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37-IX DA C.F. E 92-X, DA C.E., E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	255/2004	2004-12-30	Lei Ordinária	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELEIÇÕES DE DIRETORES(AS) DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	256/2004	2004-12-30	Lei Ordinária	Cria a Secretaria de Coordenação Política, dando nova redação ao art. 3º e acrescenta os arts. 15-B e 27-C, à Lei nº 055/01-SMG, de 03 de dezembro de 2001.	1	extracted
norma	257/2004	2004-12-30	Lei Ordinária	Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Professor – Nível Médio, e dá outras providências.	1	extracted
norma	258/2004	2004-12-30	Lei Ordinária	Altera o art. 6º, 11 e altera o Anexo I - Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, letra “E” e “F” da Lei nº 055/01-SMG, de 03 de dezembro de 2001.	1	extracted
norma	259/2004	2004-12-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS RELATIVO AO ESTUDO DA RAÇA NEGRA NA FORMAÇÃO SÓCIO-CULTURAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	249/2004	2004-12-20	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.	1	extracted
norma	250/2004	2004-12-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	251/2004	2004-12-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	252/2004	2004-12-20	Lei Ordinária	AUTORIZA À BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	13/2004	2004-12-13	Emenda à Lei Orgânica	Modifica o Art. 23 §6º da Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás.	1	extracted
norma	15/2004	2004-12-13	Emenda à Lei Orgânica	Acrescenta o parágrafo 16, ao Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
materia	302/2004	2004-12-09	Parecer Comissão de Justiça e Redação	PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 192/04 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	1	extracted
norma	246/2004	2004-11-29	Lei Ordinária	Fica criada a Escola Municipal “Professor Vicente Antônio D'Abadia” no povoado do Barreiro, e dá outras providências.	1	extracted
norma	247/2004	2004-11-29	Lei Ordinária	Dá denominação a avenida do Distrito do Bezerra, neste município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	248/2004	2004-11-29	Lei Ordinária	Dá denominação a avenida do Distrito do Bezerra, neste município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	244/2004	2004-11-11	Lei Ordinária	AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS DE IMÓVEIS A SEGUIR DESCRITOS E CARACTERIZADOS, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONALIZADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	245/2004	2004-11-11	Lei Ordinária	Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Agente de Serviços de Higiene e Alimentação Classe I, e dá outras providências.	1	extracted
norma	243/2004	2004-10-29	Lei Ordinária	AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	241/2004	2004-08-23	Lei Ordinária	Cria Escola Municipal do povoado do Barreiro, e dá outras providências.	1	extracted
norma	242/2004	2004-08-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008.	1	extracted
norma	17/2004	2004-08-05	Resolução	Faz revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, face ao novo salário mínimo e dá outras providências.	1	extracted
norma	240/2004	2004-07-21	Lei Ordinária	FAZ REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	236/2004	2004-07-01	Lei Ordinária	Dá denominação à Praça da cidade de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	237/2004	2004-07-01	Lei Ordinária	REGULARIZA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	238/2004	2004-07-01	Lei Ordinária	REGULAMENTA O USO DE CAÇAMBAS (CONTÊINERS) PARA RETIRADA DE ENTULHO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	239/2004	2004-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	235/2004	2004-06-29	Lei Ordinária	FAZ AUMENTO DE QUANTITATIVO EM CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	234/2004	2004-06-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	230/2004	2004-06-14	Lei Ordinária	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	231/2004	2004-06-14	Lei Ordinária	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	232/2004	2004-06-14	Lei Ordinária	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	233/2004	2004-06-14	Lei Ordinária	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	228/2004	2004-06-01	Lei Ordinária	AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	229/2004	2004-06-01	Lei Ordinária	Modifica redação do art. 1º da Lei n.º 224/04-SMG, de 05 de maio de 2004.	1	extracted
norma	227/2004	2004-05-21	Lei Ordinária	Institui no Município de Formosa, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.	1	extracted
norma	16/2004	2004-05-19	Resolução	Institui o Dia da Campanha da Fraternidade, na forma especifica.	1	extracted
norma	226/2004	2004-05-11	Lei Ordinária	Dá nova redação ao Art. 43 – caput – da Lei n.º 515/027-P, de 18.08.1971 e dá outras providências.	1	extracted
norma	224/2004	2004-05-05	Lei Ordinária	Dá denominação ao Mercado Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	225/2004	2004-05-05	Lei Ordinária	Dá denominação a Unidade Escolar deste município e dá outras providências.	1	extracted
norma	223/2004	2004-04-27	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS E DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, TODOS ELES A SEGUIR IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	221/2004	2004-04-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	222/2004	2004-04-15	Lei Ordinária	Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Social, dando nova redação ao Artigo 3º e acrescenta o art. 27-B, à Lei n.º 055/01-SMG, de 03 de dezembro de 2001.	1	extracted
norma	14/2004	2004-04-14	Emenda à Lei Orgânica	Dá nova redação ao inciso XXXIV do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município.	1	extracted
norma	211/2004	2004-03-26	Lei Ordinária	Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	212/2004	2004-03-26	Lei Ordinária	Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	213/2004	2004-03-26	Lei Ordinária	Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	214/2004	2004-03-26	Lei Ordinária	Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	215/2004	2004-03-26	Lei Ordinária	Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	216/2004	2004-03-26	Lei Ordinária	Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.	1	extracted