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Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (35858)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	79/2007	2007-06-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A APOIAR FESTA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	80/2007	2007-06-01	Lei Ordinária	Dá-se denominação ao Posto de Saúde do Setor Sul de Augusto Bernardes Curado e dá outras providências.	1	extracted
norma	81/2007	2007-06-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Voluntário, que será comemorado no dia 05 (cinco) de dezembro e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/2007	2007-04-30	Resolução	Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.	1	extracted
norma	81/2007	2007-04-30	Decreto Legislativo	Cria a Comenda Honra ao Mérito Itiquira e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/2007	2007-02-27	Resolução	Estabelece valor pago com diárias para viagem a serviço do Poder Legislativo e dá outras providências.	1	extracted
norma	76/2006	2006-12-27	Lei Ordinária	ESTABELECE NOVO PRAZO PARA OS ARTIGOS 4º E 5º, DA LEI N.º 068/06 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS, TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	77/2006	2006-12-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários e alteração do plano de Custeio do FPS de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	78/2006	2006-12-27	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.	1	extracted
norma	1/2006	2006-12-15	Lei Promulgada	Determina a sinalização no chão de obstáculos suspensos em edifícios e logradouros de uso público para orientação de deficientes visuais.	1	extracted
norma	2/2006	2006-12-15	Lei Promulgada	Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus coletivos afixarem placas nos pontos de ônibus com tabelas de horários e itinerários no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/2006	2006-12-15	Lei Promulgada	Dispõe sobre a implantação da campanha permanente de incentivo a doação de medicamentos no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.	1	extracted
norma	4/2006	2006-12-15	Lei Promulgada	Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências.	1	extracted
norma	5/2006	2006-12-15	Lei Promulgada	Dá preferência de tramitação aos processos administrativos em que figure como parte pessoa física com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.	1	extracted
norma	6/2006	2006-12-15	Lei Promulgada	Dispõe sobre o cadastro da Secretaria Municipal de Saúde, de determinadas patologias, disponibilizando-lhes senhas especiais para exames de controle e/ou consultas de rotina.	1	extracted
norma	69/2006	2006-12-07	Lei Ordinária	Dá denominação à Praça da cidade de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	70/2006	2006-12-07	Lei Ordinária	Institui no âmbito do Município de Formosa, a “Semana do idoso” e dá outras providências.	1	extracted
norma	71/2006	2006-12-07	Lei Ordinária	Institui no âmbito do Município de Formosa, a “Semana de Saúde Bucal nas Escolas Municipais”, e dá outras providências.	1	extracted
norma	72/2006	2006-12-07	Lei Ordinária	Altera o artigo 2º inciso III da Lei 523/035-P, de 20 de maio de 1972, e dá outras providências.	1	extracted
norma	73/2006	2006-12-07	Lei Ordinária	Altera a redação do artigo 2º da Lei 530/042-P, de 20 de Julho de 1972, e dá outras providências.	1	extracted
norma	74/2006	2006-12-07	Lei Ordinária	Institui no âmbito do Município de Formosa, a “Semana dos portadores de Necessidades Especiais” e dá outras providências.	1	extracted
norma	75/2006	2006-12-07	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM PLACA DE ADVERTINDO SOBRE CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.	1	extracted
norma	68/2006	2006-11-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	67/2006	2006-11-09	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	66/2006	2006-10-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	64/2006	2006-10-25	Lei Ordinária	Dá preferência de tramitação aos processos administrativos em que figure como parte pessoa física com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.	1	extracted
norma	65/2006	2006-10-25	Lei Ordinária	Dá denominação a via pública da cidade de Formosa, e dá outras providências.	1	extracted
norma	63/2006	2006-10-09	Lei Ordinária	Institui o Serviço de Assistência Judiciária no Município de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	62/2006	2006-09-29	Lei Ordinária	Fixa a tabela de vencimento dos cargos constantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa.	1	extracted
norma	5/2006	2006-08-31	Resolução	Cria o Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Formosa.	1	extracted
norma	6/2006	2006-08-31	Resolução	Altera a Resolução 003, de 24 de março de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa), nas partes que especifica.	1	extracted
norma	58/2006	2006-07-13	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	59/2006	2006-07-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	60/2006	2006-07-13	Lei Ordinária	Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 178/99, de 01.10.1999, e dá outras providências.	1	extracted
norma	61/2006	2006-07-13	Lei Ordinária	DETERMINA QUE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A FORNECER MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTE DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	55/2006	2006-06-14	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	56/2006	2006-06-14	Lei Ordinária	CONCEDE REAJUSTE DE 11% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	57/2006	2006-06-14	Lei Ordinária	CONCEDE ACRÉSCIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	49/2006	2006-05-25	Lei Ordinária	Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 192/03, de 19/11/2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	50/2006	2006-05-25	Lei Ordinária	Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e renal crônica no sistema de transporte coletivo municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	51/2006	2006-05-25	Lei Ordinária	Muda a redação do artigo 1º da Lei n.º 030-05 e dá outras providências.	1	extracted
norma	52/2006	2006-05-25	Lei Ordinária	Altera denominação de Escola Municipal da cidade de Formosa, e dá outras providências.	1	extracted
norma	53/2006	2006-05-25	Lei Ordinária	Dá denominação a Creche Municipal que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	54/2006	2006-05-25	Lei Ordinária	Muda denominação de Vila Vicentina para Bairro São Vicente e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/2006	2006-04-01	Resolução	Cria cargos de provimentos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/2006	2006-04-01	Resolução	Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.	1	extracted
norma	3/2006	2006-04-01	Resolução	Estabelece valor gasto em tarifas Telefônicas, para cada Gabinete Parlamentar.	1	extracted
norma	47/2006	2006-03-23	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14.12.04, publicada no D.O.U. em 20.12.04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.	1	extracted
norma	48/2006	2006-03-23	Lei Ordinária	ESTABELECE NOVO PRAZO PARA O ART. 6º, DA LEI N.º 032/05, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	40/2005	2005-12-30	Lei Ordinária	Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei n.º 054/01, de 01.12.2001 e dá outras providências.	1	extracted